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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.143 atos · página 30 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOs DE CONTRATOs
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO nº 9.2026-028-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: ANDRADE PÃES E DOCES LTDA - CNPJ: 45.622.316/0001-53 - Contrato Administrativo nº 20260217, com o valor global de R$: 69.000,00 - OBJETO: Aquisição de pães, FONTE DE RECURSOS: 2.019 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 01...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
EXTRATOs DE CONTRATOs
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA nº 7.2026-018-FMS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63; EMPRESA:.521/0001- BRASIL CLOUD SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM LTDA - CNPJ: 07.951.563/0001-04- Contrato Administrativo nº 20260223, com o valor global de R$: 6.600,00 - OBJETO: Prestação de Serviço de Implantação de Sistema de Monitoramento Infor...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260220 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2026-026-PMVX- Contratação de mão de obra especializada e acompanhamento técnico por engenheiros agrônomos e de irrigação, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do X...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
AVISO DE SUSPENSÃO
Aviso de Resultado de Interposição de Recurso - Concorrência Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo por parte da empresa LCB CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 51.578.554/0001-01, da decisão da agente de contratação e equi...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
O Fundo Municipal de Educação do Município de Alagoa Grande - PB, TORNA PÚBLICO E COMUNICA a Credenciamento nº 00002/2026, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, C/C DECRETO FEDERAL Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024, TENDO E...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECI...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADA VICINAL PARA O SÍTIO SERROTE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA PB, CONFORME OPERAÇÃO Nº 1087091-10, CONVÊNIO Nº 942489, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefei...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB - CR 1073866-05. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00185/2022 - SC CONSTRUCOES EIRELI - 5º Aditivo - prorr...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO AO CT NR 09901/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO PERÍMETRO URBANO, NO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE NR 944757-2023. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025, Cláusula Terceira do Contrato Primitivo e art. 124, inciso I, alínea "b", da ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO AO CT NR 09801/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM, NO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE NR 944756-2023. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, Clausula Terceiro do Contrato Primitivo, art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021. A...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santana
AVISO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026 - PMBEX Julgamento de Recurso - Concorrência Eletrônica N° 00002/2026 - PMBEX O município de Bayeux-Pb, através de sua Agente de Contratação Oficial, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO do presente certame, interposto pela empresa GREEN VIX CONSTRUÇÕES ESPORTIVAS LTDA, CNPJ: 02.212.112/0001-31....
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Bayeux
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos de vias urbanas do Município de Belém do Brejo do Cruz, no âmbito do Contrato de Repasse nº 981508/2025 (Operação nº 1102143-15). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 45...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos de vias urbanas do Município de Belém do Brejo do Cruz, no âmbito...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2026
Pregão Eletrônico Nº. 06/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Cacimbas - PB, CNPJ: 01.612.686/0001-34 e a empresa Pedro Pires Junior, CNPJ: 05.507.847/0001-80. Objeto: Aquisição de carreta tanque, grade aradora, roçadeira hidráulica e trator agrícola, para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura, nos termos do convênio 979143. valor global: R$...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cacimbas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026
Pregão Eletrônico Nº. 06/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Cacimbas - PB, CNPJ: 01.612.686/0001-34 e a empresa Suprema Solução em Máquinas LTDA, CNPJ: 12.110.767/0001-52. Objeto: aquisição de carreta tanque, grade aradora, roçadeira hidráulica e trator agrícola, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, nos termos do convênio 979143. va...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cacimbas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026
Pregão Eletrônico Nº. 06/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Cacimbas - PB, CNPJ: 01.612.686/0001-34 e a empresa Primum Comercio de Implementos LTDA, CNPJ: 59.632.632/0001-10. Objeto: aquisição de carreta tanque, grade aradora, roçadeira hidráulica e trator agrícola, para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura, nos termos do Convênio 979143....
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cacimbas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Pelo presente, torna-se público que, na qualidade de Prefeito do Município de Camalaú-PB, HOMOLOGUEI, com fulcro no Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 o Pregão Eletrônico 0003/2026, do Processo Administrativo nº 0012/2026, com base no parecer da Assessoria Jurídica e de outras informações constantes nos autos, com f...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Camalaú
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada e do ramo, para prestação de serviços mecânicos, com fornecimento de peças, de acordo com a necessidade de peças, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, médios e pesados, da frota da Prefeitura Municipal de Caraúbas/PB. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 10/2026. Dotação: Recursos não v...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 20401/2025-SDC. Contratante: Prefeitura Municipal De Caraubas - CNPJ nº 01.612.638/0001-46. Contratado: LUZAX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 45.340.589/0001-05. Fundamentação: Cláusula terceira do Contrato Primitivo, mediante Termo Aditivo. Objeto Do Termo Aditivo: Necessidade de acréscimo ao contrato inicial, onde o valor total...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Termo de Apostilamento de Dotação ao Contrato nº 50801/2026-SDC. Contratante: Prefeitura Municipal de Caraubas - CNPJ nº 01.612.638/0001-46. Contratado: ANDRADE PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 55.900.475/0001-26. O Prefeito Constitucional do Município de CARAÚBAS/PB, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 136 IV, da Lei Nº 14.133/2021, determina o acré...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Aviso de Não Comparecimento e Convocação do 2º Colocado no Item - Pregão Eletrônico nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB, por meio do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados na continuação do Pregão Eletrônico nº 09/2026, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal nº 32/2023, cujo...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº 17/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 17/2026, que objetiva: Contratação de atração artística denominada: Zé Vaqueiro Original, que irá se apresentar durante as ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 5/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Serviço de Construção do Novo Mercado Público do Município de Cuitegi/Pb. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - RECURSO FEDERAL (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/701- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licita...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI