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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.104 atos · página 103 de 130
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 105/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026, objetivando a contratação de empresa especializada em Engenharia e Construção Civil para execução de obra de implantação de pavimentação em vias públicas (Recurso: Contrato de Repasse nº 965223/2024/MCIDADES/CAIXA). A sessão pública ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 REPUBLICAÇÃO O Município de Santa Cruz do Escalvado/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2026, em razão de alterações promovidas nas especificações do objeto, com reabertura do prazo para apresentação das propostas. As propostas comerciais serão recebidas até o dia 15 de julho de 2...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado
EXTRATO DE CONTRATO
CT Nº 079/2026 - Concorrência Eletrônica nº 019/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte IV, conforme proposta nº 36000019236/2025 do Programa Novo PAC, a ser implantada na Rua Edmundo Alves da Silva, próximo ao nº 501, esquina com a Rua Enéas Lima, Bairro Cristina B, no município de Santa Luzi...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL INEXIGIBILIDADE 004/2029/CREDENCIAMENTO 003/2026 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 010/2026 - Extrato de rescisão ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 107/2026, com a empresa CRISTIANE APARECIDA VIEIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 26.947.405/0001-25. Objeto: Credenciamento de...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026 O Município de Santa Margarida-MG, torna público, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, a realização da Licitação, Processo Licitatório nº 091/2026, Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma unidade escolar na Comunidade São Fé...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026 Extrato de Contrato nº 016/2026, Processo Administrativo nº 028/2026, Concorrência Eletrônica Nº 003/2026. Contratante: Município de Santa Maria do Salto/MG, Contratada: PORTO VIVAS COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.620.639/0001-19. Objeto: contrat...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
aviso DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 3/2026 Considerando o julgamento realizado pela Comissão Permanente de Licitação e o regular processamento da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, ADJUDICO o objeto do presente certame à empresa: PORTO VIVAS COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.620.639/0001-19, vencedora do Lote Único, no ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 3/2026 À vista dos elementos constantes do presente processo administrativo, e em especial o parecer jurídico emitido pela Procuradoria do Município, HOMOLOGO a Concorrência Eletrônica nº 003/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Fica homologado o resultado do certame que teve como vencedora a empresa: PORTO VIVAS COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA - EPP, ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2026 - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público o resultado de julgamento da proposta comercial da CHAMADA PUBLICA 001/2026, cujo objeto éAquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar ou empreendimento familiar rural,destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 161/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 033/2025, CREDENCIAMENTO N.º 002/2025, cujo Objeto é a credenciamento de profissionais médicos, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e neuropsicólogo pessoa física ou jurídica, para realização de consultas e atendimentos especializados, a fim de atender os usuários do Sistem...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato N.º 4067/2026, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 072/2026, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 010/2026, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ-MG. Contratada: FACEPE - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 090/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2026, Registro de Preços N.º 038/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 17 de Julho de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de ração seca categoria premium destinada à al...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 086/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2026, Registro de Preços N.º 035/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 21 de Julho de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte/remoção de urgência em ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026 PROC. 39/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG, Aviso de Licitação, Proc. 39/2026, Concorrência Presencial nº 004/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE SEXTAVADO NAS VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026 PROC. 36/2026 REGISTRO DE PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, AVISO DE LICITAÇÃO, Proc. 36/2026, Pregão Presencial nº 009/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO IMPLEMENTOS E TRATOR AGRÍCOLA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG. ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio
aviso de adesão
AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO Processo Administrativo nº 064/2026 - Adesão nº 009/2026. O Prefeito do Município de São João do Manhuaçu/MG, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA a adesão à Ata de Registro de Preços nº 052/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 094/2025 - Pregão Presencial nº 056/2025, promovido pelo Munic...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU
aviso de ADESÃO
Processo Administrativo nº 063/2026 - Adesão nº 008/2026. O Prefeito do Município de São João do Manhuaçu/MG, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA a adesão à Ata de Registro de Preços nº 034/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 038/2025 - Pregão Presencial nº 029/2025, promovido pelo Município de Matipó/MG, vis...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 091/2026. PRC Nº 064/2026. ADESÃO Nº 009/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU (CNPJ: 66.232.521/0001-82). CONTRATADA: VITAL ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 07.390.698/0001-48). Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 052/2025, promovido pelo Município de Matipó/MG, execução de obras de infraestrutura viária no Município de São João do Manhuaç...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 090/2026. PRC Nº 063/2026. ADESÃO Nº 008/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU (CNPJ: 66.232.521/0001-82). CONTRATADA: VITAL ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 07.390.698/0001-48). Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 034/2025, promovido pelo Município de Matipó/MG, para o fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e Emulsão A...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º T.A. Contrato 19/24, Proc. 178/23, Conc. 002 Contratante: Mun. São José do Alegre, 18.025.999/0001-99. Contratada: ORSI Junho Engenharia Ltda, 42.562.174/0001-98. Obj: Contr. empresa p/ executar obra pavimentação em bloquete sextavado na Av. das Palmeiras, área urbana, se iniciando na ponte sobre o rio Anhumas até o restaurante do Aramis em São José do Alegre, em convên...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São José do Alegre
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 008/2026 - Processo Licitatório 037/2026, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de hortifrutigranjeiros destinados ao preparo da alimentação nas Unidades Escolares, incluindo o atendimento ao ensino em Tempo Integral, CEMEIs e ao Projeto Educarte da Rede Municipal de Ensino de São José d...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São José da Lapa
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público a Concorrência Pública - Nº 003/2026 - Processo Licitatório 013/2026, cujo objeto é a "Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias públicas no município de São José da Lapa/MG, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São José da Lapa
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrencia Publica Nº 04/2026 - Partes: Prefeitura Municipal De Saõ Jose Da Safira e Ef Projetos e Engenharia Ltda - CNPJ 42.927.327/0001-53, Referente Ao Processo Licitatorio Nº 11/2026, Modalidade Concorrencia Publica Nº 04/2026, que tem como OBJETO a contratação de empresa especializada em execução de rede de esgotamento sanitário através do Termo de Compromisso 968244/202...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São José da Safira
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 1/2026 Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - Procedimento Licitatório nº 065/2026. O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana destinadas à pavimentação das vias do Bairro Sá Rosa, no municíp...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Roque de Minas