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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.143 atos · página 21 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2026 Objeto: Contratação de empresa para disponibilização de solução integrada de gestão de dispositivos móveis (mdm), com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, contemplando os serviços de gerenciamento, monitoramento, manutenção e suporte técnico, destinados ao atendimento das demandas dos profissionais de Saúde do Município de Pouso Al...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 059/2026 O MUNICÍPIO DE PRADOS, por intermédio da Prefeitura Municipal, situado na Rua José Silva Filho, n° 11, inscrita no CNPJ 18.5.57.538/0001-67, torna público a Adesão n° 015/2026, que tem por objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e suplementos alimentares, com base no maior per...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Prados
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal do Prata-MG, através do seu Agente de Contratação, avisa a quem possa interessar que fará realizar, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 010/2026, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo "LICITANET", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Prata
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/25 - PE nº 14/25. Obj.: Aquisição de veículos zero km para atender as demandas da Secretaria de Obras e demais Secretarias Municipais. Contratante: Município De Resplendor, CNPJ sob o n.º 18.413.161/0001-72. Contratadas: Marka Veiculos E Peças S/A, Cnpj 18.707.422/0001-67, 1.º TA a ATA n° 72. Dilação do prazo de vigência. Ass.: 1/6/2026. Vig.:1/6...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Resplendor
Aviso de Licitação
Pregão Eletronico nº 23/2026 Torna público: Pregão Eletronico nº 023/2026 destinado ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de uso institucional e demais bens permanentes, destinados ao atendimento das necessidades de aparelhamento, reposição, modernização e manutenção das unidades administrativas vi...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
AVISOS DE Inexigibilidade
RATIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a ratificação da Inexigibilidade nº 028/2026, fulcrada no art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021, autuada no Processo nº 108/2026. Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento do Posto de Atendimento da Polícia Rodoviária Federal, situado à Avenida Floripes Crispim, nº 1721, bairro Nova Panorama. Contra...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a ratificação/homologação da Inexigibilidade nº 027/2026, fulcrada no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, autuada no Processo n° 107/2026. Objeto: contratação da atração "SILVIO E ROBSON" para apresentação de show musical no evento "XXIII Festival Mundial da Cachaça" a ser realizado no dia ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 105/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026, objetivando a contratação de empresa especializada em Engenharia e Construção Civil para execução de obra de implantação de pavimentação em vias públicas (Recurso: Contrato de Repasse nº 965223/2024/MCIDADES/CAIXA). A sessão pública ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 REPUBLICAÇÃO O Município de Santa Cruz do Escalvado/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2026, em razão de alterações promovidas nas especificações do objeto, com reabertura do prazo para apresentação das propostas. As propostas comerciais serão recebidas até o dia 15 de julho de 2...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado
EXTRATO DE CONTRATO
CT Nº 079/2026 - Concorrência Eletrônica nº 019/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte IV, conforme proposta nº 36000019236/2025 do Programa Novo PAC, a ser implantada na Rua Edmundo Alves da Silva, próximo ao nº 501, esquina com a Rua Enéas Lima, Bairro Cristina B, no município de Santa Luzi...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL INEXIGIBILIDADE 004/2029/CREDENCIAMENTO 003/2026 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 010/2026 - Extrato de rescisão ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 107/2026, com a empresa CRISTIANE APARECIDA VIEIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 26.947.405/0001-25. Objeto: Credenciamento de...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026 O Município de Santa Margarida-MG, torna público, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, a realização da Licitação, Processo Licitatório nº 091/2026, Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma unidade escolar na Comunidade São Fé...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026 Extrato de Contrato nº 016/2026, Processo Administrativo nº 028/2026, Concorrência Eletrônica Nº 003/2026. Contratante: Município de Santa Maria do Salto/MG, Contratada: PORTO VIVAS COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.620.639/0001-19. Objeto: contrat...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
aviso DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 3/2026 Considerando o julgamento realizado pela Comissão Permanente de Licitação e o regular processamento da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, ADJUDICO o objeto do presente certame à empresa: PORTO VIVAS COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.620.639/0001-19, vencedora do Lote Único, no ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 3/2026 À vista dos elementos constantes do presente processo administrativo, e em especial o parecer jurídico emitido pela Procuradoria do Município, HOMOLOGO a Concorrência Eletrônica nº 003/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Fica homologado o resultado do certame que teve como vencedora a empresa: PORTO VIVAS COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA - EPP, ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2026 - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público o resultado de julgamento da proposta comercial da CHAMADA PUBLICA 001/2026, cujo objeto éAquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar ou empreendimento familiar rural,destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 161/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 033/2025, CREDENCIAMENTO N.º 002/2025, cujo Objeto é a credenciamento de profissionais médicos, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e neuropsicólogo pessoa física ou jurídica, para realização de consultas e atendimentos especializados, a fim de atender os usuários do Sistem...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato N.º 4067/2026, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 072/2026, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 010/2026, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ-MG. Contratada: FACEPE - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 090/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2026, Registro de Preços N.º 038/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 17 de Julho de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de ração seca categoria premium destinada à al...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 086/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2026, Registro de Preços N.º 035/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 21 de Julho de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte/remoção de urgência em ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026 PROC. 39/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG, Aviso de Licitação, Proc. 39/2026, Concorrência Presencial nº 004/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE SEXTAVADO NAS VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026 PROC. 36/2026 REGISTRO DE PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, AVISO DE LICITAÇÃO, Proc. 36/2026, Pregão Presencial nº 009/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO IMPLEMENTOS E TRATOR AGRÍCOLA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG. ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio
aviso de adesão
AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO Processo Administrativo nº 064/2026 - Adesão nº 009/2026. O Prefeito do Município de São João do Manhuaçu/MG, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA a adesão à Ata de Registro de Preços nº 052/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 094/2025 - Pregão Presencial nº 056/2025, promovido pelo Munic...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU
aviso de ADESÃO
Processo Administrativo nº 063/2026 - Adesão nº 008/2026. O Prefeito do Município de São João do Manhuaçu/MG, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA a adesão à Ata de Registro de Preços nº 034/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 038/2025 - Pregão Presencial nº 029/2025, promovido pelo Município de Matipó/MG, vis...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU