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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.143 atos · página 17 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026
Contratado: COMUNIDADE E CLINICA TERAPEUTICA PEDRA VIVA LTDA, CNPJ: 46.813.757/0001-03. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para abrigamento de paciente do sexo feminino, priorizando a denominada instituição de longa permanência comunidade e clínica terapêutica pedra viva ltda. Vigência: ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Capinópolis
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 66/2026 - Objeto: EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NA RUA MÁRIO JOSÉ DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE CAPITOLIO (MG), CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 954613/2023, MINISTÉRIO DAS CIDADES - MCIDADES, Procedimento Licitatório nº 27/2026, Concorrência nº 01/2025. Contratada: LPR PAVIMENTALÇÕES LTDA. Valor: 104.300,00 (cento e ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Capitólio
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 Torna público através do Prefeito Municipal Jaime Leonel Sobrinho a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório nº 37/2026, Concorrência nº 04/2026 do Tipo menor preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO DE VIAS EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO QUENTE (CBUQ) NA RUA DAS PIPAS E RUA D...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Capitólio
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PRC Nº 064/2026, Concorrência Eletrônica nº 04/2026. O Município de Caputira, por meio de seu Agente de Contratação, torna público o Edital de Licitação para Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para reforma e ampliação de quadra poliesportiva no Córrego dos Crispim, Zona Rural, Caputira/MG, consistindo no forn...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PAL Nº 037/2026 P.E: 014/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas em atendimento a secretaria municipal de assistência social de Carbonita/MG. CONTRATADOS: MINAS CAPITAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA-MG. Valor total: R$ 170.000,00 (cento e setenta m...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 6/2026 PAL Nº 45/2026 C.E: 006/2026 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em TSD (tratamento superficial duplo) nas ruas Santo Antônio, São Tomás, Paraná, Maria Alves Barbosa, São Paulo-trecho 02, Av. das Industrias, Odília,Luís Carlos Ribeiro, José Meira-trecho 02, Joaquim Souza e Travessa Pastor Raimundi...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA
EXTRATO DE RESCISÃO
Concorrência Pública nº 05/2025, referente ao Processo Licitatório nº 149/2025, torna pública a rescisão do Contrato nº 111/2025, firmado com a empresa Gold Construtora e Empreiteira Ltda. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de reforma, bem como ampliação do PSF IV Operários.
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo de Minas
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2026 UASG 984305 - PE 90031 - Processo Licitatório Nº 079/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de relógios de ponto eletrônico, destinados ao registro de frequência dos servidores públicos municipais em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 20/07/2026 às 0...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cataguases
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026 O Município de Chalé/MG torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da BNC - Bolsa Nacional de Compras, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 03/07/2026 até as 09h00min do dia 17/07/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21-RP-15/2026 Torna-se público que o Município de Comendador Gomes, por meio do Setor de Licitações, sediado na Praça Manoel Bertoldo da Silva, nº 31, realizará Licitação, para Registro de Preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos Termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, e demais legislação ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Comendador Gomes
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 23 de junho de 2026, no Diário Oficial da União, sessão 3, número 115, página 213, Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas, Extrato de Termo Aditivo, onde se lê: Onde se lê na Cláusula Segunda - Acréscimo do quantitativo de 83 (oitenta e três) Prestações de serviços médico-veterinários para castração cirúrgica de cães e gatos (machos e fêmeas), passando de 33...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92005/2026 Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra de estabilização de encosta na rua major sabino e adjacências, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, no Município de Congonhas/MG, conforme informações devidamente contidas nos projetos executivos e orçamento referencial em anexo. Recebimento das proposta...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Congonhas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92006/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de cobertura e fechamento lateral da quadra do Alto do Cruzeiro, contemplando o fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, insumos, encargos sociais, responsabilidade técnica e todos os serviços necessários à perfeita e compl...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Congonhas
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 Inexigibilidade 011/2026 - Processo de Compra nº 56/2026 - Processo Licitatório nº 29/2026 Contratação por meio de Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de saúde para execução de procedimentos especializados de pequenas cirurgias ambulatoriais, especialmente exéreses e biópsias de lesões cutâneas, a serem realizados nas dependências do ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 Processo de Compra n.º 147/2026 - Processo Licitatório nº. 073/2026 Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições por eventos, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, para execução de serviços de pavimentação da Rua Dois, Córrego Alto, no Município de Coronel Fabriciano/...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Processo de Compra nº 094/2026 - Processo Licitatório nº 074/2026 Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços orientados ao planejamento, a implementação, a manutenção, capacitação e ao suporte técnico e operacional, assim como o fornecimento de equipamentos, materiais e soluções tecnológicas, todos de forma integrada, para const...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026
O Processo Licitatório nº 032/2025, Concorrência Eletrônica nº 005/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Galpão Multiuso destinado ao desenvolvimento de atividades culturais, comunitárias e de difusão cultural no Distrito de Cachoeirinha, conforme Plano de Ação nº 09032025-078630. Contratada: CONSTROI EMPREI...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Córrego Danta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026
O Processo Licitatório nº 031/2025, Concorrência Eletrônica nº 004/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra da 3ª etapa da reforma do Parque de Exposições Ely Chagas de Carvalho do Município de Córrego Danta/MG, vinculada ao Convênio de Saída nº 1231000334/2026, celebrado entre o Município de Córrego Danta e a Secretaria de Est...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Córrego Danta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026
O Processo Licitatório nº 030/2025, Concorrência Eletrônica nº 003/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do portal de entrada do Município de Córrego Danta/MG. Contratada: CONSTROI EMPREITEIRA DE OBRAS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.220.938/0001-76. Valor do contrato: R$ 318.499,98 (trezentos e dezo...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Córrego Danta
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Prefeito Municipal de Córrego Danta/MG, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 032/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Galpão Multiuso destinado ao desenvolvimento de atividades culturais, comunitári...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Córrego Danta
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Prefeito Municipal de Córrego Danta/MG, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 031/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra da 3ª etapa da reforma do Parque de Exposições Ely Chagas de Carvalho do Município de Córrego Dan...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Córrego Danta
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica Nº 8/2026. A Prefeitura Municipal de Cristália/MG torna público o Processo Licitatório nº 030/2026 - Dispensa Eletrônica nº 008/2026. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Apicultura para Apoio ao Produtor Rural na Geração de Renda, Considerando a Resolução SEGOV Nº 21, de 1º de abril de 2022, para Atendimento às Demandas do Município d...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cristália
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 100/2026 OBJETO: Execução de obras de pavimentação em bloquetes de trechos da estrada que liga os distritos de Mendanha e Inhaí, neste Município de Diamantina. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADA: JOTA CONSTRUTORA LTDA VALOR: R$1.471.071,35 FUNDAMENTO LEGAL: Processo n° 066/2026, Concorrência nº 004/2026, Sei nº 26.1.000004926-0. Este contrato será regid...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Diamantina
EXTRATO DE CONTRATO N° 104/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG, CNPJ nº 18.297.226/0001-61, contratada: CONSTRUFORT ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, CNPJ n° 50.732.276/0001-32. Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obras Meta 1 - Reconstrução da cobertura da quadra da Escola Municipal Nossa Senhora da Saúde, medindo 25,65m X 36,52m, e Meta 2 - Re...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO