sexta-feira, 3 de julho de 2026

Edição nº 123 · 4.456 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

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Todos Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 45 Presidência da República 11 Min. da Agricultura e Pecuária 115 Min. das Cidades 6 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 18 Min. das Comunicações 7 Min. da Cultura 33 Min. da Defesa 151 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 14 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 11 Min. da Educação 615 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4 Min. do Esporte 60 Min. da Fazenda 96 Min. da Igualdade Racial 1 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 123 Min. da Justiça e Segurança Pública 46 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 24 Min. de Minas e Energia 28 Min. do Planejamento e Orçamento 14 Min. de Portos e Aeroportos 6 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 8 Min. das Relações Exteriores 4 Min. da Saúde 88 Min. do Trabalho e Emprego 29 Min. dos Transportes 34 Min. do Turismo 7 Banco Central do Brasil 6 Controladoria-Geral da União 1 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 11 Tribunal de Contas da União 3 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 9 Poder Judiciário 59 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 61 Ineditoriais 115 Governo do Estado 56 Prefeituras 1.143

Contratos e licitações

Poder Legislativo

9 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 123 · Pág. 376

EXTRATOs de ACORDO de cooperação

Processo 916080/2025. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n. 2026/125.0- firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS. CNPJ: n. 39.223.706/0001-5. OBJETO: implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de RIO DAS OSTRAS/RJ, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: A parti...

Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Departamento de Material e Patrimônio › Coordenação de Contratos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 376

EXTRATOs de termos ADITIVOs

Processo 250874/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/079.4 - firmado com a PROQUEST LATIN AMÉRICA SERVIÇOS E PRODUTOS PARA ACESSO À INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ n. 05.775.256/0001-94. OBJETO: licenciamento de uso de bases de dados eletrônicas de periódicos estrangeiros. AMPARO LEGAL: Inciso II, do art. 57 da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual...

Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Departamento de Material e Patrimônio › Coordenação de Contratos

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 377

EXTRATO DE APOSTILAmento

Processo 265.238/22. ESPÉCIE: Contrato nº 2023/086.0 - firmado com a SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n. 07.432.517/0001-07. OBJETO: Prestação de serviços de outsourcing de impressão, mediante Sistema de Registro de Preços, por meio de disponibilização de equipamentos novos e para primeiro uso. AMPARO LEGAL: Art. 65, § 8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA ...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 123 · Pág. 377

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC 2026/0178. Processo: 200.010240/2026-11 Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - SP. CNPJ: 60.243.409/0001-60. Data da assinatura: 30/06/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modern...