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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério de Portos e Aeroportos
6 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 05/2026, celebrado entre a União, representada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, e o Estado de Alagoas. OBJETO: Delegação da exploração do Aeródromo de Penedo (sem código ICAO), localizado no município de Penedo/AL, com a seguinte localização geográfica: 10° 15' 45.75" S / 036° 33' 27.38" W. PROCESSO: 00055.001021/2011-78. RECURSOS: Não impli...
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Aviação Civil
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL Nº 010/ADLI-2/SWNS/2026 - CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PARA FINS DE UTILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES DA INFRAERO, PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DA BENEFICIÁRIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO SEGMENTO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), AO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO/SANTOS DUMONT. Concessionária: TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia e de Receitas
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA
TC Nº 02.2026.208.0001 Concessionário: Brink's Segurança E Transporte De Valores LTDA. Objeto: Concessão de acesso de veículos para transporte de malotes e/ou valores no aeródromo de flores - SWFN. Preço Fixo: R$3.400,00. Valor Global: R$27.200,00. Vigência: 8 meses. Data de Assinatura: 01/07/2026. Autoridade Competente: Rodrigo Otavio Jacome De Medeiros, Superi...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Contratos › Coordenação de Convênios e Contratos de Receitas
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA
TC Nº 02.2026.216.0001 Concessionário: Pioneiro Combustíveis LTDA CNPJ: 84.010.040/0027-43. Objeto: Concessão de uso de área referente à operação de PAA (Parque de Abastecimento de Aeronaves), destinada ao abastecimento das aeronaves em operação, no Aeroporto de Luziânia - SWUZ. Preço Mínimo: R$ 2.700,00. Valor Global: R$ R$ 162.000,00. Variável Adicional: R$ 45...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Contratos › Coordenação de Convênios e Contratos de Receitas
AVISO
Processo nº 50902.001039/2026-04 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Porto de Maceió e seus terminais arrendados, ano base 2025. O escopo do serviço inclui a identificação e quantificação das fontes de emissão de GEE decorrentes das atividad...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte › Administração do Porto de Maceió
AVISO
Processo nº 50902.001038/2026-51 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Porto de Maceió e seus terminais arrendados, ano base 2025. O escopo do serviço inclui a identificação e quantificação das fontes de emissão de GEE decorrentes das atividad...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte › Administração do Porto de Maceió