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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.143 atos · página 28 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026-PMR O Município de Rurópolis/PA torna pública a presente ERRATA ao Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 4/2026-PMR, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 119, de 29 de junho de 2026, página 251, para retificação das datas de recebimento das propostas e da abertura da sessão pública. ONDE SE LÊ: Recebimento das proposta...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-PMR O Município de Rurópolis/PA torna pública a presente ERRATA ao Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 3/2026-PMR, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 119, de 29 de junho de 2026, página 251, para retificação das datas de recebimento das propostas e da abertura da sessão pública. ONDE SE LÊ: Recebimento das proposta...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-SEMEC - REPUBLICAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rurópolis/PA torna pública a presente ERRATA ao Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 2/2026-SEMEC - Republicação, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 119, de 29 de junho de 2026, página 252, para retificação das datas de recebimento das propostas e ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004-2026-CONC CONTRATO Nº 20260176 ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 90004-2026-CONC CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS CONTRATADO STM CONSTRUTORA LTDA OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO MERCADO E FEIRA DO PORTO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 09/2026,...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salinópolis
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001-2026-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis/PA, por intermédio do Agente de Contratação e equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do edital publicado em 10 de junho de 2026 no DOU - Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 106, Jornal Amazônia pagina 08 e site oficial do Município, nos seguintes termos: OND...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salinópolis
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026, Ref. Ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 004/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E SINALIZAÇÃO VIARIA, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; EMPRESA REGISTRADA: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.120...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará - PA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregões eletrônicos A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00009-SRP, na forma Eletrônica, com o critério de julgamento Menor Preço no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabeleci...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3.2026-00006. Objeto: Contratação de Serviço Pavimentação Asfática na Vila Bom Intento de Santa Maria do Pará/Pa, em Conformidade ao Contrato de Repasse nº 934915/2022/Mrd/Caixa, Celebrando Entre a União Federal, Por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional Representado Pela Caixa Econômica Federal do Municipio de Santa Maria do Pará/Pa. Co...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará
EXTRATO De CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 011/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ WALFREDO & WALFREDO LTDA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR COMO RECEBIMENTO/ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MOBÍLIAS, ELETRODOMÉSTICOS, MATERIAL PERMANENTE E DEMAIS BENS QUE COMPÕEM O ACERVO DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor: R$ 216.000,00 (D...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 060/2025 do Pregão Eletrônico n°006/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação/VITORIA SERVICOS SANITARIOS LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, conforme art. 124, inciso I, alínea "b" e, art. 125, da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores. Data ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026-SEMED
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026 SEMED Nos termos do disposto no art. 74, inciso V da Lei n.º 14.133/21, e ainda de acordo com a justificativa da escolha da proprietária do imóvel WALFREDO & WALFREDO LTDA com CNPJ 05.145.125/0001-23, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2026-SEMED, Processo Administrativo nº 033/2026 - SEMED que t...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 210/2024. Pregão Eletrônico nº 013/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Famed Remocoes de Pacientes Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 3 (três) meses, do dia 06/07/2026 até o dia 06/10/2026. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 26/04/2026 - Everaldo de Souza Ma...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 - SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Camas Para o Hospital Municipal de Santarém e UPA. Empresa vencedora R. C. G. Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ n° 42.637.957/0001-93, vencedora do item 01. Santarém/PA, 2 de julho de 2026 Everaldo de Souza Martins Filho Secretário Municipal de...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
Aviso de RETIFICAÇÃO
Na publicação da inexigibilidade nº 002/2026-SEMAD, Nº 96, segunda-feira, D.O.U Seção 3 ISSN 1677-7069 25 de maio de 2026, pág:230. ONDE SE LÊ: Contrato nº 021/2026-SEMAD LEIA-SE: Contrato nº 012/2026. As demais informações continuam inalteradas. WELLINGTON DE SOUZA GALDINO Secretário
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Administração
resultado de julgamento
Pregão Eletrônico SRP nº 1/2026-SEFIN A Secretaria Municipal de Finanças-SEFIN torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP no 001/2026-SEFIN, que tem como objeto: Registrar preços visando futura contratação de empresa para locação de veículos de pequeno tipo passeio e médio porte tipo caminhonete, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Finanças. Ten...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública nº 5/2026-SEMAP Objeto: Construção de escadaria em concreto armado com corrimão na comunidade do Jauarituba, localizada na reserva extrativista tapajós Arapiuns, no município de Santarém/PA, disponibilidade do edital: 03/07/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 03/07/2026 a ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026-SEMINFRA Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para Registro de Preço para Aquisição de Materiais de EPI's, EPC's e fardamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 15/07/2026 às 09h00 no site: ht...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2026 SEHAB PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2026 SEHAB. O Município de Santarém, por intermédio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB, torna público a celebração do Acordo de Cooperação Técnica Nº 001/2026 - SEHAB, firmado com a Associação de Bancos - ASBAN, inscrita no CNPJ nº 00.000.893/0001-75. OBJETO:...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2026 - SEHAB. Pregão Eletrônico nº 001/2026 - SEHAB. Objeto: aquisição de materiais de expediente e informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Habitação E Regularização Fundiária - SEHAB. Assinatura da Ata: 29.06.2026. Vigência: 12 meses. Empresas Adjudicadas e Homologadas: C K ALBUQUERQUE COMERCIO E SERV...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo - Semtur, contrato nº 008/2026 - Semtur. Origem: Adesão à Ata nos Termos do Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2025 - SEMED. Partes: Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR e B.C. DOS SANTOS DE ALMEIDA, CNPJ 09.508.519/0001-50. Va...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Objeto: Locação de Veículos, Sem Motorista, Para Atendimento das Demandas Administrativas, Operacionais e de Fiscalização da Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário - Sempta. Contrato nº 003/2026 - Sempta. Partes: Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário e Locadora de Veículos Nova Ltda. Valor Global: R$ 301.848,0...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. OBJETO: Aquisição de kits de livros didáticos de apoio à apre...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-004/PMSCO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 3006001-26 O Município de São Caetano de Odivelas, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-004, objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura viária em estradas vicinais, com...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS