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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.104 atos · página 108 de 130
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2026-CPL/DGLC/PMM HOMOLOGAÇÃO do Processo n° 050505254.000017/2026-19 - PMM. Objeto: ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023 E 028/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025/FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA USO EDUCACIONAL, DESTIN...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº DA LICITAÇÃO: 9/2026-013-SEMED/PMM - Número da Contratação 90013/2026 ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de livros didáticos complementares, para atender aos alunos da rede pública de ensino de Marit...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260282
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 DE EME, Objeto: execução de obra de pavimentação asfáltica em avenidas, ruas e travessas na sede do Município de Medicilândia. CONTRATO N° 20260282. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: ENGELOC ENGENHARIA E LOCACAO LTDA, no valor total de R$ 4.860.200,64 (quatro milhões, oitocentos e sessenta mil, duzentos ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Medicilândia
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2026
O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no Art. 75, inciso VIII , da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026, ocorrida em 26 de junho de 2026, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificad...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Medicilândia
RETIFICAÇões
Retificação do Aviso de Homologação - Concorrência Eletrônica N° 6/2026 Na publicação do dia 01/07/2026, DOU, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, pág. 286, na segunda coluna, referente ao AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2026. ONDE SE LÊ: construção de quadra esportiva, conforme contrato de repasse que entre si celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Medicilândia
Extrato de Contrato
Contrato Nº:20260494 Origem: Concorrência Nº 3.2026-005pmnr Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Repartimento Contratada: Marco X Construtora Ltda Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de implantação de paisagismo, urbanização e construção de canteiro central no Distrito de Maracajá, Município de Novo Repartimento/Pa, com recursos oriundos...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Novo Repartimento
Aviso De Homologação E Adjudicação
Concorrência Nº 3.2026-005pmn Modalidade: Concorrência Nº 3.2026-005pmnr. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Implantação De Paisagismo, Urbanização E Construção De Canteiro Central No Distrito De Maracajá, Município De Novo Repartimento/Pa, Com Recursos Oriundos Da Emenda Parlamentar Nº 202640270004, De Autoria Do Deputado ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Novo Repartimento
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 014/2026/PE/SEMCUT - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00025 Objeto: Registro de Preço - para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Infraestrutura mediana para atender os eventos de médio porte organizados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Óbidos/PA. Contratado a empresa: RODRIGUES...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 002/2026/CP/SEMED - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-00003 Objeto: Contratação de Empresa especializada para "Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Tipo 2, Bairro São Francisco, Óbidos/PA", Termo de Compromisso nº 979469/2025/FNDE/CAIXA, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratado a empresa: EPEC ENGENHARIA LT...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00024 A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de materiais odontológicos permanente, destinados a assegurar o adequado funcionamento e a continuidade dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Óbidos, garantindo a qualidade e a eficiência dos atendimentos odontol...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-00005 Tipo menor preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para "Pavimentação de Vias em Concreto Zona Urbana do Município de Óbidos/Pará - Conclusão de Saldo, Objeto do Convênio Nº119/2022 - Processo Nº2021/910676-SEOP, Destinados a Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Óbidos - PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 1...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-00004 Tipo menor preço. Objeto: Contratação de Empresa com mão obra especializada para executar os serviços de "Pavimentação asfáltica de vias urbanas, objeto do Convênio FDE n°021/2026 - Processo n° 2896485/2026", no Município de Óbidos/PARÁ. A abertura do certame ocorrerá no dia 17/07/2026 às 09:00hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BN...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026-SEMCUT - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº ° 9.2026-00025 Objeto: Registro de Preço - para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Infraestrutura mediana para atender os eventos de médio porte organizados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Óbidos/PA. Data de ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO - RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 37/2025-PMO -PE-03/2024-SRP-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRONICO Nº PE-03/2024-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.387.832/0001-91. O presente Termo objetiva a RENOVAÇÃO CONTRATUAL nas mesmas condições do contra...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO N° 036/2025-FMS Processo Licitatório Pregão: Nº PE-007 - FMS/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: P. DO TROMBETAS LTDA - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 05 de julho de 2027, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013-SEMED/2026 No dia 02/07/2026 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013-SEMED/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção e limpeza de condicionadores de ar das unidades escolares e prédios da Secretaria Municipal de Educação da Zona Urbana e Rural do Município ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: WL Producoes Ltda, CNPJ nº 53.548.100/0001-13, Objeto: Contratação de Show Musical do Cantor Willy Lima, Para a Programação do Festival de Verão Ouremense, no dia 26 de julho de 2026, em Ourém/Pa. Vigência: 03 meses. Data da ass.: 01/07/2026. Contrato nº 26-0701-002-PMO. Valor total R$ 60.000,0...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Autorização de Inexigibilidade Eletrônica Nº 017/2026 - Processo Administrativo nº 1706001/2026. Considerando os documentos de habilitação apresentados, nos termos do inciso V, art. 72 da Lei 14.133/2021. Nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Alterações. Autorizo a presente contratação por Inexigibilidade, para Contratação...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0204/2026/FME; Referente Ao Pregão Eletrônico SRP de Licitação Nº 100013/2025/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: PEMA - PEREIRA & MARCELO TAXI AEREO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 04.622.892/0001-13; OBJETO: Locação de horas voos em aeronaves tipo monomotor. VALOR TOTAL: R$ 802.350,00 (Oitocentos e Dois Mil, Trezentos e Ci...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0171/2025/FMMA Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Contratada: ASTRO FABRICA DE UNIFORMES LTDA inscrita no CNPJ 20.045.885/0001-52. Objeto AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, ACESSÓRIOS PRODUTOS DE MALHARIA E OUTROS. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 04/06/2...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100013/2026/PMON A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE/PA, no uso de suas atribuições legais, torna se público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRONICA, na disputa ABERTO, critério MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO Nº 296/2026 ao CONTRATO Nº 015/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00010-IPMP/ COMERCIAL SCARAMUSSA DISTRIBUIDORA DE GÁS E BEBIDAS LTDA. Referente à renovação por igual período e valor. Valor Global: R$ 4.040,00. Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027. Ordenador de Despesa: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Paragominas -...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230185 ORIGEM: CONTRATO nº 20230185 DECORRENTE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-002SEMED CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parauapebas/SEMED CONTRATADO: Controtest Sondagem e Locação Ltda OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE EDUCACIONAL DO PROGRAMA PROINFÂNCIA HABITAR FELIZ - 8527 - PAC 2 ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026SEHAB
FASE DE HABILITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, mediante o Agente de Contratação devidamente designado, torna público e leva ao conhecimento dos interessados em cumprimento as diretrizes do Edital em epígrafe, , o AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026S...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas