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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
59 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 33/2026 - UASG 040003
Nº Processo: 04329/2026. Acordo de Cooperação Técnica nº 033/2026 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Processo nº 04329/2026. Objeto: A cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a implantação da Plataforma...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 34/2026 - UASG 040003
Nº Processo: 10606/2026. Acordo de Cooperação Técnica nº 034/2026 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e oInstituto Justiça e Cidadania (IJC). Processo nº 10606/2026. Objeto: A cooperação técnica, científica, cultural e institucional entre o CNJ e o IJC, voltada ao desenvolvimento conjunto e continuado de ações ...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 - UASG 40003 Nº Processo: 08126/2023. Objeto Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma contínua, de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de soluções de software, com adoção de práticas ágeis, mediante a disponibilização de postos de trabalho de tecnologia da informação, com dedicaçã...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90029/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licença perpétua de ferramenta proprietária de gestão de pessoas em ambiente web, com opção de acesso por aplicativo mobile e arquitetura multiórgãos, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - A...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90038/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual renovação de licenças de software Microsoft para o parque computacional do Tribunal Superior Eleitoral, com licenciamento (subscrição), com direito a atualização e suporte, compreendendo ferramentas informatizadas ...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 010199/2021. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 84/2024. CONTRATADA: CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. CNPJ: 07.171.299/0001-96. OBJETO: Prorrogação da vigência dos itens 1 - Solução de Gerenciamento de Serviços Corporativos com serviço de suporte técnico, garantia e atualização de versão; 3.10 - Gerenciamento de Projetos e de Desenvolvimento de softwa...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2026. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: SKY SERVICOS & COMERCIO LTDA- CNPJ nº 20.250.038/0001-20. Processo SEI 000001/26-04.45. Objeto: Prestação de serviços de copeiragem, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Vigênc...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar › Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 90031 Nº Processo: 4590-82.2026.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, sustentação, suporte técnico especializado, instalação, configuração, migração de dados, customização e treinamento relacionados à plataforma Moodle, destinada ao atendimento das necessidades de capacitação institucio...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026 PROCESSO N. 0005221-06.2026.4.06.8000 O Tribunal Regional Federal da 6ª Região torna público que às 10h30min do dia 17/07/2026 realizará Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é o Fornecimento de alimentação para atender a eventos do TRF-6- Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nest...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Convenentes: O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a EEM Adauto Bezerra. Objeto: O objeto do presente Termo consiste na cessão não onerosa de uma Sala de Aula, situada na EEM ADAUTO BEZERRA, com sede na Rua Major Sampaio, n.º 75, Centro, Barbalha-CE, CEP: 63750-000, para que nela funcione local de apoio para armazenamento e manuseio de urnas eletrônicas e de ma...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 14/2026. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE/CE) e a ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ANTROPOSOFIA - ADEANT, mantenedora da Escola Waldorf Micael. Objeto: estabelecer parceria institucional entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e a Escola Waldorf Micael, com vistas ao desenvolvimento de ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 4.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 35/2022, celebrado com a empresa JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR ME . Objeto: a fim de reajustar retroativamente os valores do contrato no percentual de 4,72% (quatro vírgula setenta e dois por cento), correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 meses para maio de 2026, resu...
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Edital de INTIMAÇÃO
A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo INTIMA o representante legal da empresa ADVANCE 3 CONSULTORIA E EDUCAÇÃO CORPORATIVA LTDA CNPJ: 47.610.812/0001-12, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre a existência do processo administrativo SEI nº 0003045-32.2026.6.08.8000, por meio do qual se apura os motivos q...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 23/2026. SEI nº 0006469-54.2026.6.27.8000 (Pregão Eletrônico TSE nº 90007/2026 e ARP nº 06/2026-TSE). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17). Contratada: SEC POWER COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. (CNPJ nº 01.938.502/0007-16). Objeto: aquisição de baterias de chumbo-ácido para as urnas m...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico: 900132025. SEI Nº. 0004365-89.2026.6.27.8000. OBJETO: licitação na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, cujo objetivo é a formalização de REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de lanches e refeições ao TRE-MA, durante o processo de preparação e realização das Eleições 2026- ARP n° 16/2026: H & S PEREIRA COMÉRCIO LTDA. (CNPJ: 32.969.922.0001/06); Item...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEI nº 06147.2026-5. Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2026. PARTÍCIPES: O TRE-MT e o Município de Nova Ubiratan-MT - CNPJ nº 01.614.521/0001-00. OBJETO: Cooperação técnica para implemento do Programa "Seu Voto Importa", mediante disponibilização de transporte individual gratuito a eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponh...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEI nº 05809.2026-7. Acordo de Cooperação Técnica nº 30/2026. PARTÍCIPES: O TRE-MT e o Município de Sorriso-MT - CNPJ nº 03.239.076/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica para implemento do Programa "Seu Voto Importa", mediante disponibilização de transporte individual gratuito a eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEI nº 06575.2026-8. Acordo de Cooperação Técnica nº 39/2026. PARTÍCIPES: O TRE-MT e o Município de Nova Marilândia-MT - CNPJ nº 37.464.989/0001-02. OBJETO: Cooperação técnica para implemento do Programa "Seu Voto Importa", mediante disponibilização de transporte individual gratuito a eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não dispo...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEI nº 06577.2026-7. Acordo de Cooperação Técnica nº 38/2026. PARTÍCIPES: O TRE-MT e o Município de Santo Afonso-MT - CNPJ nº 37.464.161/0001-46. OBJETO: Cooperação técnica para implemento do Programa "Seu Voto Importa", mediante disponibilização de transporte individual gratuito a eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponha...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEI nº 06574.2026-3. Acordo de Cooperação Técnica nº 40/2026. PARTÍCIPES: O TRE-MT e o Município de Nortelândia-MT - CNPJ nº 03.425.170/0001-06. OBJETO: cooperação técnica para implemento do Programa "Seu Voto Importa", mediante disponibilização de transporte individual gratuito a eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEI nº 06573.2026-9. Acordo de Cooperação Técnica nº 41/2026. PARTÍCIPES: O TRE-MT e o Município de Arenápolis-MT - CNPJ nº 24.977.654/0001- 38. OBJETO: Cooperação técnica para implemento do Programa "Seu Voto Importa", mediante disponibilização de transporte individual gratuito a eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 UASG 70014 Nº Processo: 0002619-79.2026.6.13.8000. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Total de itens Licitados: 6. Edital:03/07/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, nº100 - 6ºandar, Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-24-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais › Corregedoria Regional Eleitoral › Diretoria-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 070019
Número do Contrato: 60/2025. Nº Processo: SEI 0009647-51.2025.6.16.8000 Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução. Vigência: 17/07/2026 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127....
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 070010
Número do Contrato: 42/2021. Nº Processo: 0013595-13.2021.6.17.8000. Pregão. Nº 53/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - LAVANDERIA LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 42/2021, pelo período de 01/07/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei n. 8...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco