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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Previdência Social
8 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.135523/2026-49. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 39.992.746/0001-64 - TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de confecção de cadeira de rodas sob medida, nas condições estabelecidas no termo de referência, para atender as necessidades da Gerência Executiva ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 510677
Número do Contrato: 44/2018. Nº Processo: 35042.000299/2018-28. Dispensa. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 14.173.648/0001-74 - E2 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 44/2018 estabelecido pela cláusula segunda, por mais 60 (sessenta) meses, com início em 30/06/2026 e...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EDITAL de notificação
Na condição de Tomador de Contas, vinculado a Superintendência Regional Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no uso das prerrogativas conferidas pela PORTARIA SRNE/INSS Nº 257, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 01/06/2026, retificada pela PORTARIA SRNE/INSS Nº 264, DE 03 DE JUNHO DE 2026, publicada no Boletim de Serviço El...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EXTRATO DE REVERSÃO
DE TITULARIDADE IMOBILIÁRIA PROCESSO nº 35014.415/2023-19. ASSUNTO: Reversão da titularidade ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS do imóvel situado na Rua Duque de Caxias, nº 161, Centro, Penedo/AL. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 14, inciso I, da Lei nº 6.439, de 1º de setembro de 1977; art. 2º, inciso II, da Lei nº 8.689, de 27 de julho de 1993; Parecer AGU nº AC-046, de 28 de n...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 35014.236107/2022-33. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 01.228.094/0001-13 - CONSTRUTORA SANTOS CARNEIRO LTDA. Objeto: Repactuação de preços decorrente de reajustes de mão de obra, cuja as datas base retroagem, decorrente das convenções coletivas de trabalho 2022, 2023, 2...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 510678
Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: 35014.376491/2024-78. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 10.762.976/0001-55 - MINUTA TECNOCULTURAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, perfazendo o montante estimado mensal de r$ 656.831,25 (seiscentos e cinquenta e seis ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO Nº 35014.079624/2026-22 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, CNPJ Nº. 03.239.076/0001-62 OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de Dezembro de 20...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste › Gerência Executiva Sinop