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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.143 atos · página 40 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da seguinte adjudicação e homologação de processo licitatório: Adjudico o procedimento de Licitação nº 119/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026, referente à Homologo o procedimento de Licitação nº 004/2026, modalidade Pregão Eletrônico, referente à aquisição d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Gabriel
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 17/2026 A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da seguinte adjudicação e homologação de processo licitatório: Adjudico o procedimento de Licitação nº 349/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2026, referente à Homologo o procedimento de Licitação nº 017/2026, modalidade Pregão Eletrônico, referente à aquisição ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Gabriel
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 11/2026 Processo Administrativo 94/2026, Pregão Eletrônico 11/2026- Constitui objeto da presente A Contratação de empresa especializada para perfuração e construção de um poço tubular profundo na localidade de Campo Aberto, zona rural de São Martinho da Serra - RS, incluso material e mão-de-obra, conforme Estudo de Locação, Projeto Básico e Planilha Orçament...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra
AVISO Nº 17/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de São Sebastião do Caí, torna público que se encontram abertas as licitações. Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para execução de rede de microdrenagem, do programa DRENAGEM RS, na rua Tiradentes, neste Município, conforme memorial descritivo e anexos do edital, com data de abertura às 8h:30min...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Sebastião do Caí
AvisoS de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 40/2026 O Município de Sobradinho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar as seguintes licitações EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 40/2026- Sistema de registro de preços para aquisição de utensílios de cozinha, eletrodomésticos, mobiliários, equipamentos escolares e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados ao...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sobradinho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 28/2026 O Município de Sobradinho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 28/2026: Contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação de rede de abastecimento de água e rede de esgotamento sanitário no Loteamento Professor Jary Schirmer, l...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sobradinho
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 19/2026 De acordo com o Contrato 29/2026, autorizamos a empresa contratada, F.S OBRAS LTDA, CNPJ 04.574.963/0001-50, dar início aos serviços de execução dos serviços de pavimentação e qualificação viária das ruas do loteamento habitacional Professor Jary Schirmer, Bairro Vera Cruz, empreitada global (mão de obra e material), a contar de 02/07/2026, com...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sobradinho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 Processo n: 2026/3373. O Município de Taquara-RS comunica a homologação do Chamamento Público para a contratação de Organização Da Sociedade Civil/Osc especializada na realização do Trabalho Social, para execução do projeto de Trabalho Social/PTS com as 144 famílias beneficiadas do Empreendimento Do Programa Minha Casa, Minha Vida Residencial Empre...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Taquara
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 26/2026 A agente e contratação e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Tenente Portela, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 953 de 19 de dezembro de 2025, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/07/2026, às 9h, no endereço Praça Tenente Portela, nº 23, a reunião de recebimento e abertura das...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tenente Portela
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 78/2026 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 20 de julho de 2026 estará aberta a disputa de preços para a contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinados à revitalização e modernização do Centro de Nova Tram...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 44/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ) para a realização contínua dos serviços de manutenção da malha viária do Município de Três de Maio. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 06/07/2026 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 16 de JULHO de 2026, no site www.pregaobanrisul.com.br. O ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Três de Maio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026 Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Estandes Com Iluminação Para Utilização Na Mostra Científica - III Mostratri, Que Ocorrerá Nos Dias 26 e 27 de Agosto de 2026 O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 17 de julho de 2026, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima c...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Triunfo
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrencia Presencial Nº 8/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de rede de drenagem composta por tubos de concreto, caixas de passagem, caixas hibridas e BSTC na rua Joao Becker e rua Silva Jardim no Distrito de Pulador e rua Moreira Cezar e rua 25 de março, Bairro Centro, com recursos do Convênio FPE nº 2255/2026 da Sec. Estadual de Desenvolv. Urbano ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA SERRA
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão à Ata n° ARP25CIM000142 subjacentes ao Pregão Eletrônico nº 004/2025; Processo Geral nº 300/2026, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 56/2026. Órgão Gerenciador do Registro de Preços: CIMAU - Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai. Objeto: Aquisição Máquinas Pesadas; Plano de Ação n° 09032026-095019. Fornecedor: M. Cornelli Bertinatto, CNPJ 04.166.333/0002-27. Va...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE VIADUTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Objeto: Ref. a concessão onerosa de uso de 01 (uma) unidade comercial situada em imóvel público do Município de Cordeiro, devidamente identificado e vistoriado, destinada a atividades comerciais específicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 28 de julho de 2026, às 13h. LOCAL: http://bll.org.br EDI...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Cordeiro
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 932/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin CNPJ:29.079.480/0001-00 CONTRATADO: CIB Construções e Montagens Industriais S.A CNPJ: 30.195.440/0001-02 OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de requalificação,...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin
AVISO
Intenção de Contratação Direta OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia por escopo, não continuada, compreendendo reforma, recuperação, e restabelecimento de edificação pública de saúde da Unidade de Pronto Atendimento - UPA24Hrs, a ser executada sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento integral de mão de obra, materiais, equipamentos e serviços...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Itaperuna › Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA LICITAÇÃO Nº: 010/SEMUG/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA UASG: 982913 PROCESSO: nº JPR-010112/000048/2026 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZAÇÃO: 11/08/2026 HORA: 11:00hs OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM TRECHO DA RUA GAÚCH...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Japeri
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº: 006/SEMUS/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO UASG: 928417 PROCESSO: nº JPR-010125/000713/2025 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 21/07/2026 HORA: 11:00hs OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, conforme quantidades e especificações técnicas constantes neste termo, destinados a atender às demandas da secre...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Japeri › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 47/2026 - Processo Administrativo nº 135/2026, Concorrência Eletrônica nº 90001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de edificações residenciais do programa FNHIS Sub 50, com área total de 53,87 m² por unidade, sendo 10 Unidades Habitacionais no Bairro Ilha, sede do Município e 10 Unidades Habitacionais em Ourânia, 2º Distrito de Nativida...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Natividade
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 7406/2025 PMP A Prefeitura Municipal de Pinheiral torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2026, realizado no dia 26/06/2026 às 08h30min, foi DECLARADO DESERTO, motivo: ausência de interessados, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE FIREWALL M590 DE PRÓXIMA GERAÇÃO (NEXT...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Pinheiral
AVISOs de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 PROCESSO ADM. 123/2026-FME SEI PNH-020813/000123/2026 Objeto: Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Estações de Recarga de Tablets e Chromebooks Educacionais, Com Capacidade Para Armazenar, Proteger, Transportar e Recarregar No Mínimo 36 Equipamentos Por Unidade, A Serem Entregues Em Escolas da Rede Municipal de Ensino de Pinheiral/Rj. Data/...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Pinheiral
Extrato de termo aditivo
VII Termo Aditivo Contrato Nº040/2022 Partes: O Município de Rio Claro e a empresa BIOTA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. DISPENSA: Nº 041/2022. Processo: Nº255/2022. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência a Retificação do caput da CLÁUSULA TERCEIRA do I Termo Aditivo ao Contrato nº040/2022. A presente alteração decorre d...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1.95/2025
Contratante: Município de Sapucaia, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA; CNPJ nº 29.138.393/0001-86; Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro,Sapucaia/RJ; CONTRATADO: ANGULAR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº11.050.943/0001-45, com sede na Estrada Carmo-Cantagalo,1850,160,KM 01, 1º distrito, Carmo-RJ; OBJETO: autoriza a renovação do prim...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Sapucaia