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sexta-feira, 3 de julho de 2026

Edição nº 123 · 4.456 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

1.143 atos · página 10 de 48

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 422

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 - SEDET COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - SEDET. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A URBANIZAÇÃO DA ORLA DO AÇUDE QUIXERÉ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E TURISMO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE...

PrefeiturasEstado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 422

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 16/2025/CP Extrato de Publicação do Segundo Termo de Aditivo. A Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Tamboril, torna público o Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato N° 2026.03.09.001, decorrente do Processo Licitatório de Concorrência Pública Eletrônica Nº 016/2025/CP, cujo OBJETO é a Contratação de e...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tamboril

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 123 · Pág. 422

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.26-CE-SEDUC A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 03 de Julho de 2026, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 006.26-CE-SEDUC, cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos...

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AvisoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 422

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Processo nº. 25791/2025 Objeto: Aquisição de um veículo utilitário tipo furgão de pequeno porte O Município de Cariacica por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, torna público a adjudicação e a homologação do Pregão Eletrônico Nº 017/2026, no qual obteve o seguinte resultado: LOTE 01: SIGMA MAQUINAS E REPRESENTAC...

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AvisoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 422

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025 Processo nº. 5727/2025 Objeto: Aquisição de um Caminhão baú, Caminhão Baú: Carga seca, potência mínima do motor 150cv; combustível diesel; capacidade mínima de carga 8.200 kg; tipo carroceria baú de alumínio; cor branca. O Município de Cariacica por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, torna público a adjudicação...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 422

aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2026 1ª REPUBLICAÇÃO ID: 2026.024E0700001.01.0007 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa ou cooperativa especializada na execução de serviços de transporte de usuários com deficiência do Município ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 423

extrato DE CONTRATO

ADMINISTRATIVO DE ACORDO COM A LEI 14.133/21 CONTRATANTE: Município de Governador Lindenberg/ES CONTRATADA: BRASIF SA EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO PROCESSO: Nº. 124.079/2026 ID: 2026.078E0700001.16.0018 MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 045/2025 da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG. CONTRATO: 065/2026 VALOR: R$ 639.998,00 (s...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 423

EXTRATO Do CONTRATO Nº 53/2026

Contratante: Município de Ibiraçu. Contratado: CONCIDEL CONSTRUÇÕES CIVIS DEPIZZOL LTDA EPP, CNPJ nº 30.979.058/0001-90. Proc. Nº 1027/2026. Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução de Serviços de Obra de Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, no loteamento Vis...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 423

aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 15/2026 A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação da Escola CMEITI "Casinha Feliz", em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação. O ...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 423

aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação da Escola Antônio Akisaski, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação. O Edital...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 423

aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 23/2026 A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Contratação de empresa especializada no Fornecimento e Instalação (Plantio) de Placas de Grama Esmeralda, em atendimento às necessidades do Município. O Edital encontra...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 423

aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 14/2026 A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação da Escola Carrocel, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação. O Edital encontr...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 423

aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação da Escola Brunelli, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação. O Edital encontr...

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Pinheiros

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 423

extrato de APOSTILAMENTO

1TERMO APOSTILAMENTO N. 066/2026 PROCESSO N. 10.069/2024 D CIDADES: 2026.056E0700001.01.0001 CONCORRENCIA ELETRONICA N. 001/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIUMA - CNPJ N. 27.165.695/0001-18 CONTRATADA: LS ENGENHARIA LTDA - CNPJ N. 30.831.480/0001-01 OBJETO: Fica retificado a data de assinatura do contrato n. 066/2026, passando a constar a data de 26 de maio de 2026. Piuma/...

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Piúma

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 423

extrato De CONTRATO

RESUMO DO CONTRATO 57/2026. CONTRATANTE: Município de São Domingos do Norte/ES. CONTRATADA: CONSÓRCIO HABITAÇÃO SÃO DOMINGOS DO NORTE, constituído pelas empresas RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 25.309.819/0001-66, na qualidade de empresa líder do consórcio, e EBS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.567.744/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para fornecim...

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 423

EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2026

Processo Nº 117810/2025 Concorrência Eletrônica Nº 002/2026. ID(TCEES) 2026.069E0600002.01.0003. Contratante: Prefeitura Municipal da Serra/ES Contratada: Envix Engenharia Ltda. Objeto: Elaboração dos projetos executivos de engenharia e execução das obras de construção do Centro de Especialidades - Policlínica, localizado na Avenida Talma Rodrigues Ribeiro, bairro Po...

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal da Serra › SECRETARIA DE OBRAS

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AvisoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 423

EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 6/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23490/2025 ÓRGÃO GESTOR: O MUNICÍPIO VIANA/ES. ENTIDADE PARCEIRA: INSTITUTO MODUS VIVENDI DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL; Vigência: O presente Termo de Colaboração vigerá pelo período de 26 (vinte e seis) meses. Valor: R$ 1.196.435,96 (um milhão, cento e noventa e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e ...

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Viana

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 423

EXTRATO DE CONTRATOS

RESUMO DOS CONTRATOS Nº 128/2026, 136/2026, 129/2026, 130/2026, 131/2026, 132/2026 E 133/2026 PROCESSO Nº 127.803/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 CÓDIGO CIDADES: 2025.076E0600030.01.0001 Das partes: SEMEL X INDUSTRIA DE BOLAS TITA LTDA. Do objeto: fornecimento de materiais esportivos (Bolas) a fim de atender aos núcleos esportivos da Secretaria Municipal De Esporte E Lazer - ...

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vila Velha › SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 424

aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026 (ID 90054/2026) Cód. CidadES ID 2026.076E0600028.01.0004 Processo nº 21.893/2026 O Município de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação - SEMTI, torna público de acordo com as disposições da Lei Federal 14.133/2021, o Resultado da Adjudicação e da Homologação do Pregão Eletrônico nº 054/2026. Objeto: Registro de ...

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vila Velha › SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 424

aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 10/2026 PROCESSO Nº 23.725/2026 CÓDIGO CIDADES: 2026.076E0600009.01.0005 O Município de Vila Velha, através da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista o resultado de Licitação, conforme consta do Processo Eletrônico nº 23.725/2026, referente à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 010/2026, a CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE...

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vila Velha › SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 424

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 PROCESSO Nº 12.644/2026 Cód.CidadES: ID 2026.076E0600005.01.0001 O Município de Vila Velha, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, tendo em vista o resultado de Licitação, conforme consta do CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DE JABAETÉ, NO ÂMBITO DO PROJETO PAC PERIFERIA VIVA, atendidos os termos da Lei nº 14.13...

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vila Velha › SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 424

AVISO de ADIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 39/2026 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o aviso de adiamento do CHAMAMENTO PÚBLICO, em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 4.173/2021, Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, objeto do processo nº 01108.00005076/2024-90, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objeto é...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 424

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 90010 O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº 51.848/2025, em face da realização da Concorrência Eletrônica nº 010/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras de infraestrutura para a pavimentação asfáltica em vários bairros do mun...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 424

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 044/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ...

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