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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério das Relações Exteriores
17 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 821, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de ju...
Ministério das Relações Exteriores › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 4, DE 1º DE JULHO DE 2026
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ASSUNÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, FABRICE MARIA SIDINEY GOTELIPE, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de...
Ministério das Relações Exteriores › Consulado-Geral do Brasil em Assunção
PORTARIA Nº 7, DE 2 DE JULHO DE 2026
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CIUDAD DEL ESTE, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria n° 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, ALESSANDRA CRISTINA DE ARAÚJO DE ALMEIDA THÉ, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta Repartição Consular, a ...
Ministério das Relações Exteriores › Consulado-Geral do Brasil em Ciudad Del Este
PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JULHO DE 2026
O CONSELHEIRO, COMISSIONADO MINISTRO-CONSELHEIRO, AUGUSTO CESAR TEIXEIRA LEITE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a portaria do Embaixador do Brasil em Baku, de 2 de fevereiro de 2026, e considerando as demais normas legais e regulamentares, com a anuência da autoridade delegante, resolve: Subdelegar, até o término de sua missão no posto, ao primeiro-s...
Ministério das Relações Exteriores › Embaixada do Brasil em Baku
PORTARIA Nº 18, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM SEUL, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, PAULO MARCELO LIRA BARROS, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação...
Ministério das Relações Exteriores › Embaixada do Brasil em Seul
PORTARIA Nº 17, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM SEUL, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, JULYANNE STECKELBERG, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta p...
Ministério das Relações Exteriores › Embaixada do Brasil em Seul
PORTARIA Nº 16, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM SEUL, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, e da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, GUILHERME SCHAEFERS PAUL, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a fun...
Ministério das Relações Exteriores › Embaixada do Brasil em Seul
PORTARIA Nº 871, DE 2 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar CARLOS GUSTAVO CARVALHO DA FONSECA VELHO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798469, da função de chefe da Divisão de S...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 770, de 17 de JUNHO de 2026, da SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, publicada no Diário Oficial da União nº 121, de 1º de julho de 2026, seção 2, p. 77, onde se lê: "Dispensar ANA DE FÁTIMA RIBEIRO BEZERRA (...) de chefe da Coordenação-Geral de Gestão e Governança, código FCE 1.13.", leia-se: "Dispensar ANA DE FÁTIMA RIBEIRO BEZERRA (...) de coordenadora-geral da C...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 771, de 17 de junho de 2026, da SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, publicada no Diário Oficial da União nº 121, de 1º de julho de 2026, seção 2, p. 77, onde se lê: "Designar CHLOÉ ROCHA YOUNG (...) dispensando-a da função que atualmente ocupa, bem como da função de substituta da chefe de gabinete da Secretaria de Ásia e Pacífico, código FCE 1.13.", leia-se: "Desig...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores
PORTARIA Nº 872, DE 2 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, a senhora MIRIAM GUERRA DAMBORIARENA LOUREGA para exercer a função de Cônsul Honorária ...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos
PORTARIA Nº 873, DE 2 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, o senhor PETER TAMM para exercer a função de Cônsul Honorário em Hamburgo, República Fe...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos
PORTARIA Nº 874, DE 2 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar CHLOÉ ROCHA YOUNG, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798470, como substituta da chefe de gabinete da Secretaria de Ásia e P...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA Nº 876, DE 2 DE JULHO DE 2026
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar FABRICE MARIA SIDINEY GOTELIPE, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1664339, da função de assistente técnica, código FCE 2.01 da Divisão de Treinamento e...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento do Serviço Exterior › Divisão do Pessoal
PORTARIA Nº 870, DE 1º DE JULHO DE 2026
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar MARCOS VIEIRA TANI, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1664884, da função de assistente técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Legislação Consular...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento do Serviço Exterior › Divisão do Pessoal
PORTARIA Nº 875, DE 2 DE JULHO DE 2026
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar DANIEL GIRARDI DEIRO, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1490801, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de Planejamen...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento do Serviço Exterior › Divisão do Pessoal
PORTARIA Nº 63, DE 2 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 15 do Anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, com fundamento no art. 41 da Portaria FUNAG nº 65, de 8 de fevereiro de 2022, e na Portaria nº 6, de 25 de janeiro de 2018, resolve: Art. 1º Designar o servidor RODRIGO DE SOUZA SILV...
Ministério das Relações Exteriores › Fundação Alexandre de Gusmão