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sexta-feira, 3 de julho de 2026

Edição nº 123 · 4.456 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

1.143 atos · página 15 de 48

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 123 · Pág. 434

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Proc. Adm. n 10/2026 - Aviso de retomada, republicação e retificação de edital. O Municí pio de Aquidauana, vem por meio deste tornar público, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal deter minou a retomada, republicação e retificação do edital da Concorrência em epígrafe, com nova sessão pública designada para o dia 21/07/2026 às 09h00 (horário de Br...

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Aquidauana

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 434

EXTRATO DE CONTRATO N° 35/2026

O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ/MS Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede à Rua Luiz Antônio da Silva, nº 1249, nesta; inscrita no CNPJ/MF sob Nº 03.505.013/0001-00, através da Secretária Municipal de Assistência Social, doravante denominados CONTRATANTES e a empresa. PROSIL - ADMINISTRACAO E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 11.800.775/0001-68. DO OBJETO...

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Batayporã

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 434

EXTRATO DE CONTRATO

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede à Rua Luiz Antônio da Silva, nº 1249, nesta; inscrita no CNPJ/MF sob Nº 03.505.013/0001-00, através da a Secretária Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ N. 15.166.802/0001-43 e a empresa ALO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.384.628/0001-15. DO OBJETO Contratação de empresa esp...

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Batayporã

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 434

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2026 Processo Licitatório n° 051/2026. Código E-Sfinge: 5952FBD 0974A2EB0A5F3BE40EF0B92987D086A06. Tipo menor preço - por item. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do município. Abertura: 16/07/2026 às 08h30 (Brasília/DF) no www.licitan...

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 434

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 PROCESSO Nº 140/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2026 O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do pregoeiro designado através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇ...

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 434

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - PROCESSO Nº 062/2026. Prefeitura Municipal de Corguinho-MS, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.comprasbr.com.br, por intermédio do Portal de Licitações Compras BR, certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, cujo objeto...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 434

Aviso de Adjudicação e Homologação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 CÓDIGO E-SFINGE:" D41A906F043657B751AB721AB6A949C9F8DF7D7B " CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 - Processo nº 23.822/2025 Órgão: Sec. Mun. Assist. Soc. e Cidadania O Município Corumbá-MS, através da Sec. Mun. Assist. Soc. e Cidadania, comunica a adjudicação/homologação do processo acima descrito cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMP...

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 434

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 21/2026 CÓDIGO E-SFINGE:" 6714FFA895145C6E7DB923F93693E8D05C315CCE"" O Município de Corumbá - MS, torna público que a Sec. Mun. Seg.Pub. e Def. Social, por Meio Da Secretaria Executiva de Licitações e Contratações, sediada Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Bairro Dom Bosco, Corumbá, MS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos ...

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 123 · Pág. 434

aviso

EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Processo nº 15.278/2025. Processo Administrativo de Responsabilização nº 33.309/2024, instaurado para apuração de irregularidades praticadas pela empresa Ana Paula Lopes LTDA., CNPJ nº 37.489.492/0001-30, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 09/2024, vinculado ao Processo nº 31.032/2023. Após regular tramitação do processo administrat...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 435

Retificação

Retificação de Publicação do Diário Oficial da União - SEÇÃO 3 Edição Nº 116, quarta-feira, 24 de junho de 2026, Pág. 248 Retifica-se por incorreção a publicação referente ao Aviso de Adjudicação/Homologação de Licitação, da CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 - Processo nº 17869/2025. Onde se lê: (...) R$ 4.326.000,00 (quatro milhões, trezentos e) (...) Leia se: (...) 4.325.983,59 (qua...

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 435

Extrato de termo aditivo

Segundo Termo Aditivo Ata de Registro de Preços n° 002/2026 Processo n° 009/2026 Pregão Eletrônico n° 002/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e as empresas AUTO POSTO ELDORADO MS LTDA, POZZER E MARTINAZZO LTDA e TORK OIL ELDORADO LTDA. OBJETO: registro de preços visando a aquisição de combustíveis compreendendo gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S-...

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 435

EXTRATO de TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2025 PROC. ADM. Nº 021/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 006/2025. PARTES: O município de Ivinhema/MS e a Empresa Pimentel Construções Ltda. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obra de reforma de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do município. CR n° 946151/2023 - Operação 1088974-59, de 25/10/23, segundo os termos do Pr...

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Ivinhema

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 435

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 528/2026 O MUNICIPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de seu Agente de Contratação, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Concorrência, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ...

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Maracajú

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AvisoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 435

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 1° ADENDO MODIFICADOR DE EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.766/2026 CONCORRÊNCIA Nº 004/2026 OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LED NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PLANO DE AÇÃO: 09032021-013375, PROGRAMA: 09032021, EMENDA PARLAMENTAR: 202141810005. O Município de Maracaju/MS, através da Supervisão de ...

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Maracajú

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AvisoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 435

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6.957/2025 O MUNICÍPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Supervisão de Licitação e Contratos, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que a Concorrência nº 012/2025, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada em enge...

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Maracajú

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 435

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 062/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 009/2026 O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 046/2023 e demais normas que regem a matér...

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 435

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 093/2026 CODIGO DE E-SFINGE: 825F1E3313A58973832DCB967BFD3E92E0D79BCD O setor de licitações do Município de Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo MENOR PREÇO por item, no dia 16 de julho de 2026, às 10h30min (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa ...

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Vicentina

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AvisoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 436

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.006/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90.006/2026, Registro no ComprasGov 002/2026, Processo nº 009/2026. Objeto: Serviço de legenda oculta. Tipo menor preço global. DATA: 23/07/206, quinta-feira. HORÁRIO: 13:00 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg....

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Câmara Municipal de Uberlândia

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 436

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 PROCESSO Nº 133/2026 A Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público - ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, no dia 30 de junho de 2026 da Concorrência Eletrônica 006/2026 que tem como objeto a CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA, contrato de repasse nº 1106.977-49/2025, NO...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Além Paraíba

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 436

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 A Prefeitura de Angelândia/MG, torna público a alteração ao Edital Processo Administrativo nº 062/2026, Concorrência Eletrônica nº 005/2026 para contratação de empresa para execução de obra de construção da rua coberta, implantação do ponto de táxi e revitalização da praça Antônio Dias, localizada na avenida Vicente Pego, Centro, Município de Angelândia/MG...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Angelândia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 436

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Araponga/MG torna público Extrato de Termo Aditivo pertencente ao Contrato nº 088/2024, Processo Licitatório nº 099/2024, Concorrência Eletrônica nº 015/2024. O presente Termo Aditivo se faz amparado nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, objetivando a continuidade da execução contratual da obra de construção do prédio da creche Pré-escola tipo 0...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 123 · Pág. 436

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2026, Processo Licitatório nº 066/2026, na data de 20/07/2026, às 09h00min, objetivando a Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado (piso intertravado), com área aproximada de 2...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 123 · Pág. 436

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 4/2026 Torna público a Concorrência n° 004/2026 para a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução dos serviços remanescentes e conclusão da obra do conjunto habitacional - bloco 1, conforme projeto arquitetônico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos técnicos que integr...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 436

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato do Processo nº 034/2026, Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de reconstrução da cobertura da quadra poliesportiva do Distrito de Cachoeira Alegre, no Município de Barão do Monte Alto/MG, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execu...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO

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