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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Ministério da Fazenda
96 atos · página 3 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 928597/2022/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE JAÚ/SP, CNPJ 46.195.079/0001-54. Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial n° 424/2016. Data: 01/07/2026.
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Bauru - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 999685/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA-MG, CNPJ 73.357.469/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 395.000,00; dos recursos: R$ ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Belo Horizonte - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 7AABEA/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-MS, CNPJ 03.352.986/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA VISANDO AO RECAPEAMENTO E À RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO EM VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO P...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Campo Grande - MS
RETIFICAÇÃO
Termo de Compromisso nº7AAAJP/2026/MTUR/CAIXA, Contratado/Compromissário, DOU de 30/06/2026, seção 3, página 112, onde se lê 26/06/2026, leia-se 29/06/2026. 01/07/2026
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Campo Grande - MS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 999555/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PALMARES-PE, CNPJ 10.212.447/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PALMARES/PE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 390.000,...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Caruaru - PE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Termo de Compromisso nº 996829/2026, firmado pelo ESTADO DO CEARÁ-CE, CNPJ 07.954.480/0001-79, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA ALDEIA CAJUEIRO DE PORANGA, MUNICÍPIO DE PORANGA/CE - FNDE - PROJETO PROPRIO - FNDE TIPO...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Fortaleza - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 998917/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE UMIRIM-CE, CNPJ 06.582.464/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE TRÊS PORTAIS NO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 887.940,00; dos recursos: R$ 886.940,00, c...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Fortaleza - CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Repasse nº 948265/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS/GO, CNPJ 02.394.757/0001-32. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 01/07/2026. Data: 01/julho/2026
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Goiânia - GO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 995013/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CNPJ 01.612.686/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 488.329,43; dos recursos: R$ 487.329,43, cor...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo João Pessoa - PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 996839/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAZONAS-AM, CNPJ 04.312.369/0001-90, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA, SÃO PAULO DE OLIVENÇA/DECUAPO/AM/ POVO TICUNA - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE IMA2...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Manaus - AM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 998965/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO-RN, CNPJ 08.004.525/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.400,00; dos recursos: R...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Natal - RN
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contrato de Subempréstimo, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM; 0545288-13; Objeto: Alterar a CLÁUSULA PRIMEIRA - A UNIÃO, por intermédio da CAIXA, abre ao MUNICÍPIO um crédito no valor de R$ 19.569.778,79 (dezenove milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Niterói - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 7AAAGZ/2026, Operação 1109536-39, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA-TO, CNPJ 01.618.402/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA-TO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 493.000,00; dos recu...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Palmas - TO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 999250/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU-SP, CNPJ 45.301.264/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA ARENA BRASIL, NO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.477.000,00; dos recursos: R$ 1.461.000...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Piracicaba - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 7AAACJ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE-RO, CNPJ 22.855.142/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO COM DRENAGEM NO BAIRRO SÃO PEDRO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.372.000,00; dos recursos: R$ 2.369...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Porto Velho - RO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 7AAACO/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ-SP, CNPJ 45.317.955/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS VIAS URBANAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Val...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Ribeirão Preto - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 7AABKY/2025, firmado pelo ESTADO DA BAHIA-BA, CNPJ 13.937.032/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA , CNPJ 13.595.251/0001-08; Objeto REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO NÚCLEO INFORMAL C...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Salvador - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 997995/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE COLÔMBIA-SP, CNPJ 52.381.720/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO URBANO EM VIAS DO MUNICÍPIO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.863,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo São José do Rio Preto - SP
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 971937/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP, CNPJ 46.395.000/0001-39. Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: PC 028/2024. Data: 01/julho/2026
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo São Paulo - SP
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato de Repasse nº 922287/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE SOROCABA/SP, CNPJ 46.634.044/0001-74. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 01/07/2026. Data: 01/julho/2026 Contrato de ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Sorocaba - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato nº 5904/2026. Contratado: Tiago Perfeito de Santana, CPF: ***.847.901-**, Objeto: Contratação de consultor Individual Financeiro especialista em Gestão Financeira, para apoio aos projetos da CAIXA em parceria com o Banco Mundial. Valor R$ 72.000,00. Vigência: 30/06/2026 a 30/11/2026.
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Nacional de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 7AAAYA/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAPUCAIA-RJ, CNPJ 29.138.393/0001-86, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA CASA DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/RJ.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 397.864,00; dos recurso...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Governo Volta Redonda - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 999043/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA-RJ, CNPJ 01.623.783/0001-22, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$400.00...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Campos - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 999812/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIMENTA-MG, CNPJ 16.725.962/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE PIMENTA/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 492.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00,...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Divinópolis - MG