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sexta-feira, 3 de julho de 2026

Edição nº 123 · 4.456 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosAtos do Poder Legislativo 2Presidência da República 17Atos do Poder Executivo 1Min. da Educação 32Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. da Saúde 101Atos do Poder Judiciário 1Min. da Agricultura e Pecuária 38Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 2Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 15Min. da Defesa 2Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 27Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 19Min. da Justiça e Segurança Pública 7Min. de Minas e Energia 72Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 1Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 1Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 16Banco Central do Brasil 2Min. Público da União 2Tribunal de Contas da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 6

Atos normativos

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PautaSeção 1 · Edição 123 · Pág. 108

PAUTA DA 350ª REUNIÃO ORDINÁRIA

28/07/2026 - REUNIÃO DE COMISSÕES 9h às 16h Reunião da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social - Plano de Ação da Comissão. Reunião da Comissão de Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda - Debate e apreciação de ofício acerca do Programa Bolsa Família para pessoas em situação de rua. Reunião da Comissão de Cont...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Conselho Nacional de Assistência Social

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PortariaSeção 1 · Edição 123 · Pág. 108

PORTARIA MDS Nº 1.197, de 2 DE JULHO DE 2026

Altera o art. 4º e o Anexo da Portaria MDS nº 1.143, de 17 de dezembro de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição Federal, e pelo Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º O...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 1 · Edição 123 · Pág. 108

PORTARIA SESAM/MDS Nº 91, DE 2 DE JULHO DE 2026

Estabelece metas, limites financeiros, prazos e requisitos para execução da modalidade Compra com Doação Simultânea, via Termo de Adesão, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Impositiva Individual (RP6). A SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do § 2º do art. 6º da Portari...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

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