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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
928 atos · página 10 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004001.2026-15, de 2 de julho de 2026, resolve: Nº 1.767 - EXONERAR a servidora AYLA MÁRCIA CORDEIRO BIZERRA, Matrícula Siape nº 1937164, do cargo de confiança de Diretora-Geral pro ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
PORTARIA RE/IFRN N° 1.784, DE 2 DE JULHO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003998.2026-96, de 2 de julho de 2026, resolve: DISPENSAR o servidor BRUNO JEFERSON LEOCÁDIO ALAINCARDK SILVEIRA OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1886690, do cargo de co...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
PORTARIA RE/IFRN N° 1.782, DE 2 DE JULHO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003996.2026-05, de 2 de julho de 2026, resolve: DISPENSAR a servidora MARIA JOSEVÂNIA DANTAS, Matrícula Siape nº 2673876, do cargo de confiança de Coordenadora Acadê...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004002.2026-60, de 2 de julho de 2026, resolve: Nº 1.769 - EXONERAR o servidor ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1816404, do cargo de confiança de Diretor-Geral pro te...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
PORTARIA Nº 1.751, DE 2 DE JULHO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003739.2026-65, de 18 de junho de 2026, e CONSIDERANDO o que consta na Portaria nº 1675/2026 - RE/IFRN, de 24 de junho de 2026, resolve: NOMEAR o servidor SAULO RUFINO DE SÁ, ...
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PORTARIA RE/IFRN N° 1.785, DE 2 DE JULHO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003998.2026-96, de 2 de julho de 2026; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1784/2026 - RE/IFRN, de 2 de julho de 2026, resolve: NOMEAR o servidor BRUNO J...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
PORTARIA RE/IFRN N° 1.783, DE 2 DE JULHO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003996.2026-05, de 2 de julho de 2026, e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1782/2026 - RE/IFRN, de 2 de julho de 2026, resolve: NOMEAR a servidora MARIA ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
PORTARIA RE/IFRN N° 1.778, DE 2 DE JULHO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004000.2026-71, de 2 de julho de 2026, resolve: DISPENSAR a servidora ANA MÁRCIA MELO DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 277358, do cargo de confiança de Coordenadora A...
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PORTARIA Nº 1.763, DE 2 DE JULHO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003992.2026-19, de 2 de julho de 2026, resolve: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercerem os resp...
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PORTARIA RE/IFRN N° 1.781, DE 2 DE JULHO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003994.2026-16, de 2 de julho de 2026; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1780/2026 - RE/IFRN, de 2 de julho de 2026, resolve: NOMEAR o servidor MATHEUS...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
PORTARIA RE/IFRN N° 1.780, DE 2 DE JULHO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003994.2026-16, de 2 de julho de 2026, resolve: DISPENSAR o servidor MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES, Matrícula Siape nº 1723860, do cargo de confiança de Coordenado...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Portaria IFRS S/N de 30 de Junho de 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve: Nº 450 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação de KARINA DE ALMEIDA RIGO MARTINI, Portaria nº 372, de 9/06/2026, publicada na Seção 2 do DOU de 1...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Portarias IFRS S/N de 2 de Julho de 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve: Nº 457- EXONERAR o servidor AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1495949, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Portaria IFRS nº 459, de 2 de Julho de 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor RENIE ROBIM, o...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Portaria IFRS nº 460, de 2 de Julho de 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ROSÂNGELA POL...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Portaria CCAX/IFRS nº 64, de 2 de Julho de 2026
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor PAULO ROBERTO JANISSEK, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matríc...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Caxias do Sul
PORTARIA IFRJ N° 1.965, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.o 23831.000166/2026-9 resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 0...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ N° 2.153, DE 2 DE JULHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Edital nº. 06/2023, publicado no D.O.U de 17/02/2023 e sua classificação final homologada através ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 2.399/GAB-REITORIA/IFRR, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23231.000751.2026-55, resolve: A...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
PORTARIA Nº 2.402/GAB-REITORIA/IFRR, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23231.000789.2026-28, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
PORTARIA Nº 2.422/GAB-REITORIA/IFRR, DE 2 DE JULHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, resolve: Art. 1º Designar como substituto eventual, com ônus, o servidor Moacir José Rossetti Junior...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 2.146 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora CHARLENE DA SILVA, docente, Siape nº 1009051, lotada no Câmpus Florianópolis, solicita afastamento do país, com "ônus limitado", para participação em programa de Douto...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
PORTARIA Nº 3.625/IFSP, DE 2 DE JULHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23306.003524.2026-61, resolve: Revogar a Portaria nº 9008/IFSP, de 03 de ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 3.597/IFSP, DE 1º DE JULHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.011393.2026-03, resolve: Art. 1º Reverter a aposentadoria concedida a ROSIANE ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo