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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.104 atos · página 113 de 130
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00001/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) COM LOCALICAZAÇÃO NA AV. ANTONIO ENERSTO, BAIRRO ZUZA MARTIS NA AREA URBANA DO MUNICIPIO DE ITATUBA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATAN...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Itatuba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00001/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) COM LOCALICAZAÇÃO NA AV. ANTONIO ENERSTO, BAIRRO ZUZA MARTIS NA AREA URBANA DO MUNICIPIO DE ITATUBA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATAN...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Itatuba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00006/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nas vias do bairro Fábio Lacerda, zona urbana do Município de Itatuba-PB. Contrato de Repasse 1087713-24 e 1087859-18 - SICONV: 944650 e 944651 - Ministério das Cidades. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Itatuba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00001/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA UBS VI, COM AREA DE 389,78M² ESTABELECIDA NA AVANIDA JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE, AREA URBANA DO MUNICIPIO DE ITATUBA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Mu...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Itatuba
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00021/2026, que objetiva a: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Jacaraú/PB, para o dia 17 de Julho d...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Jacaraú
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.009/2023 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.074/2024 - Para a Execução de Serviços de Ampliação, Reforma e Manutenção das Creis: Crei Nossa Senhora de Fátima, No Bairro do Timbó; Crei Dom Marcelo, No Bairro de Paratibe; Crei Arthur Belarmino, No Bairro dos Bancários; Crei Maria Auxiliadora, No Bairro Planalto Boa Esperança, em João Pessoa/PB. M...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação ao Contrato Nº 11.064/2024/SEINFRA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº11.007/2024. EXTRATO PUBLICADO NO DOU Nº 116, PÁGINA 277, SEÇÃO 3 DO DIA 24 DE JUNHO DE 2026, RETIFICO O SEGUINTE: Onde se lê: 01 TERMO RENOVAÇÃO DE CONTRATO Leia-se: 03 TERMO ADITIVO Onde se lê: 02 TERMO RENOVAÇÃO DE CONTRATO Leia-se: 04 TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.073/2023 - MEMORANDO: 69.105/2026 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.050/2024 - Execução dos Serviços de Ampliação, Reforma e Manutenção das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Padre Bartolomeu Gusmão e Duarte da Silveira, em João Pessoa-PB. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: WAF CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 21.417.705/0001-89. OB...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1- CONCORRÊNCIA Nº 005/2025; 2- ADITIVO 0002/2026; 3- CONTRATO: Nº 00388/2025; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA/PB; 5- CONTRATADO: AT LOCACAO LTDA - CNPJ Nº 00.258.466/0001-91 ; 6- OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 5 (cinco) meses, nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/2021; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: SEGUNDO TERMO ADI...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 01.110/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Matureia. CONTRATADO: MENDONÇA E LEITE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - ME. CNPJ: 22.918.067/0001-42. OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis diversos destinados ao abastecimento dos veículos em trânsito, a serviço do Município de Matureia - PB. VALOR GLOBAL: R$ 262.972,80 (Duzentos e Sess...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Maturéia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis diversos destinados ao abastecimento dos veículos em trânsito, a serviço do Município de Matureia - PB. Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo acima citado, e ADJUDICO os itens aos seus respectivos vencedores, em consequência, fica CONVOCADO ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Maturéia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de centro de comercialização de produtos associados ao turismo no Município de Matureia/PB, conforme Contrato de Repasse Nº 965629/2024/MTUR/CAIXA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL DATA DA ABERTURA: 08:30HS/MIM DO DIA 21/07/2026 Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias....
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Maturéia
Aviso de adjudicação e homologação
Concorrência Eletrônica nº 1/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacional através do programa FNHIS minha casa minha vida, do município de Olho D'água -PB, TERMO DE COMPROMISSO Nº 992309/2025/MCIDADES/CAIXA. Vencedora: AG CONSTRUTORA ESERVICOS LTDA. CNPJ N° 32.843.159/000164, com o valor global de R$ 2.594.630,28 (...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Olho DÁgua
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de veículos diversos: (Veículo utilitário Passeio, Veículo utilitário Cabine Dupla tipo "Pick-up", Veículo tipo "Mini Van"), para Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. DO...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Olivedos
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: RUA SEVERINO JOAQUIM OLIVEIRA, RUA DO CAMPO (Rua José Adalto de Sousa), RUA DA CRECHE (Rua Sebastião Gonçalves), NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE OLIVEDOS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: 02.060 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA - 15 451 0007 1026 - CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTA...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Olivedos
extrato de termo aditivo
1.° EXTRATO DE PRAZO DE CONTRATO n.° 0027/2025 Origem: Adesão Registro De Preços Nº AD00002/2025 Objeto Aquisição de Material Hospitalar destinada a Secretaria de Saúde do Município de Olivedos/PB. O valor do Contrato n. 00027/2025 que totalizava R$ 364.418,10 (trezentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e dezoito reais e dez centavos) passa a ter o valor de R$ 455.522,...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Olivedos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: RUA SEVERINO JOAQUIM OLIVEIRA, RUA DO CAMPO (Rua José Adalto de Sousa), RUA DA CRECHE (Rua Sebasti...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Olivedos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2026, que objetiva: Aquisição de veículos diversos: (Veículo utilitário Passeio, Veículo utilitário Cabine Dupla tipo "Pick-up", Veículo tipo "Mini Van"), para Secretaria Municipal de Saúde e Secr...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Olivedos
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição parceladas de medicamentos diversos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, visando assegurar a continuidade da assistência farmacêutica e o tratamento adequado dos usuários da rede pública municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2026. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, MAC, PAB e FUS: 10.00 M.S.S.SEC. SA...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pirpirituba
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de Construção de Praças Públicas nas Ruas Pe. José Dias e Benedito Marques, situadas na área central do Município de Pirpirituba/PB, conforme especificações técnicas, projetos, planilhas orçamentárias e demais condições estabelecidas no instrumento convocatório. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOT...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pirpirituba
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: Contratação de empresa para execução das obras de Construção de Praças Públicas nas Ruas Pe. José Dias e Benedito Marques, situadas na área central do Município d...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pirpirituba
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2026, que objetiva: Aquisição parceladas de medicamentos diversos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, visando assegurar a continuidade da assistência farmac...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pirpirituba
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
O Município de Prata, Torna Pública para conhecimento dos interessados, a realização de Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a Prestação de Serviços Especializados de Saúde, Compreendendo a Realização de Exames, Laudos Médicos e Outros Procedimentos em Atenção Especializada, para Atendimento das Necessidades do Município de Prata, a sessão pública ocorrerá atr...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E PSICOTRÓPICOS DESTINADOS A MANUTENCÃO D...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Remígio