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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.143 atos · página 27 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Autorização de Inexigibilidade Eletrônica Nº 017/2026 - Processo Administrativo nº 1706001/2026. Considerando os documentos de habilitação apresentados, nos termos do inciso V, art. 72 da Lei 14.133/2021. Nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Alterações. Autorizo a presente contratação por Inexigibilidade, para Contratação...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0204/2026/FME; Referente Ao Pregão Eletrônico SRP de Licitação Nº 100013/2025/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: PEMA - PEREIRA & MARCELO TAXI AEREO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 04.622.892/0001-13; OBJETO: Locação de horas voos em aeronaves tipo monomotor. VALOR TOTAL: R$ 802.350,00 (Oitocentos e Dois Mil, Trezentos e Ci...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0171/2025/FMMA Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Contratada: ASTRO FABRICA DE UNIFORMES LTDA inscrita no CNPJ 20.045.885/0001-52. Objeto AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, ACESSÓRIOS PRODUTOS DE MALHARIA E OUTROS. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 04/06/2...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100013/2026/PMON A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE/PA, no uso de suas atribuições legais, torna se público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRONICA, na disputa ABERTO, critério MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO Nº 296/2026 ao CONTRATO Nº 015/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00010-IPMP/ COMERCIAL SCARAMUSSA DISTRIBUIDORA DE GÁS E BEBIDAS LTDA. Referente à renovação por igual período e valor. Valor Global: R$ 4.040,00. Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027. Ordenador de Despesa: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Paragominas -...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230185 ORIGEM: CONTRATO nº 20230185 DECORRENTE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-002SEMED CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parauapebas/SEMED CONTRATADO: Controtest Sondagem e Locação Ltda OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE EDUCACIONAL DO PROGRAMA PROINFÂNCIA HABITAR FELIZ - 8527 - PAC 2 ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026SEHAB
FASE DE HABILITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, mediante o Agente de Contratação devidamente designado, torna público e leva ao conhecimento dos interessados em cumprimento as diretrizes do Edital em epígrafe, , o AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026S...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA 7/2026-007 - Prazo de Vigência 30.06.2026 a 31.12.2026. OBJETO: Aquisição de cestas básicas e agua mineral, destinadas às famílias da zona rural que sofrem com o isoladas devido aos danos causados pelas chuvas intensas, estradas comprometidas com pontes e bueiros danificados e diversos pontos de alagamento dificultando o acesso e o escoamento da produção, Também comuni...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Piçarra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 250/2024. Contratante: Município de Placas/PA, CNPJ nº 01.611.858/0001-55. contratada: E CG Lima Ltda, CNPJ nº 38.235.887/0001-70. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto do Aditiv...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Placas
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260169
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260505/05 ATO Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 3.2026-004 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DA MANGABEIRA, NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE TRANSFEREGOV Nº. 975458/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, CNPJ nº 05.132....
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo de prazo e acréscimo ao Contrato Nº. 20230553. Origem: CONCORRÊNCIA nº 3.2025-002. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Jurídica: A.O.C CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ 21.868.165/0001-50. Fundamentação Legal: nos termos do art. 117, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-006 A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3..2026-006, do tipo menor preço global que objetiva a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obra de pavimentação asfáltica de vias urbanas no municíp...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.2026 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 013005012/26. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, para Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e de veículos de coleta/transporte, para que sejam utilizados na central de triagem de resíduos domésticos, no Muni...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Portel
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico PE/Nº 9.2026.018/PMP-SRP O Município de Prainha-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 16/07/2026, às 09:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/9.2026.018/PMP-SRP, tipo menor preço por item, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXP...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Prainha
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 20260617. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Xavier Comercio e Servicos, CNPJ: 55.675.688/0001-00. Valor Global R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Organização da Apresentação Artística da Aparelhagem Carabao Durante a Festividade do Primaverão no Município de Primavera/Pa. Origem: Inexigibilidade nº 6/2...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISOs DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Primavera, através da(o) Prefeitura Municipal, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2026-090601, conforme a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Organização da Apresentação Artística Da Aparelhagem Carabao Dura...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-005 O Município de Quatipuru/PA, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA N° 3/2026-005 - Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação em concreto, drenagem superficial e sinalização viária vertical e horizontal no Município de Quatipuru/PA, em conformida...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Quatipuru
AVISO DE ANULAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 3/2026-004 Processo Administrativo nº 20262505.001 - PMQ. O Município de Quatipuru, através da Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que, conforme decisão administrativa fundamentada no artigo 71, inciso III e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, foi ANULADA a Concorrência Eletrônica ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Quatipuru
Retificação
No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30-2026 FMDMA publicado do Diário Oficial União de 01/07/2026 - Aviso de Licitação ONDE SE LÊ: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Pregão Eletrônico Nº 030-2026 FMS. LEIA-SE: Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, Pregão Eletrônico Nº 030-2026 FMDMA / Alberto Abreu Araújo - Pregoeiro.
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 024/2024 FMS Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios visando atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE através do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará. Data de assinatura: 30/06/2026 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): A Rodrigues Supermercado Ltda Contrato nº 202...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 FMS
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Leitura e Análise de Lâminas de Exames Citopatológicos do Colo do Útero e de Secreção Vaginal, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará/PA. O período para credenciamento será de 03/07/2026 a 03/08/2026, na sala da CPL, localizada no ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260701001. Origem: Dispensa de Licitação nº 006/2026D. Processo Administrativo nº 00001.20260518/0001-82. Contratante: Município de Rurópolis/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, CNPJ nº 10.222.297/0001-93. Contratada: C PANOSSO - ME, CNPJ nº 29.331.015/0001-14. Objeto: Contratação de empresa com ministrante qualificado ou cr...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 00001.20260518/0001-82. Dispensa de Licitação nº 006/2026D. Objeto Contratação de empresa com ministrante qualificado ou credenciado pelo Corpo de Bombeiros para ministrar oficinas educativas sobre brigadistas, em atendimento à Defesa Civil do Município de Rurópolis/PA, conforme Convênio Fundo Nacional do Meio Ambiente nº 14/2025 - Tran...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis
aviso de dispensa de Licitação
Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 6/2026D RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostados aos autos, para a contratação de C PANOSSO - ME, inscrita no CNPJ/MF 29.331.015/0001-14, com o valor global de R$ 20....
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis