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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.143 atos · página 9 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 2026.06.18-0001 referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.04.09.2. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Saraiva Empreendimentos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.166.388/0001-66. Objeto: Contrata...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
Aviso de Alteração
Concorrência Eletrônica Nº 3/2026 Retificação do Edital - Concorrência Eletrônica Nº 003/2026 - Sistema de Registro de Preços - SRP - Processo Administrativo Nº 003/2026. A Prefeitura Municipal de Jucás/CE., no uso de suas atribuições, através de seu Agente de Contratação, torna pública a presente Retificação do Edital, para corrigir erro material na redação dos itens 5.1 e 5.1....
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jucás
Aviso de Alteração
Concorrência Eletrônica Nº 6.002/2026-CE Retificação e Adiamento de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 06.002/2026-CE. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 06.002/2026-CE, que versa acerca da contratação de emp...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maracanaú
Aviso de Dispensa de licitação Eletrônica Nº 81004/26-DL
Contratação Direta - Dispensa Eletrônica Nº 81004/26-DL Aviso de Contratação Direta Por Dispensa Eletrônica Nº 081004/26-DL. Objeto: Contratação do serviço de reforma e manutenção geral do prédio da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú, localizada na rua Capitão Valdemar de Lima, nº 202, Centro, Maracanaú-Ce, conforme as condiçõe...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maracanaú
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.05.07.2 O Município de Milagres, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 07.655.277/0001-00, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro, Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para o conhe...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
Aviso de Dispensa de Licitação N° 2026.06.22.01
(Repetição) Dispensa de Licitação N° 2026.06.22.01. Objeto: Fornecimento de kits para entrevistadores do Programa Bolsa Família e visitadores do Programa Criança Feliz, para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação legal: art. 75, II, da ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Missão Velha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo - Número Do Contrato: 202606230001. - Nº Processo: 00008.20260115/0003-42. - Concorrência Pública Nº 001.2025-Ce08. Contratante: Fundo Municipal de Habitação de Monsenhor Tabosa, Estado do Ceará, Inscrito No CNPJ Nº 07.693.989/0001-05. Contratado: Tecta Construções E Serviços LTDA, inscrito no CNPJ Nº 20.160.697/0001-75. Objeto: O presente termo adit...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa
aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica nº 0203.01/2026-SEDUC A(s) Autoridade(s) Competente(s) da(o) Município de Morrinhos, Sra Francisca Girliane Araújo Teixeira, no uso das Atribuições legais, conforme a legislação vigente Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Morrinhos
Extrato de Instrumento Contratual Nº 203.01/2026.01
A Prefeitura Municipal de Morrinhos - CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 0203.01/2026.01, decorrente da Concorrência Eletrônica sob nº 0203.01/2026-SEDUC. Dotação Orçamentária: 0502.12.361.0014.1.021. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: Construção de uma escola de tempo integral de 13 Salas - Térreo - (Padrão FNDE) no...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Morrinhos
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 2026.05.22.01-URB. PROCESSO Licitatório: Concorrência Pública Eletrônica nº 2026.02.05.01-CE. Contratante: Município de Nova Olinda/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras, inscrita no CNPJ sob nº 07.536.444/0001-95. Contratada: CLPT Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 25.165.699/0001-70. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especial...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Nova Olinda
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência nº 2026.02.05.01- CE O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras de Nova Olinda-CE, Armando Fernandes Vieira, ao final assinado, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, modalidade Concorrência nº. 2026.02.05.01- CE, tend...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Nova Olinda
Aviso de Licitação
Pregão nº 00.020/2026 O(a) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.020/2026. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas e corre...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Novo Oriente
Aviso de Licitação
Pregão nº 00.019/2026 O(a) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.019/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de implantação, locação, configuração, operacionalização...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Novo Oriente
Aviso de Licitação
Pregão nº 10.007/2026 O(a) Sec. de Desenv. Rural e Meio Ambiente - SDRMA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 16 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 10.007/2026. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais contratação de pessoa jurídica especializada na confecção de tril...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Novo Oriente
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº CE-2026.02.07.01-PMPF/SESA Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-2026.02.07.01-PMPF/SESA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma e melhoria de 04 UBS - Unidade Básica de Saúde (PSF) no Município de Penaforte/CE. Diversas localidades na Zona Rural do Mu...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Penaforte
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Quixadá, através do Fundo Municipal de Assistência Social, extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 16.002/2025-PE: Nº 16.002/2025-19SAS - Valor global: R$ 65.808,60; Nº 16.002/2025-20SAS - Valor global: R$ 938,00 - Contratada: N DA SILVA EQUILÍBRIO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Natanael da Silva; Nº 16.002/2025-15SAS - Valor glob...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
EXTRATO DE RESCISÃO
Município de Quixadá, através do Fundo Municipal de Assistência Social, extrato do Termo de Rescisão do contrato e da Ata de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 16.002/2025-PE: Contrato: N° 16.002/2025-17; Ata de registro de preço: N° 202505270005 - Contratada: VENEZA COMERCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Ivan Lucas O...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
Extrato de Colaboração
Termo de Colaboração Nº 02/2026 - STDS - 4.1. Termo de Colaboração Nº 02/2026. Processo de Origem: Chamamento Público Nº CHP 0004/2026 - STDS. Processo Administrativo Nº 0004/2026 - STDS. Das Partes: Município: Município de Quixeré-CE / Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SOCIAL - STDS - CNPJ/MF Nº 07.807.191/0001-47. Entidade: Organização da Sociedade Civil (OSC) - Hab...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeré
Extrato de Colaboração
Termo de Colaboração Nº 01/2026 - STDS - Termo de Colaboração Nº 01/2026. Processo de Origem: Chamamento Público Nº CHP 0002/2026 - STDS. Processo Administrativo Nº 0002/2026 - STDS. Das Partes: Município: Município de Quixeré-CE / Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS - CNPJ/MF Nº 07.807.191/0001-47. Entidade: Organização da Sociedade Civil (OSC) - Habita B...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeré
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 - SEMUS A Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o procedimento de Chamada Pública Nº 004/2026 - SEMUS para o Contratação de serviços de assistência à saúde de média e alta complexidade, compreendendo a realização de procedimentos cirúrgicos, consultas e exames especializados nas áreas de gineco...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Russas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.16.06.2026- SEMED A Prefeitura Municipal de Russas, através da Secretaria Municipal de Educação de Desporto Escolar, por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 14:00, do dia 20 de Julho de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.16.06.2026-SEMED. Objeto: Contratação de e...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Russas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.01.07.2026-DIV As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 20 de Julho de 2026 às 09h00min no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.01.07.2026-DIV,...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Russas
Aviso de Adjudicação
Concorrência Eletrônica N° 3003.01/2026-CE Termo de Adjudicação - Processo Nº 00007.20260302/0001-26 - Concorrência Eletrônica N° 3003.01/2026-CE. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, o Sr. Eloi Pereira dos Santos, Adjudica a Concorrência Eletrônica N° 3003.01/2026-CE. Resultado...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Salitre
Aviso de Homologação
Concorrência Eletrônica N° 3003.01/2026-CE Termo de Homologação - Processo Nº 00007.20260302/0001-26 - Concorrência Eletrônica N° 3003.01/2026-CE. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, o Sr. Eloi Pereira dos Santos, Homologa a Concorrência Eletrônica N° 3003.01/2026-CE. Resultado...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Salitre