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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
88 atos · página 4 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
15º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 391/2011 - SIAFI Nº 668789 - ESTADO DA PARAÍBA Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 15º ao TC/PAC Nº 0391/2011. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Estado da Paraíba/PB - CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC nº 0...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
EXTRATO De TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 10º ao TC/PAC Nº 0618/2014 - SIAFI Nº 682610 . Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Município de Condado/PB - CNPJ/MF nº 09.151.473/0001-64. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC nº 0618/2014, pelo o prazo de 365 (trezentos e sessenta e ci...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026
Considerando os motivos constantes do Processo Administrativo nº 25210.000187/2026-44 e, no uso das competências previstas no art. 20 do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022 e, considerando a delegação de competência, por meio da Portaria nº 398, de 24 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, em 26 de abril de 2024, AUTO...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
10º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO 0143/14 - SIAFI 680532 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ: 26.989.350/0013-50, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Graças - Recife e o Município de INAJÁ/PE, CNPJ 10.106.219/0001-23, situado: Rua Cicero Torres, 118 Centro. O...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Pernambuco
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 25290.000020/2026-31. Objeto: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação relativa à Doação de 137 (cento e trinta e sete) bens móveis, sendo 112 ao Município de Serrana-SP (11 cadeiras, 5 armários, 16 gaveteiros, 1 mesa, 7 bebedouros, 2 geladeiras, 26 ar condicionados de janela e 44 estantes); e 25 cadeiras universitárias com prancheta ao Município d...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em São Paulo
EXTRATO DE DOAÇÃO
Conforme Processo SEI n° 25290.000020/2026-31. Contratos de doação firmados entre a Fundação Nacional de Saúde-Superintendência Estadual da Funasa no Estado de São Paulo, doadora, e os Municípios de Serrana-SP e Américo Brasiliense-SP, donatários, tendo por objeto a doação de 137 (cento e trinta e sete) bens móveis, sendo 112 ao Município de Serrana-SP (11 cadeiras, 5 armários, 1...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em São Paulo
EDITAL Nº 27, DE 2 DE JULHO DE 2026
DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 20...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90013/2026 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/06/2026 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Frasco de Hemocultura com cessão de equipamentoEntrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/07/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA GONCALVE...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90016/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços objetivando a aquisição de material de consumo. SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS Diretora Adjunta (SIDEC - 02/07/2026) 254492-36201-2026NE000005
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de agulhas, sondas, tubos e outros, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90032/2025-IFF. Processo: 25384.000867/2025-95, Ata nº 02/2026-IFF CEI Comercio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda. CNPJ: 40.175.705/0001-64, nos itens 24 e 25 no valor total de R$ 16.120,00; Ata nº 0...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira
AVISO DE LICITAÇÃO
MS-INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA/FIOCRUZ/RJ - UASG 254447 Modalidade: Pregão / Número do processo: 25384000395202651 / Objeto: Aquisição de 01 (um) aparelho de ultrassonografia Data de início de recebimento de propostas: 03/07/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Endereço eletrônico do Edital: https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-254447-5-188-2026 CLAUDI...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2026 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000554/2026-06. Inexigibilidade Nº 264/2026. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 21.551.379/0007-93 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e manutenção corretiva, com fornecimento de peças, para citômetros de fluxo, representados ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00053/2026 publicado no D.O de 2026-07-01, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 532/2026. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 53/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2026).
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
AVISO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS - UASG 254445 Modalidade: Pregão / Número do processo: 25386.000848/2026-20 / Objeto: Aquisição de itens de medição de marcas diversas Data de início de recebimento de propostas: 03/07/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Endereço eletrônico do Edital: https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-254445-5-295-2026 ALBE...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
EXTRATO DE CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - UASG 254420 Nº Processo: 25028.000062/2026-81. CONTRATADA: Fundação Oswaldo Cruz. CONTRATANTE: Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, com interveniência da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde, FIOTEC. Objeto: Prestação de Serviços de Análise Proteômica - 300 (trezentas) amostras,...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração › Departamento de Operações Comerciais
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Particular de Estudo de Equivalência Farmacêutica, Análise Físico-químico e Outros, celebrado LUNDBECK BRASIL LTDA- Contratante, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC - Contratada Administradora, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - SEFAR/FIOCRUZ - Contratada Executora- Objeto "O contrato tem por objeto a realização de estudos de equiva...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração › Departamento de Operações Comerciais