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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.143 atos · página 13 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1304100001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13041000/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa LOBO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP, CNPJ nº 36.140.337/0001-41, OBJETO: Aquisição de Materiais de consumo esportivos e contratação de recursos humanos para Realização do evento multiesportivo do Município de Axixá/MA. VIGÊNCIA: 02/0...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Axixá
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESENHA DO CONTRATO N° 278/2026 - SEFIN. Referente ao Concorrência Eletrônica nº 09/2026, PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa IRCON CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 12.140.885/0001-03. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para a retomada da obra da construção das creches municipal do São Caet...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Balsas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2026 ORGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio do sua Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para fornecimen...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Brejo de Areia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2026 ORGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio do sua Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Brejo de Areia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2026 ORGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio do sua Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquis...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Brejo de Areia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026 OBJETO: Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, insumos, odontológicos, e correlatos em geral. ABERTURA: 21.07.2026 às 09h00min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://www.carolina.ma.gov.br/li...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 - SEMAS O município de Carutapera, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social realizará, termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais, Licitação Pública na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, no sítio https://licitacarutaperama.com.br, do tipo Menor Preço Global, objetiv...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Carutapera
aviso de retificação
Concorrência Pública Eletrônica nº 9/2026 Na publicação do aviso da Concorrência Pública Eletronica nº 009/2026, publicado DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3- Nº 122, QUINTA-FEIRA, 02 de julho de 2026, pág. 301. Onde se lê: "do dia 29 de maio de 2026" Leia-se: "do dia 17 de julho de 2026. Fernanda Raquel Alves de Sousa Agente de Contratação
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Codó
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato 119/2025 - PMIG, firmado em 04/082025, entre a Secretaria Municipal de Educação de Itaipava do Grajau/MA, CNPJ 30.857.339/0001-70 e a empresa Alpha Company Ltda, CNPJ 43.132.670/0001-74. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 O Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio de sua secretária, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2026, do tipo menor preço por item, em regime de Empreitada ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 ADIAMENTO O Município de Lago do Junco, Através da secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público para ciência dos interessados o adiamento da Concorrência Pública de nº 004/2026, tendo como OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços remanescentes de conclusão da construção de escola de 04 (qu...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Lago do Junco
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 7/CE/2026 - PMLR
PARTES: O MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.541/0001-33, com sede na RUA 08 DE MAIO, S/N, CENTRO, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Fagner Sampaio de Oliveira, Secretário Municipal de...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2026 A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - MA, através da CPL realizará Processo Licitatório Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares e odon...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Miranda do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa no fornecimen...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventu...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornec...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026-SRP Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro do Rosário-MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 06/07/2026, Data para abertura de propostas e início dos la...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário
EXTRATO de TERMO ADITIVO
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2026 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2026. REFERENTE Ao Processo Administrativo nº 019-19/01/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO-MA, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Praça Nossa Senhora de Nazaré, 742, Centro, CEP ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Riachão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 REFERENTE: Processo nº 38/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEMADRH. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em bloquetes no Município de Rosário/MA. Aos 30 de junho de 2026, após análise do resultado da Concorrência Eletrônica nº 06/2026, referente ao processo administrativo...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Rosário
aviso DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 03/2026. PROCESSO: 18/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação asfáltica para o município de Santa Luzia -MA. O Secretário de Gestão e Governo do Município de Santa Luzia - MA, no uso das atribuições que lhe são conferi...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, Estado do Maranhão, por meio da sua Comissão de Seleção, nomeada nos termos da legislação vigente, através do Processo Administrativo nº 037/2026, torna público aos interessados que realizará procedimento de Seleção Pública na modalidade Chamamento Público, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) int...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Concorrência nº 11/2026 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 011/2026, Processo Administrativo nº 1008052026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: contratação de empresa especializada para conclusão da const...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 068/2025. Processo Administrativo de contratação 0064/2025/LIC da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2025 - PMBL - Benedito Leite-MA - Pregão Eletrônico nº 004/2025 SRP - Benedito Leite-MA, Processo Administrativo nº 019/2025 - Benedito Leite-MA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Vjda Comércio e Serviços e Constr...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 14/2026 PROC. Nº 70/2026 - SEMAD OBJETO: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO MERCADO MUNICIPAL no Município de Serrano do Maranhão/MA. DATA DA SESSÃO: 20/07/2026. Horário: 09h00min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Comissão Permanente de Lici...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão