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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
615 atos · página 1 de 26
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 152005
Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23121.009040/2021-89. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação dos valores mensais estimados do contrato nº 16/2022, em decorrência da alteração da alíquota do seguro de acidente do trabalho (SAT), de 2,0...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Educação de Surdos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPECIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Hospital Central da Polícia Militar do Rio de Janeiro (HCPM/RJ), CNPJ nº 06.906.162/0001-70. OBJETO: execução de atividades obrigatórias complementares para formação integral dos residentes do Programa de Residência Méd...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Educação de Surdos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de vigilante patrimonial armado, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no campus Nova Iguaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LUIS FELI...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
EDITAL Nº 480, DE 1º DE JULHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 409/2026 A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar cand...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 477, DE 1º DE JULHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 406/2026 A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar cand...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 483, DE 2 DE JULHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 415/2026 A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candid...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 482, DE 2 DE JULHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 343/2026 A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candid...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 476, DE 1º DE JULHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 404/2026 A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar cand...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 481, DE 1º DE JULHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 416/2026 A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar cand...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 30, DE 2 DE JULHO DE 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 29/2026 (*) HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT) - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da Uniã...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 155635
Nº Processo: 23782.000207/2023-24. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 07.229.772/0001-49 - INSTITUTO SAO SALOMAO. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de profissionais de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependê...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Engenho Novo I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 155629
Nº Processo: 23776.000314/2026-84. Dispensa Nº 284/2026. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 12.004.232/0001-05 - INFO KINGS SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 05 (cinco) catracas da marca topdata, equipadas com tecno...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Humaitá II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 155630
Nº Processo: 23777.000058/2024-53. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 29.846.409/0001-05 - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus São Cristovão I
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155630
Nº Processo: 23777.000049/2023-81 Edital n. 001/2023 (UASG 153167). Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Pagamento dos retroativos referentes à concessão de repactuação e reajuste sobre o valor de contratação serviços continuados de apoi...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus São Cristovão I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155630
Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23777.000089/2020-81. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Oncessão de repactuação sobre o valor de contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação nas dependências do colégio pedro ii - camp...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus São Cristovão I
EDITAL Nº 14, DE 1º DE JULHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições, resolve homologar o Resultado do Processo Seletivo, destinado à contratação de Professores Substitutos para o Departamento Pedagógico de Desenho, de acordo com a Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATOS DE CONTRATO
Edital nº 01/2026. Contratante: UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) Projeto 914BRZ1115: Mariana Câmara Arantes, CPF: 701. ***. ***-74. Objeto: Atualizar os processos de planejamento, implantação, monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no âmbito do Plano de Ações Articuladas. Vigência: 01/07/2026 ...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EXTRATOS DE CONTRATO
Individual Contract Agreement - LICA 6 Contratante: Escritório das Nações Unidas de Serviços Para Projetos (UNOPS) - Projeto UNOPS 24330; Contratado: Niele Pires CPF: 022.***.***-56 Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no termo de referência (individual Contract Agreement - LICA 6 Associado/a de Engenharia( Engenheiro/a Júnior_ Supervisão de...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EXTRATO DE DOAÇÃO
Trata-se do Termo de Doação com Encargo n° 6/2026, 5650077 , que tem por objeto a doação com encargo para cada município listado no Anexo I de veículo escolar adquirido pelo FNDE no âmbito do Programa Caminho da Escola - Novo PAC 2025, destinado ao transporte de estudantes da rede pública de educação básica, prioritariamente residentes em áreas rurais. Encaminho as seguintes info...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 36/2026
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os Senhores Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências referentes ao envio de prestações de contas de recursos descentralizados por...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria Financeira › Coordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas
EDITAL COMPLEMENTAR N° 5, DE 1º DE JUlho DE 2026
REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2026/DIRGE-CCS/IFAC, DE 16 DE junho DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL O Diretor-Geral do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 1.198, de 1º...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 02/2026, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. OBJETO: O presente projeto de colaboração técnica visa estabelecer parceria institucional entre IFAC e IFAM, no âmbito das Ações de Pesquisa e Extensão em Sistemas Intensivos Sustentáveis d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 04/2026, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. OBJETO: O presente projeto de colaboração técnica visa estabelecer parceria institucional entre Ifac e INCRA, com intuito de promover o fortalecimento da educação no Campo contribuindo para o desenvol...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 03/2026, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO. OBJETO: O presente projeto de colaboração técnica visa estabelecer parceria institucional entre Ifac e IFTO, no âmbito do Programa de Cooperação Técnica para Fortalecimento do Curso Técnic...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre