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sexta-feira, 3 de julho de 2026

Edição nº 123 · 4.456 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.104 atos · página 12 de 130

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160130

Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 64101.003201/2024-99. Inexigibilidade. Nº 5/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 06.260.928/0001-91 - ABRAO & OLIVEIRA CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de As...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160130

Número do Contrato: 37/2024. Nº Processo: 64101.003201/2024-99. Inexigibilidade. Nº 80/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 30.766.194/0001-00 - CLINFISIO FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160130

Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 64101.003201/2024-99. Inexigibilidade. Nº 9/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 02.732.168/0003-89 - COT - CENTRO ONCOLOGICO DO TRIANGULO S.A. Objeto: Prestação de serviços de saúde. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160130

Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 64101.003201/2024-99. Inexigibilidade. Nº 17/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 01.032.209/0001-08 - CHECK-UP LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.,. Objeto: Prestação de serviços de saúde. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,0...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160130

Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 64101.003201/2024-99. Inexigibilidade. Nº 11/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 05.503.624/0008-11 - CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Ass...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160130

Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 64101.003201/2024-99. Inexigibilidade. Nº 10/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 08.513.770/0001-40 - C.C.I CLINICA DE CARDIOLOGIA E IMAGENS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Da...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR-MEX/DF - UASG 160065 Modalidade: Pregão / Número do processo: 64456.002570/2026-14 / Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do Quantitativo de Subsistência (QS), para atender às necessidades das Organizações Militares, orgânicas e vinculadas, ao Comando da 11ª Região Militar, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 20

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160066

Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 64332.002236/2021-44. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 2º apostilamento para revisão do 1º reajuste e registro do 2º e 3º reajuste ao termo de contrato 11/2021 referente à obra do remanescente da construção da escola de comunicações (...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 11ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 20

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 130/2026 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.009335/2025-18. Inexigibilidade Nº 123/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 02.902.481/0001-56 - CLINICA DE PSICOLOGIA IOLANDA BARROS VALLS S/E LTDA. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, par...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 20

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 106/2026 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.015273/2025-83. Inexigibilidade Nº 188/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 24.690.055/0001-39 - DAVITA CEILANDIA SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para aten...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 20

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 122/2026 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.005389/2026-95. Inexigibilidade Nº 121/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.417.089/0001-96 - HOSPITAL PACINI LTDA. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter compl...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 21

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 105/2026 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.015273/2025-83. Inexigibilidade Nº 189/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 01.856.738/0001-18 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA PLANALTO LTDA.. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atend...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 21

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 107/2026 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.015273/2025-83. Inexigibilidade Nº 192/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 24.741.967/0001-92 - DAVITA AGUAS CLARAS SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para a...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 21

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 108/2026 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.015273/2025-83. Inexigibilidade Nº 194/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 01.602.408/0001-04 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA ALVORADA LTDA. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendi...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160088

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64576.602385/2021-18. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 12.350.270/0001-01 - GEETA GESTAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar do prazo de vigência do contrato nº 02/2022- h mil a Brasília, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de julho de 2026 até 1º ...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90027/2026 - UASG 160518

Nº Processo: 64009.000922/2026-67. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 04.982.434/0001-95 - C R CARLOTO PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, para compressores, secadores de ar, motogeradores, transformadores, sistemas de exaustã...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Aviação do Exército › Base de Aviação de Taubaté

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 21

AVISO DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea informa que está em trâmite nessa Organização Militar o Processo Administrativo nº 64539.003620/2026-52, referente à apuração de inexecução contratual e possível aplicação de sanções administrativas (Nota de Empenho 2026NE000079), em desfavor da empresa PRIME SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 64.891.053/0001-22, representada p...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Defesa Antiaérea do Exército › 3º Grupo de Artilharia Antiaérea

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160491

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 64326.001129/2023-40. Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de construção do novo pavilhão do serviço de fiscalização de produtos controlados - SFPC - da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada - 11 Bda inf m...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 2ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE HOMOLOGACAO DO TERMO DE CONTRATO Nr 06/2026 - UASG 160480 Nr Processo: 64224.001415/2026-04. Objeto: Termo de Contrato 06/2026, pelo periodo de 60 (sessenta) meses, que tem por finalidade a prestacao de Servicos de Saude na area de Angiologia Vascular, Cardiologia, Clinico Geral, Dentista, Dermatologia, Endocrinologia, Fisioterapia, Gastroenterologia, Geriatria, Infect...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160472

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 64082.003411/2023-71. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 16.826.800/0001-04 - VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 22/08/2026 a 22/08/2027. Valor To...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria Aeromóvel › 5º Batalhão de Infantaria Leve

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160400

Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 64658.005188/2022-54. Inexigibilidade de Licitação. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 12.483.930/0002-03 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência sem reajuste de valor do Termo de Contrato n° 28/2023/PMPA - contratação de ...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Policlínica Militar de Porto Alegre

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160440

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64062.008590/2021-18. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 46.174.853/0001-40 - LANCHONETE BT LTDA. Objeto: Contratação de serviços de lanchonete/cantina, referente a cessão de uso para exercício de atividades.. Vigência: 19/06/2026 a 21/06/2027. Valor Total Atualizado do Con...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 23º Batalhão de Infantaria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160209

Nº Processo: 65327.000326/2026-47. Pregão Nº 90016/2026. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de empresa de serviços de telefonia móvel, uso de dados e voz e fornecimento de aparelhos em regime de comodato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/07/2026 a 30/06...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 21

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 65327000326202647. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de telefonia móvel, uso de dados e voz, fornecimento de aparelho no regime de comodato GUILHERME ZACARIAS NOLIBOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/07/2026) 160209-00001-2026NE000001

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada

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