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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.143 atos · página 41 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18/2026. com itens exclusivos para ME/EPP/MEI. Objeto: Aquisição futura e eventual de medicamentos e suplementos em atendimento à farmácia básica, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Modo de disputa: aberto Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das propostas: dia 16/07/2026 às 10:00 horas. ...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Trajano de Morais
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - UASG: 985919 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Arquitetura e Engenharia para execução da obra de revitalização da Avenida Rui Barbosa. Data de Abertura da Licitação: 24/07/2026 às 8h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 72/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Arquitetu...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Três Rios
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90009/2026 Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90009/2026, para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, dia 17/07/2026, às 09:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: 0800 4787 813 e licitacao...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Vassouras › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS
EXTRATO de TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/PJM/2025 PROCESSO: 1-353/SEMSAU/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: TWI TECNOLOGIA E GESTÃO DE SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.601.924/0001-60, estabelecida na Rua San Salvador, n° 27, no Jardim das Américas na Cidade de Cuiabá/MT. DO OBJETO: tem por obje...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1245/2026, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DO TIPO BRINQUEDOS EXTERNOS, INCLUINDO ITENS AVULSOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA E.M.F.E.I. UNIÃO DO ALTO ALEGRE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO." Critério de Julgamento: M...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA CONSULTA PÚBLICA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) PROCESSO: 1-1768/SEMTUR/2026. DO OBJETO: A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer - SEMTUR, torna público e convida os agentes culturais, artistas, produtores culturais, fazedores de cultura, representantes d...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026/SLC O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO, Processo 1613/2026 tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Lei nº 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa para Recuperação de Estrada Vicinal, valor estimado R$: 394.480,15 (trezentos e noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta reais e quinze centavos). Início da sessão ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Buritis
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/SLC/2026 PROCESSO Nº 3311/SEMOSP/2025 O Município de Buritis-RO, através da comissão de contratação Decreto 15.880/2025, torna público a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço (GLOBAL), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de ruas em blocos sextav...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Buritis
Extrato de Ordem de Serviço
PROCESSO Nº 340/SEMPLAG/2.026. Nº Ordem de Serviço: 05/2026 CONTRATO nº 012/GAB/2026. OBJETO: Concorrência Pública Edital nº 002/2026, oriunda do processo administrativo nº 340/2026, para a construção civil de 20 (vinte) casas populares no Município de Castanheiras/RO, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHI...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Castanheiras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência Pública nº 5/2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 11/2026 Processo: nº 1465/2026. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: R & R LTDA CNPJ 11.006.117/0001-07. Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 062/2025, sobre o Processo nº 1465/2026 - SEMAS na modalidade Concorrência Pública nº 005/2026 que tem por objeto...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cerejeiras
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 O Município de Colorado do Oeste-RO torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 20/2026, em virtude de retificação no edital. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones (69) 99362-2803 e (69) 93341-3421. Colorado do Oeste, 2 julho de 2026. Eliene Medeiros Felix da Cruz Pregoeira
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste
AVISO DE LICENÇA
REQUERIMENTO DE LICENÇA - LP/LI/LO A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste, inscrita no CNPJ nº 63.762.009/0001-50, com sede na Avenida Elza Vieira Lopes, nº 4803, Centro, Novo Horizonte do Oeste - RO, torna público que REQUEREU junto à Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, em 01 d...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste
AVISO DE LICENÇA
REQUERIMENTO DE LICENÇA - LP/LI/LO A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste, inscrita no CNPJ nº 63.762.009/0001-50, com sede na Avenida Elza Vieira Lopes, nº 4803, Centro, Novo Horizonte do Oeste - RO, torna público que REQUEREU junto à Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, em 01 d...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste
AVISO DE LICENÇA
REQUERIMENTO DE LICENÇA LP/LI/LO A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste, inscrita no CNPJ nº 63.762.009/0001-50, com sede na Avenida Elza Vieira Lopes, nº 4803, Centro, Novo Horizonte do Oeste - RO, torna público que REQUEREU junto à Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, em 01 de ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº12-3/2025 Processo n.º 371/2025 Pregão Eletrônico Nº12/CPL/2025 Contratado: SUPERMERCADO SENNA LTDA, CNPJ sob o nº 05.912.950/0001-06 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene. Fundamento Legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, e demais legislação aplicável. Do objeto do prime...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste
EXTRATO De TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº12-6/2025 Processo n.º 371/2025 Pregão Eletrônico Nº12/CPL/2025 Contratado: STORCH DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o nº 55.333.466/0001-09 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene. Fundamento Legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, e demais legislação aplicável. Do objeto do pri...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº12-2/2025 Processo n.º 371/2025 Pregão Eletrônico Nº12/CPL/2025 Contratado: NOSSA PHARMACIA LTDA, CNPJ sob o nº 04.210.418/0001-84 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene. Fundamento Legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, e demais legislação aplicável. Do objeto do primeiro...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 8/CPL/2026 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, torna público para conhecimento dos interessados que Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico N.º 08/CPL/2026, Processo Administrativo 190/SEMUSA/2026, tendo como OBJETO: "Formação de Sistema de Registro de Preços visando a futura, Aquisição de Oxigênio Medicinal, conforme especi...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 231/2026/SMCL/PVH
A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho, torna público a realização da DISPENSA ELETRÔNICA No 231/2026/SMCL/PVH, do Tipo Menor Preço por Lote, deflagrado no PROCESSO ADMINISTRATIVO No 022.000726/2026-31, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para atender a...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.006/2025/SMCL/PMPV A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, da Prefeitura do Município de Porto Velho, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO SINE DIE da Concorrência no 90.006/2025/SMCL/PMPV, referente ao Processo administrativo no 021.000128/2025-91, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na pr...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.012/2026/SMCL/PVH Publicação no Diário Oficial da União do dia 01/07/2026, Seção 3, Página 316, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019.000984/2026-77 a Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, da Prefeitura do Município de Porto Velho, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Aviso de Licita...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2026/SMCL/PVH LICITAÇÃO Nº 106/2026/SMCL-SEL Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO No 248/2026/SMCL/PVH - Do Tipo Menor Preço, deflagrado no Processo SEI n° 004.005012/2025-57, cujo objeto é: Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual e futura aquisiç...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho
aviso de REGISTRO DE PREÇOS PMBV/199-SMLIC/ASSESP/2026
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMBV/199-SMLIC/ASSESP/2026 A Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 083/2025 e Decreto Municipal nº 093/2025, torna público os preços re...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 21101/2026 Espécie: Contrato nº 495/2026/SMEC Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90056/2024 Valor Total: R$ 780.231,87 (setecentos e oitenta mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos).Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (MATERIAL DIDÁTICO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista