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sexta-feira, 3 de julho de 2026

Edição nº 123 · 4.456 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

1.143 atos · página 24 de 48

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 451

EXTRATO de TERMO ADITIVO

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 338/2022 - SEMSA, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 022/2022 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 47.777.346/0001-64 e a A IMAGEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.377.150/0001-68. Objeto...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 452

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 587/2025 - SEMMAT, oriundo da Pregão Eletrônico SRP nº 029/2025 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO/FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 36.518.297/0001-29 e a empresa BEL COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA inscri...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 452

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 245/2025 - SEMMAT, oriundo da Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO BENEVIDES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 36.518.297/0001-29 e AMARAL VALERIO E NUNES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 20.933.874/0001-09. Objeto do Contrato:...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 452

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 55/2025 - SEMMAT, oriundo da Credenciamento nº 001/2025 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO BENEVIDES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 36.518.297/0001-29 e a empresa A F S S COM. VAREJISTA DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.533....

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 452

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 242/2025 - SEMMAT, oriundo da Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO BENEVIDES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 36.518.297/0001-29 e V S DELGADO COMERCIO EIRELLI inscrita no CNPJ sob o nº 12.665.218/0001-44. Objeto do Contrato...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 451

EXTRATO de TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 585/2025 - SEMED, oriundo da Pregão Eletrônico SRP nº 029/2025 - PMB. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 29.992.469/0001-36 e a empresa BEL C...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 452

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90007/2026, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PRE...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 123 · Pág. 452

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 014/2026, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007/2025. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA. Empresa e preços registrados: RIGA AUTO PEÇAS LTDA ME, CNPJ nº 12.470.481/0001-88. Valor global adjudicado: R$ 514.538,38 (quinhentos e quatorze mil, quinhentos e trinta e oito mil e trinta e oito centavos). Validade: 12 (doze) meses...

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AvisoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 453

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-005 Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção, Reforma da EMEIF Profa. Maria José dos Santos Martins (Maricotinha), na sede do município de Bragança/PA. Homologado no dia 26/06/2026 para a empresa: G. F. ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 07.149.334/0001-70. Bragança - PA, 2 de julho de 2026 Daniel da Silva Siqueira Agente de Contrataçã...

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AvisoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 453

EXTRATO DE CONTRATO

Contratantes: Fundo Municipal de Educação De Bragança/Pa. Contratados: G. F. Engenharia Ltda. Contrato nº 20260794. Valor Global: R$ 2.330.500,00. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 3.2026-005. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção, Reforma da EMEIF Profa. Maria José dos Santos Martins (Maricotinha), na sede do município de Bragança/PA. V...

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO Nº 9.2026-055. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2026-055: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no em Serviços de Recarga de Toners e Manutenção Preventiva e Corretiva de Impressora, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança/PA. CNPJ: 20.553.670/0001-42, itens 009, 010, 011, 01...

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AvisoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 453

aviso de RETIFICAÇÃO

No aviso de Extrato do Contrato do Pregão 9.2025-125, publicado no D.O.U, seção 3 pág. 255, no dia 27/02/2026, ONDE SE LÊ: Contrato 20260349; Valor Global: R$ 204.625,00. LEIA-SE: Contrato 20260349; Valor Global: R$ 409.250,00. ONDE SE LÊ: Contrato 20260350; Valor Global: R$ 204.625,00. LEIA-SE: Contrato 20260350; Valor Global: R$ 409.250,00. As demais informações continuam in...

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AvisoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 452

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-015 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de Trapiche em concreto armado, na comunidade do Tamatateua zona rural do município de Bragança/PA. Homologado no dia 16/06/2026 para a empresa: AZUL CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 19.766.105/0001-84. Bragança - PA, 2 de julho de 2026. Daniel da Silva Siqueira Agen...

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AvisoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 452

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250766. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M. de L. de Jesus Oliveira Ltda. Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20250766 por 06 (Seis) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: concorrência n° 3.2025-007. Período: 25/03/2026 a 24/09/2026. Data da Assinatura: 20 de m...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 453

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato 005/2026-FMAS - Pregão Eletrônico N° SRP 004/2026-FMAS. Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2026-FMAS. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, material de limpeza, utensílios de cozinha e material de consumo diversos, Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social - SEMUTS. Empresa: H V DE MELO XAVIER LTDA -...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 123 · Pág. 453

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE-013/2026-PMBB O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação supramencionada, com data de abertura em 17/07/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de engenharia para execução da pavimentação de 3 km na...

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AvisoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 453

AVISO

ATA Nº 20260254. Processo Administrativo nº 03010-2026-SEMSA/Breves. Processo Licitatório 03004-2026/SRP/CC/SEMSA/FMS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Recarga de Oxigênio Medicinal, Por Meio de Pregão Eletrônico, na Forma de Sistema de Registro de Preços (SRP), Para Atendimento da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Breves. Detentora: Empresa Me Distribui...

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AvisoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 453

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 27/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 27/2025 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a Pessoa Física THATIANA SILVA PINTO. Processo Administrativo na Modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 27/2025.Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA TRAVESSA LAURO SODRÉ, Nº 1974, BAIRRO: CENTRO, CEP: 68.670-000, NO MUNICÍPIO DE BUJAR...

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AvisoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 453

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 1A/2024-SEMAS INEXIGIBILIDADE Nº 01A/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a Pessoa Física MAURO SERGIO CURSINHO DAS DORES. Processo Administrativo na Modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 01A/2024.Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA TANCREDO NEVES, Nº 1181, BAIRRO NOVO, NO MUNICIPIO DE BUJA...

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AvisoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 453

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº. 25/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO SHOW ARTÍSTICO DA APARELHAGEM CARABÃO (O FURIOSO DO MARAJÓ), PARA O FESTIVAL DO AÇAÍJET, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contratos: GONÇALVES & SILVA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 49.328.142/00...

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AvisoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 454

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Inserção da Dotação Orçamentaria nº 01/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 24.002/2026 CONTRATO ORIGINAL Nº:05/2025 ÓRGÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita sob o CNPJ: 14.855.150/0001-91. CONTRATADA: PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 22.911.704/0001-59. OBJETO DO CONT...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 8/2025, Nº 9/2025, Nº 10/2025, Nº 11/2025, Nº 12/2025 E Nº 13/2025 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru, a empresa COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL V2 LTDA, CNPJ Nº 52.654.071/0001-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL). O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como ...

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EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº. 19/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DA BANDA MUSICAL "GOSPEL ISRAEL SALAZAR", PARA O FESTIVAL DO AÇAÍJET, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2026, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contratos: ADORE ARTISTAS LTDA CNPJ Nº 64.721.644/0001-51. CONTRATO Nº 19/2026-SECULT - R$ 1...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 1A/2024-SEMAS INEXIGIBILIDADE Nº 01A/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a Pessoa Física MAURO SERGIO CURSINHO DAS DORES. Processo Administrativo na Modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 01A/2024.Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA TANCREDO NEVES, Nº 1181, BAIRRO NOVO, NO MUNICIPIO DE BUJA...

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