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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.143 atos · página 25 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 2/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a Empresa MAGISTRAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, portadora do CNPJ (MF) nº 13.652.874/0001-75.Processo Administrativo na Modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 05/2024.Objeto: CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO I - NO BAIRRO MUCAJÁ - BUJARU - PA (PROPOSTA N° 11963.5240001/24-001-...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bujaru
aviso DE DISPENSA Nº 1606001/2026
AUTORIZO e RATIFICO o processo de contratação direta por Dispensa de Licitação, com fundamentação legal no Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133/2021, para Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Aquisição de Equipamentos de Informática (Notebooks e Scanner) Que Tiveram Lotes Desertos no Pe nº 9/2025-020, Para Suprir as necessidades da Secretaria Munic...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1006001/2026. Contratante: Prefeitura/Fundo Municipal de Cachoeira do Piriá/Pa, CNPJ-MF nº 01.612.360/0001-07. Contratado Digital Variedades Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 43.543.603/0001-42. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Aquisição de Equipamentos de Informática (Notebooks e Scanner) Que Tiveram Lotes Desertos no Pe nº 9/2025-020, p...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - PMC/SMS Objeto: Aquisição de 05 (Cinco) Ambulâncias Tipo "A" - Simples Remoção, Tipo Pick-Up 4x4 Para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.co...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2025 - PMC. Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada na Execução, Manutenção e Conservação Rotineira de 100 Km de Terraplenagem em Vias do Município de Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 02.CE.09/2025 - PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, CNPJ nº 05.105.28...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
EXTRATOS DE CONTRATOS
a) Espécie: Contrato nº 039/2026 FMS, firmado em 29/05/2026, entre a Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA e a empresa F. Minhoz Da Costa Ltda - CNPJ: 24.423.423.0001-82. b) Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de adequação física, estrutural e de acessibilidad...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260337 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 01 de julho de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FU...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260338 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 01 de julho de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FU...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250281 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 16 de abril de 2026. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025-PMDE. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 111, da Lei Federal nº 14.133/21. CONT...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
AVISO DE Inexigibilidade Eletrônica n° 1/2026-CEC/SEMUS
A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00406001/26-CEC/SEMUS, atuando na modalidade: Inexigibilidade Eletrônica n° 001/2026-CEC/SEMUS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE D...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Apostilamento ao Contrato n° 20260093, oriundo da Chamada Pública n° 001/2025-FME, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 e o Sr. RAIMUNDO NONATO ASSIS ARAUJO, CPF: 809.XXX.XXX-91. Objeto: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Primeiro Termo de Apostilamento Ao Contrato de N° 20260256 Primeiro Termo de Apostilamento Ao Contrato de N° 20260256, Processo Administrativo N° 00120601/25-Cec/Semus, Autuado Na Modalidade de Pregão Eletrônico (Srp) nº 015/2025-Cec/Semus. Objeto do Contrato Original: O Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada No Fo...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Apostilamento ao Contrato n° 20260096, oriundo da Chamada Pública n° 001/2025-FME, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 e o Sr. SANIEL DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 031.XXX.XXX-31. Objeto: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Primeiro Termo de Apostilamento Ao Contrato de N° 20260209 Primeiro Termo de Apostilamento Ao Contrato de N° 20260209, Processo Administrativo N° 00120601/25-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de Pregão Eletrônico (Srp) nº 015/2025-Cec/Semus. Objeto do Contrato Original: O Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada No Fo...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Apostilamento ao Contrato n° 20260090, oriundo da Chamada Pública n° 001/2025-FME, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 e a Sra. ROSILENE LIMA FRANCO, CPF: 815.XXX.XXX-04. Objeto: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato Nº 20250346. Processo: Pregão Nº 9.2025-0025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: R C P GOMES PREST. SERV. E COM. LTDA. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e brinquedos, conforme solicitação nº 308796.1402777/2025 ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência social, Família e combate à fome, das Programações ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-012-SRP O Fundo Municipal de Educação, comunica que homologou no dia 02/07/2026, o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2026-012-SRP, Objeto: Registro der Preço Para Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e Destino Final de Lixo Hospitalar Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202603300002 ORIGEM: Pregão nº 9/2025-003-PE/SRP; OBJETO: O presente termo aditivo objetiva o acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) dos itens do contrato, no valor total de R$ 38.216,82 (trinta e oito mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e dois centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 192.30...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-0019-PMIP O município de IPIXUNA DO PARÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL, torna público a todos os interessados o processo licitatório nº 3.2026-0019-PMIP, na modalidade CONCORRÊNCIA, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA EM DISTRIBUIÇÃO DE REDE DE ÁGUA NAS COMUNIDADES: NANAÍ (RONA...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 11-2026-CE Objeto: Contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para continuação da obra de construção de 01 (uma) UBS Porte III no Distrito de Miritituba, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba-PA. Vencedora: JJP CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 2.036.209,22. Adjudicada e Homologada pela Sra. HOR...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itaituba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA
RETIFICAÇÃO
Na publicação circulada do dia 02 de julho de 2026. quinta-feira, nº 122, seção 3, D.O.U, referente ao Contrato n° 0107010/2026-PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 017/2026- PMLA-INEX. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Fogo e Glória Produções LTDA, CNPJ nº 21.658.440/0001-00. ONDE SE LÊ: Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. LEIA-SE: Vigência: 30/06/...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0107001/2025 - PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 014-2025 - PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Limoeiro do Ajuru/Pa e Gerineide Barbosa Barra. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0107001/2025 - PMLA, por mais 12 (doze) me...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2026-SMS/PMLA Processo Administrativo nº 085/2026-PMLA. A Secretaria Municipal Saúde de Limoeiro do Ajuru, através do Fundo Municipal de Saude de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 18.709.224/0001-32, torna Público a Concorrência Pública nº 015/2026-SMS/PMLA, cujo o objeto é Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras e Serviços de Engenharia Para C...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 20260382. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sanitização, controle de pragas e limpeza de forro, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Celebrada entre o Município de Mãe do Rio/PA e a empresa A S DE OLIVEIRA SERVIÇOS LIMITADA, ins...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mãe do Rio