Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123-A · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
31 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 2/2026
Prêmio Jovem Geração Raiz da Agricultura Familiar Processo SEI nº 55000.010405/2026-95 Divulgação do Edital nº 2/2026 - Prêmio Jovem Geração Raiz da Agricultura Familiar. A MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR torna público o Edital nº 2/2026 - Prêmio Jovem Geração Raiz da Agricultura Familiar, destinado à seleção de Iniciativas Coletivas que demonstrem o pro...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE Fomento
Espécie: Termo de Fomento Código 993732, Processo: 55000003403202640, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIACOES DE REFORMA AGRARIA DO BRASIL CNPJ n 05673278000143, Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento consiste na execução de proposta voltada ao fortalecimento de cooperativas e associações d...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996791, Nº Processo: 55000003410202641, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: UNIAO NACIONAL DAS ORGANIZACOES COOPERATIVISTAS SOLIDARIAS CNPJ nº 21039699000173, Objeto: Fortalecer a organização em rede de cooperativas e associações da agricultura familiar mediante assessoria técnica integra...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993785, Nº Processo: 55000002684202613, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA DE COMERC.E REFORMA AGRARIA AVANTE LTDA CNPJ nº 01106849000107, Objeto: Modernizar e Fortalecer o processo produtivo sustentável de olerícolas, por meio de aquisição de Máquinas, implementos e equipame...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 956810. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA - CECAFES, CNPJ nº 15388008000144. Prorrogar o prazo de ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993723, Nº Processo: 55000002691202615, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE IVAIPORA CNPJ nº 75741330000137, Objeto: Aquisição de equipamentos e estrutura de apoio à agroindustrialização da produção da agricultura familiar no município de Ivaiporã/PR, Valor Total: R$ 225.179,66, Valor de Con...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997544, Nº Processo: 55000006378202656, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS CNPJ nº 87613287000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS - RS, Valor Total: R$ 224.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.000,00, Valor a ser transferido ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994055, Nº Processo: 55000002301202615, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: FUNDACAO VIVER PRODUZIR E PRESERVAR CNPJ nº 34887828000125, Objeto: Incentivar e fortalecer as capacidades de articulação e mobilidades organizativas, produtivas e institucionais das organizações da agricultura fa...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993044, Nº Processo: 55000002685202668, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PINHAO - COOAFAPI CNPJ nº 11589924000191, Objeto: Fortalecimento das atividades produtivas da agricultura familiar por meio da aquisição de veículo utilitário destinado ao ap...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993768, Nº Processo: 55000002765202613, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: CAF - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA CNPJ nº 05642134000120, Objeto: Fortalecimento das atividades produtivas da agricultura familiar por meio da aquisição de equipamentos destinados ao recebi...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994292, Nº Processo: 55000002670202608, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA CENTRAL DE REFORMA AGRARIA DE SANTA CATARINA CNPJ nº 85223022000173, Objeto: Aquisição de pequenas máquinas e equipamentos para incentivar a produção de alimentos saudáveis em assentamentos da reforma ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997752, Nº Processo: 55000003300202680, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO ECOCEARA DE CERTIFICACAO PARTICIPATIVA CNPJ nº 43075772000103, Objeto: Promover a transição agroecológica e agroflorestal de famílias de agricultoras e agricultores familiares nos municípios de Trairi, ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993704, Nº Processo: 55000004129202626, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA UNIDOS DO PONTAL CNPJ nº 39715102000129, Objeto: Promover a estruturação e o fortalecimento dos processos de comercialização da produção da agricultura familiar vinculada à COOPERUNIP - Cooperativa Uni...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 995384, Nº Processo: 55000003734202680, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº 73429037000103, Objeto: Realizar seminário e reuniões de capacitação, fomentando a participação de mulheres e jovens no processo produtivo d...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 490011
Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 55000.006511/2024-11. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR. Contratado: 15.392.953/0001-10 - M/CHECON DESIGN E CENOGRAFIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 05/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de natureza ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 183/2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E O INSTITUTO Instituto de Desenvolvimento da Agricultura Familiar em Pernambuco - IDAFP, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO CRÉDITO HABITACIONAL NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM PERNAMBUCO SR(03)/PE.ACORDO DE COOPE...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Pernambuco
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 185/2026
Acordo de Cooperação Técnica Que Entre Si Celebram O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e A A Cooperativa Mãos Que Constrói (Coopmac), Visando A Operacionalização do Crédito Habitacional No Âmbito da Jurisdição da Superintendência Regional do Incra Em Pernambuco Sr(03)/Pe.Acordo de Cooperação Técnica Com As Entidades Representati...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Pernambuco
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 202/2026 - UASG 373044
Número do Contrato: 1067/2022. Nº Processo: 54000.031203/2022-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado: 09.019.150/0001-11 - C&C SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: repactuar os valores do contrato em razão dos reajustes dos itens relacionados à folha de pagamento, , com base na na convenção c...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Piauí › Divisão de Administração
extrato de Acordo de Cooperação
Cooperação - TERRA CIDADÃ O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E APERFEIÇOAMENTO DO CIDADÃO. PROCESSO: 54000.056725/2026-29. OBJETO: A execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fun...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Santa Catarina
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA celebra com a Prefeitura Municipal de Iperó/SP. PROCESSO:54000.007805/2026-51. OBJETO:objetivando a cessão de área de 0,1727 hectare, localizada em parte do lote 57 (área II) do Projeto de Assentamento Ipanema, em Iperó, para utilização em favor da cessionária. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2026. SIGNATARIOS: RONALD...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 303/2025 formalizado entre Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04, e a Prefeitura Municipal de Monte Alegre/SE, CNPJ/MF nº 13.113.287/0001-08. Processo: 54000.116938/2025-36. Objeto: Altera...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Sergipe › Divisão de Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO TERRA CIDADÃ ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO MÉDIO SÃO FRANCISCO - SR(29)MSF E O MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE, PROCESSO: 54000.143794/2025-91. OBJETO: A execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de go...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Médio São Francisco
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvi...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Médio São Francisco
extrato DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvi...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Médio São Francisco