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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.104 atos · página 109 de 130
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA 7/2026-007 - Prazo de Vigência 30.06.2026 a 31.12.2026. OBJETO: Aquisição de cestas básicas e agua mineral, destinadas às famílias da zona rural que sofrem com o isoladas devido aos danos causados pelas chuvas intensas, estradas comprometidas com pontes e bueiros danificados e diversos pontos de alagamento dificultando o acesso e o escoamento da produção, Também comuni...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Piçarra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 250/2024. Contratante: Município de Placas/PA, CNPJ nº 01.611.858/0001-55. contratada: E CG Lima Ltda, CNPJ nº 38.235.887/0001-70. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto do Aditiv...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Placas
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260169
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260505/05 ATO Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 3.2026-004 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DA MANGABEIRA, NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE TRANSFEREGOV Nº. 975458/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, CNPJ nº 05.132....
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo de prazo e acréscimo ao Contrato Nº. 20230553. Origem: CONCORRÊNCIA nº 3.2025-002. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Jurídica: A.O.C CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ 21.868.165/0001-50. Fundamentação Legal: nos termos do art. 117, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-006 A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3..2026-006, do tipo menor preço global que objetiva a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obra de pavimentação asfáltica de vias urbanas no municíp...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.2026 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 013005012/26. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, para Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e de veículos de coleta/transporte, para que sejam utilizados na central de triagem de resíduos domésticos, no Muni...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Portel
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico PE/Nº 9.2026.018/PMP-SRP O Município de Prainha-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 16/07/2026, às 09:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/9.2026.018/PMP-SRP, tipo menor preço por item, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXP...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Prainha
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 20260617. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Xavier Comercio e Servicos, CNPJ: 55.675.688/0001-00. Valor Global R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Organização da Apresentação Artística da Aparelhagem Carabao Durante a Festividade do Primaverão no Município de Primavera/Pa. Origem: Inexigibilidade nº 6/2...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISOs DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Primavera, através da(o) Prefeitura Municipal, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2026-090601, conforme a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Organização da Apresentação Artística Da Aparelhagem Carabao Dura...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-005 O Município de Quatipuru/PA, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA N° 3/2026-005 - Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação em concreto, drenagem superficial e sinalização viária vertical e horizontal no Município de Quatipuru/PA, em conformida...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Quatipuru
AVISO DE ANULAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 3/2026-004 Processo Administrativo nº 20262505.001 - PMQ. O Município de Quatipuru, através da Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que, conforme decisão administrativa fundamentada no artigo 71, inciso III e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, foi ANULADA a Concorrência Eletrônica ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Quatipuru
Retificação
No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30-2026 FMDMA publicado do Diário Oficial União de 01/07/2026 - Aviso de Licitação ONDE SE LÊ: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Pregão Eletrônico Nº 030-2026 FMS. LEIA-SE: Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, Pregão Eletrônico Nº 030-2026 FMDMA / Alberto Abreu Araújo - Pregoeiro.
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 024/2024 FMS Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios visando atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE através do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará. Data de assinatura: 30/06/2026 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): A Rodrigues Supermercado Ltda Contrato nº 202...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 FMS
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Leitura e Análise de Lâminas de Exames Citopatológicos do Colo do Útero e de Secreção Vaginal, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará/PA. O período para credenciamento será de 03/07/2026 a 03/08/2026, na sala da CPL, localizada no ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260701001. Origem: Dispensa de Licitação nº 006/2026D. Processo Administrativo nº 00001.20260518/0001-82. Contratante: Município de Rurópolis/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, CNPJ nº 10.222.297/0001-93. Contratada: C PANOSSO - ME, CNPJ nº 29.331.015/0001-14. Objeto: Contratação de empresa com ministrante qualificado ou cr...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 00001.20260518/0001-82. Dispensa de Licitação nº 006/2026D. Objeto Contratação de empresa com ministrante qualificado ou credenciado pelo Corpo de Bombeiros para ministrar oficinas educativas sobre brigadistas, em atendimento à Defesa Civil do Município de Rurópolis/PA, conforme Convênio Fundo Nacional do Meio Ambiente nº 14/2025 - Tran...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis
aviso de dispensa de Licitação
Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 6/2026D RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostados aos autos, para a contratação de C PANOSSO - ME, inscrita no CNPJ/MF 29.331.015/0001-14, com o valor global de R$ 20....
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026-PMR O Município de Rurópolis/PA torna pública a presente ERRATA ao Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 4/2026-PMR, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 119, de 29 de junho de 2026, página 251, para retificação das datas de recebimento das propostas e da abertura da sessão pública. ONDE SE LÊ: Recebimento das proposta...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-PMR O Município de Rurópolis/PA torna pública a presente ERRATA ao Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 3/2026-PMR, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 119, de 29 de junho de 2026, página 251, para retificação das datas de recebimento das propostas e da abertura da sessão pública. ONDE SE LÊ: Recebimento das proposta...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-SEMEC - REPUBLICAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rurópolis/PA torna pública a presente ERRATA ao Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 2/2026-SEMEC - Republicação, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 119, de 29 de junho de 2026, página 252, para retificação das datas de recebimento das propostas e ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004-2026-CONC CONTRATO Nº 20260176 ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 90004-2026-CONC CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS CONTRATADO STM CONSTRUTORA LTDA OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO MERCADO E FEIRA DO PORTO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 09/2026,...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salinópolis
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001-2026-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis/PA, por intermédio do Agente de Contratação e equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do edital publicado em 10 de junho de 2026 no DOU - Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 106, Jornal Amazônia pagina 08 e site oficial do Município, nos seguintes termos: OND...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salinópolis
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026, Ref. Ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 004/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E SINALIZAÇÃO VIARIA, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; EMPRESA REGISTRADA: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.120...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará - PA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará