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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério da Fazenda
27 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO DECLARATÓRIO CVM Nº 25.316, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, CANCELOU, em 1o/06/2026, a pedido, a autorização concedida à H. COMMCOR DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ. 01.788.147/0001-50, par...
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RETIFICAÇÃO
Na publicação da PORTARIA CGAUT/SUSEP Nº 1, DE 30 DE JULHO DE 2026, publicada no DOU de 02 de Julho de 2026, seção 1, página 60, onde se lê: " PORTARIA CGAUT/SUSEP Nº 1, DE 30 DE JULHO DE 2026," leia-se: " PORTARIA CGAUT/SUSEP Nº 85, DE 01 DE JULHO DE 2026."
Ministério da Fazenda › Superintendência de Seguros Privados › Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta › Coordenação-Geral de Autorizações
PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JULHO DE 2026
UNIDADE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística