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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério de Portos e Aeroportos
7 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria GM - MPOR Nº 40, DE 1º DE julho DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, bem como o Decreto de 1º de janeiro de 2023, publicado na Edição Especial do Diário Oficial da União, resolve: Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para pra...
Ministério de Portos e Aeroportos › Gabinete do Ministro
Portaria de Pessoal nº 125, de 1º de julho de 2026
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.004025/2026-60, resolve: Art. 1º Designar LUIZA DE AMORIM MOTTA DEUSDARA, CPF ***.134.621.**, e HELENA MULIM VENCESLAU, CP...
Ministério de Portos e Aeroportos › Gabinete do Ministro
PORTARIA de Pessoal Nº 127, DE 1º DE JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.003452/2026-21, resolve: Dispensar, a pedido, JOSÉ BARRETO DE ANDRADE NETO, CPF nº ***.959.396-**, da Função Comissionada ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Gabinete do Ministro
PORTARIA de Pessoal Nº 128, DE 1º DE JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.003452/2026-21, resolve: Designar RICARDO SAMPAIO DA SILVA FONSECA, CPF nº ***.984.325-**, para exercer a Função Comission...
Ministério de Portos e Aeroportos › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 124, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024...
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Executiva
Despacho
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ANTONIO AMARAL BURITY JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3441119, Especialista em Regulação de Aviação Ci...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
Retificação
Na tabela contida na Portaria de Pessoal nº 352, de 22 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2026, Seção 2, Página 110, onde se lê: TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ESPECIALIDADE MANUTENÇÃO AERONÁUTICA INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO APROVADO CONCORRÊNCIA LOCALIDADE DE LOTAÇÃO 250000462475 1 ALESSANDRO GONCALVES DA SILVA PQ Brasília - DF leia-s...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas