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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Prefeituras
1.143 atos · página 26 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 163/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000402/2026-41 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90003/2026/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E TÓPICO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Empresa: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, i...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 185/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000402/2026-41 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90003/2026/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E TÓPICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: MAZZETTO ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 206/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505976.000002/2026-05 autuado na modalidade, Concorrência Eletrônica nº 90022/2026-CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS ANTONIO ARRUDA, LOCALIZADA NA VILA ITAINOPOLIS, ZONA RURAL, NO MUNIC...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 187/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000402/2026-41 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90003/2026/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E TÓPICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: L FERREIR...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 164/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000402/2026-41 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90003/2026/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E TÓPICO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Empresa: MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 269/2024-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 34.153/2023 - PMM. Atuando com base na Inexigibilidade nº 027/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original. O objeto do presente instrumento trata-se da prestação de Serviços Especializados em DIAGNÓSTICO EM ULTRASSONOGRAFIA/ BIOPSIA. EMPRESA: D V NATO DE OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICO...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 358/2024-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 33.176/2023. Atuando com base na Inexigibilidade nº 023/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original. O objeto do presente instrumento trata-se da prestação de serviços médicos especializados em NEUROLOGIA aos usuários do SUS de Marabá. EMPRESA: NEUROCARE - SERVIÇOS NEUROLOGICOS ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2026-CPL/DGLC/PMM HOMOLOGAÇÃO do Processo n° 050505254.000017/2026-19 - PMM. Objeto: ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023 E 028/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025/FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA USO EDUCACIONAL, DESTIN...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº DA LICITAÇÃO: 9/2026-013-SEMED/PMM - Número da Contratação 90013/2026 ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de livros didáticos complementares, para atender aos alunos da rede pública de ensino de Marit...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260282
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 DE EME, Objeto: execução de obra de pavimentação asfáltica em avenidas, ruas e travessas na sede do Município de Medicilândia. CONTRATO N° 20260282. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: ENGELOC ENGENHARIA E LOCACAO LTDA, no valor total de R$ 4.860.200,64 (quatro milhões, oitocentos e sessenta mil, duzentos ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Medicilândia
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2026
O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no Art. 75, inciso VIII , da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026, ocorrida em 26 de junho de 2026, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificad...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Medicilândia
RETIFICAÇões
Retificação do Aviso de Homologação - Concorrência Eletrônica N° 6/2026 Na publicação do dia 01/07/2026, DOU, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, pág. 286, na segunda coluna, referente ao AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2026. ONDE SE LÊ: construção de quadra esportiva, conforme contrato de repasse que entre si celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Medicilândia
Extrato de Contrato
Contrato Nº:20260494 Origem: Concorrência Nº 3.2026-005pmnr Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Repartimento Contratada: Marco X Construtora Ltda Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de implantação de paisagismo, urbanização e construção de canteiro central no Distrito de Maracajá, Município de Novo Repartimento/Pa, com recursos oriundos...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Novo Repartimento
Aviso De Homologação E Adjudicação
Concorrência Nº 3.2026-005pmn Modalidade: Concorrência Nº 3.2026-005pmnr. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Implantação De Paisagismo, Urbanização E Construção De Canteiro Central No Distrito De Maracajá, Município De Novo Repartimento/Pa, Com Recursos Oriundos Da Emenda Parlamentar Nº 202640270004, De Autoria Do Deputado ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Novo Repartimento
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 014/2026/PE/SEMCUT - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00025 Objeto: Registro de Preço - para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Infraestrutura mediana para atender os eventos de médio porte organizados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Óbidos/PA. Contratado a empresa: RODRIGUES...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 002/2026/CP/SEMED - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-00003 Objeto: Contratação de Empresa especializada para "Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Tipo 2, Bairro São Francisco, Óbidos/PA", Termo de Compromisso nº 979469/2025/FNDE/CAIXA, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratado a empresa: EPEC ENGENHARIA LT...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00024 A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de materiais odontológicos permanente, destinados a assegurar o adequado funcionamento e a continuidade dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Óbidos, garantindo a qualidade e a eficiência dos atendimentos odontol...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-00005 Tipo menor preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para "Pavimentação de Vias em Concreto Zona Urbana do Município de Óbidos/Pará - Conclusão de Saldo, Objeto do Convênio Nº119/2022 - Processo Nº2021/910676-SEOP, Destinados a Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Óbidos - PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 1...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-00004 Tipo menor preço. Objeto: Contratação de Empresa com mão obra especializada para executar os serviços de "Pavimentação asfáltica de vias urbanas, objeto do Convênio FDE n°021/2026 - Processo n° 2896485/2026", no Município de Óbidos/PARÁ. A abertura do certame ocorrerá no dia 17/07/2026 às 09:00hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BN...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026-SEMCUT - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº ° 9.2026-00025 Objeto: Registro de Preço - para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Infraestrutura mediana para atender os eventos de médio porte organizados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Óbidos/PA. Data de ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO - RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 37/2025-PMO -PE-03/2024-SRP-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRONICO Nº PE-03/2024-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.387.832/0001-91. O presente Termo objetiva a RENOVAÇÃO CONTRATUAL nas mesmas condições do contra...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO N° 036/2025-FMS Processo Licitatório Pregão: Nº PE-007 - FMS/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: P. DO TROMBETAS LTDA - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 05 de julho de 2027, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013-SEMED/2026 No dia 02/07/2026 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013-SEMED/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção e limpeza de condicionadores de ar das unidades escolares e prédios da Secretaria Municipal de Educação da Zona Urbana e Rural do Município ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: WL Producoes Ltda, CNPJ nº 53.548.100/0001-13, Objeto: Contratação de Show Musical do Cantor Willy Lima, Para a Programação do Festival de Verão Ouremense, no dia 26 de julho de 2026, em Ourém/Pa. Vigência: 03 meses. Data da ass.: 01/07/2026. Contrato nº 26-0701-002-PMO. Valor total R$ 60.000,0...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM