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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.104 atos · página 114 de 130
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº. 019/2026, CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antonio
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antonio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Cecília
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Cecília
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026
REPUBLICAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Inês - PB, torna público a Republicação do Edital da Dispensa de Licitação nº 00006/2026, que tem como objeto a Contratação serviços técnicos especializados em odontologia para atender as necessidades do município de Santa Inês-PB, excluindo do edital a letra g...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Inês
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 20/07/2026 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira/PB, através do Pregoeiro, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Nº 006/2026, OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos, para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana de Mangueira-PB, Empresas vencedoras: ALLFAMED COMERCIO ATA...
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Aviso de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico nº 6/2026 A Prefeita do Município de Santana de Mangueira/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Assessoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecim...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira
EXTRATO DE CONTRATO
4° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº: 00122/2024 CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedos na zona rural e urbana da cidade de São José de Piranhas - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB e IR CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 4...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº: 00121/2024 CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para contratar uma empresa especializada para execução dos serviços reforma e requalificação da avenida centenária da cidade de São José de Piranhas - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB e IR CONSTRUCOES LTDA inscrita n...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2026, que objetiva a Aquisição de equipamentos odontológicos, de acordo com o convênio do Ministério da Saúde, para atender as demandas da Sec. de Saúde do município de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO ...
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.00063/2026 PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 00039/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: 60.837.595 SAULO PEREIRA DA SILVA, CNPJ 60.837.595/0001-66. OBJETIVO: Contratação de Artista/Banda Musical SAULO FARRA, no dia 05 de Julho de 2026, com duração de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, em Praça Pública durante a Festividade ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Mamede
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.00064/2026 PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 00040/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: POESIA PRODUCOES LTDA, CNPJ 64.076.629/0001-06. OBJETIVO: Contratação de Artista/Banda Musical RAPHAEL MOURA, no dia 03 de Julho de 2026, com duração de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos em Praça Pública durante as Festividades Juninas d...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Mamede
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2026
Objeto: Contratação de Artista/Banda Musical SAULO FARRA, no dia 05 de Julho de 2026, com duração de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, em Praça Pública durante a Festividade da tardezinha do São Pedro de São Mamede PB. Licitante: 60.837.595 SAULO PEREIRA DA SILVA, CNPJ 60.837.595/0001-66, com o valor global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reai...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Mamede
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2026
Objeto: Contratação de Artista/Banda Musical RAPHAEL MOURA, no dia 03 de Julho de 2026, com duração de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos em Praça Pública durante as Festividades Juninas do Tradicional, Cultural, Folclórico, Histórico e Turístico do São Pedro de São Mamede PB, que completa 72 (setenta e dois) anos de tradição. Licitante: POESIA PROD...
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EXTRATO DE CONTRATO N° 1.109/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA - PB; CONTRATADA: SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA, com CNPJ: 28.214.459/0001-07. OBJETIVO: Contratação direta da banda musical SEU DESEJO - YARA TCHÊ E ALESSANDRO para apresentação nos festejos de São João do município de Teixeira - PB no dia 25 de junho de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). FUNDAMEN...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Teixeira
EXTRATO DE CONTRATO N° 1.077/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA - PB; CONTRATADA: NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, com CNPJ: 19.079.444/0001-92. OBJETIVO: Contratação direta do artista musical MANO WALTER para apresentação nos festejos de São João do município de Teixeira - PB no dia 28 de junho de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). FUNDAMENTO: Art. 74, incis...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Teixeira
EXTRATO DE CONTRATO N° 1.113/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA - PB; CONTRATADA: LUCAS ABOIADOR EVENTOS E EDICOES MUSICAIS LTDA, com CNPJ: 51.344.897/0001-01; OBJETIVO: Contratação direta do artista musical LUCAS ABOIADOR para apresentação nos festejos de São João do município de Teixeira - PB no dia 28 de junho de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). FUNDAMENTO: Art...
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EXTRATO DE CONTRATO N° 1.114/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA - PB; CONTRATADA: EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA, com CNPJ: 24.439.539/0001-00. OBJETIVO: Contratação direta da banda musical OS 3 NORDESTE para apresentação nos festejos de São João do município de Teixeira - PB no dia 26 de junho de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). FUNDAMENTO: Art. 74, inci...
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aviso de NEXIGIBILIDADE de licitação Nº 22/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 298/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 74, Inciso II da Lei n° 14.133/2021; CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026 LEI N. 14.133/2021; OBJETO: Contratação direta da banda musical SEU DESEJO - YARA TCHÊ E ALESSANDRO para apresentação nos festejos de São João do município de Teixeira - PB no dia 25 de junho de 2026. CONT...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 1.114/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA-PB; CONTRATADO: EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ: 24.439.539/0001-00. CLAUSULA PRIMEIRA: DA ALTERAÇAO. 1.1. a cláusula sétima - da dotação orçamentária do contrato, passa ter a seguinte redação: Lê-se corretamente: CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 7.1. A d...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 1.112/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA-PB; CONTRATADO: SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 28.214.459/0001-07; CLAUSULA PRIMEIRA: DA ALTERAÇAO: 1.1. a cláusula sétima - da dotação orçamentária do contrato, passa ter a seguinte redação: Lê-se corretamente: CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 7.1. A despesa com o...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 1.122/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA-PB; CONTRATADO: LUCAS ABOIADOR EVENTOS E EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 51.344.897/0001-01; CLAUSULA PRIMEIRA: DA ALTERAÇAO; 1.1. a cláusula sétima - da dotação orçamentária do contrato, passa ter a seguinte redação: Lê-se corretamente: CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 7...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 1.077/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA-PB; CONTRATADO: NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, com CNPJ: 19.079.444/0001-92. CLAUSULA PRIMEIRA: DA ALTERAÇAO 1.1. a cláusula sétima - da dotação orçamentária do contrato, passa ter a seguinte redação: Lê-se corretamente: CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 7.1. A despesa ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Teixeira