Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.143 atos · página 39 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO
O MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO torna público o Extrato da Ata nº 04/2026, referente ao Chamamento Público nº 01/2026 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A Comissão de Seleção de Projetos, reunida em 1º de julho de 2026, procedeu à análise e avaliação das propostas apresentadas no âmbito do Edital nº 01/2026, deliberando sobre a classificação e a contemplação dos proj...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO
AVISO DE ALTERAÇÃO de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação asfáltica da Rodovia ERS-126, no trecho compreendido entre o km 28+200,00 e o km 29+888,03. O item 5.5 - Qualificação Técnica, foi alterado. A sessão pública fica redesignada para o dia 21/7/2026, às 9h, no site: www.bll.org.br. Permanecem inalteradas as demais d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Maximiliano de Almeida
aviso DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Processo Licitatório nº 607/2026 Município de Novo Xingu/RS, torna público a abertura da seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 007/2026. Abertura:21/07/2026, às 08h30min. Objeto: Contratação de empresa ou instituição especializada (banca organizadora) para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, elabor...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Novo Xingu
EXTRATOs DE CONTRATOs
Contratante: Município de Paim Filho/RS, CNPJ: 87.613.568/0001-66. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Contrato Administrativo Nº 051/2026. Contratada: 3E Engenharia Ltda, CNPJ: 54.432.769/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para obras referentes ao Lote 2 (construção ponte concreto armado S Judas Lichiak), Lote 3 (construção ponte ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Paim Filho
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2024
Firmado em: 02/07/2024. Contratante: Município de Paraíso do Sul/RS, CNPJ: 92.000.207/0001-84. Contratada: C. H. ROGGIA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 09.616.071/0001-98. Objeto: Contratação de empresa para execução, sob regime de empreitada global, a Pavimentação com Pavimento Intertravado, com emprego de meio-fio de concreto pré-moldado, execução de passeio em concreto (c...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 19/2026 Aviso de Edital de Concorrência Presencial 019/2026 - O Município de Passo do Sobrado/RS nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 informa a abertura de Pregão Presencial na modalidade Concorrência Presencial no dia 05 de agosto de 2026 às 14:00 horas, objetivando a contratação de empresa para a execução de obras civis de continuidade do Ginásio...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Em relação ao edital do Pregão Eletrônico 011/2026, cujo objeto corresponde ao registro de preços unitários para o fornecimento de equipamentos para o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico 011/2026 e seus anexos (licitação exclusiva para ME/EPP), RETIFICA-SE o...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pedro Osório
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5-2026 O Município de Pirapó, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005-2026 - Contratação de empresa especializada para via empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, realizar a execução de 10 Unidades Habitacionais no município de Pirapó, com recursos provenientes do Programa Minha Casa Minha...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPÓ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2026
O Município de Pontão/RS através de seu Prefeito Municipal, torna público a publicação do contrato nº 178/2026 proveniente da Concorrência Eletrônica 009/2026 em favor da empresa COB INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.651.732/0001-56 no valor de 1.086.227,08 (um milhão, oitenta e seis mil, duzentos e vinte e sete reais e oito centavos). Data de assinatura 0...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pontão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO SEI 25.10.000004639-4 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Contratação de obras de implantação de redes coletoras de esgoto sanitário, Estação de Bombeamento e Emissário no bairro Anchieta, atendendo ao bloco 2 do ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre › Departamento Municipal de Água e Esgotos
extrato do Contrato nº 57/2026
Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. Contratado: ALBANI MATTE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 34.124.663/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição máquinas e equipamentos agrícolas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, com recursos oriundos do CONVÊN...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Restinga Sêca
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 14/2026 REPUBLICAÇÃO de Edital publicado no dia 02 de abril de 2026, na Seção 3, página 280 do DOU, referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2026, cujo objeto é a Formação de Ata de Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa(s) para a prestação PARCELADA de serviços de mecânica, elétrica e eletrônica, incluindo o fornecimento d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ronda Alta
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Objeto Contratação de empresa especializada, sob o regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo mão de obra e materiais, visando à execução de ampliação no ginásio do Balneário Passo da Entrada, para melhorias no espaço de lazer. Com base no Plano de ação nº 09032025-082322, Programa 09032025. Data: A sessão virtual da Concor...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ronda Alta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 Objeto: Formações de ata de registro de preços para a Aquisição Parcelada de Materiais de Construção e Ferramentas para as Diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 16 de julho de 2026, às 08h30min, podendo as pr...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ronda Alta
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026 ERRATA Alteração do Edital publicado no dia 03 de julho de 2026, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 014/2026, cujo objeto é a Formação de Ata de Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa(s) para a prestação PARCELADA de serviços de mecânica, elétrica e eletrônica, incluindo o fornecimento de peças novas, sem uso, genuín...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ronda Alta
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2026 Objeto: Aquisição de veículo automotor tipo van, novo (zero quilômetro), ano de fabricação/modelo mínimo 2025/2026. O processo foi homologado no dia 29/06/2026 conforme segue: FALCON EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA Valor R$ 350.500,00 Informações: (55) 3174-1501. Em 1º de julho de 2026 Jane Arlene Munhoz Walter Pregoeira
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Maria
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2026 Foi objeto de alteração o anexo I do edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 10/2026 - Contratação de empresa para executar obra de pistas paralelas na ERS344 - 1ª Etapa, no trecho entre o trevo da empresa Stara e o trevo de acesso ao Contorno Viário, no município de Santa Rosa/RS, a qual será executada com recursos financeiros provenientes do Contrato ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
AVISOs
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2026. Objeto: Aquisição de gerador de energia MIN. 5KVA. Nova data de Realização: dia 16/7/2026, às 9h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em mão de obra e engenharia para execução de pavimentação da Rua Francelina Urruth da Silva. Nova data de Realização: dia 10/8/2026, às 9h. Informações: Setor de Licitações, das ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santana da Boa Vista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O DEPARTAMENTO ÁGUA E ESGOTOS DE SANTANA DO LIVRAMENTO - RS, Autarquia Municipal com sede à rua Moisés Vianna nº 322, nesta cidade, torna pública a assinatura do TERMO ADITIVO III AO CONTRATO Nº 15/2024, como segue: CONTRATADA: GRATT INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.620.220/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas para complementa...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sant´Ana do Livramento › DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS
EXTRATOs DE CONTRATOs
CONTRATO Nº 082/2026: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E PARA EXECUÇÃO DE PONTE SOBRE RIO JAGUARIZINHO, NA LOCALIDADE DO PASSO DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS. Adjudicada à empresa JB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. Contratante: Município de Santiago, CNPJ nº 87.897.740-0001/50, Contratada: JB PARTICIP...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santiago
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
Concorrências Eletrônicas EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: referente a Concorrência Eletrônica nº 003/2026, a qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E PARA EXECUÇÃO DE PONTE SOBRE RIO JAGUARIZINHO, NA LOCALIDADE DO PASSO DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS. Adjudicada à emp...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santiago
Aviso de Licitação
Concorrência Nº 16/2026 Comunicamos aos interessados que está aberta a Concorrência eletrônica n.° 016/2026 do tipo técnica e preço, destinada à contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de engenharia e execução das obras de infraestrutura, compreendendo a construção de pontes em concreto armado, ponte metálica, canalização de curso d'ág...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2026 PROC. ADM. 041/2026. Tipo: menor preço global; Objeto: Registro de Preço, para aquisição de tubos de concreto para canalização de vias urbanas e rurais do Município de Santo Antônio do Planalto. Data de realização e horário: em 16/07/2026 às 08h30min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5431030215 das 07h45min às 1...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 Comunicamos que a Concorrência Eletrônica cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material prestação de serviços de execução de pavimentação com piso intertravado, com blocos e meio fio em concreto pré-fabricado das ruas: 7 de Setembro, Amarilio Rangel Cáceres e Wilson José Vielmo, conforme especificações ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS