EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Fortaleza - CE

Ementa

Termo de Compromisso nº 996829/2026, firmado pelo ESTADO DO CEARÁ-CE, CNPJ 07.954.480/0001-79, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA ALDEIA CAJUEIRO DE PORANGA, MUNICÍPIO DE PORANGA/CE - FNDE - PROJETO PROPRIO - FNDE TIPO...