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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
325 atos · página 9 de 14
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 786, DE 30 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01/04/2024, com publicação no Diário Oficial da União em 02/04/2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor docente JORGE LUIZ SONEGO MILANI, matrícula SIAPE nº 3057102...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 785, DE 30 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01/04/2024, com publicação no Diário Oficial da União em 02/04/2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento da servidora docente CHRISTIANE JALLES DE PAULA, matrícula SIAPE nº 2022...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 784, DE 30 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01/04/2024, com publicação no Diário Oficial da União em 02/04/2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor Técnico-Administrativo em Educação/Assistente em Administraç...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 6.028 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcos André Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1517328, ocupante do cargo de Professor da carreira de Ma...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 6.056, DE 1º DE JULHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial exarada pela 04ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte e considerando a documentação que instrui o Processo n.º 23072.262550/2021-13, resolve: Nos termos do Art. 57 da Lei n.º 8.213/1990 c/c Art. 7º, da Emenda Constitucional n.º 41/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 6.048, DE 1º DE JULHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: RETIFIC...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 5.690, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.233389/2026-77, resolve: Reconduzir em caráter pró-tempore o servidor Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos, matrícu...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 6.051, DE 1º DE JULHO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.225136/2026-20, resolve: Dispensar a servidora Camilla Henriques Maia Camargos, matrícula SIAPE nº 1310661, ocupante d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 497. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) FERNANDA SOUSA MARTINS, matrícula SIAPE 1523463, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da fu...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 507. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) JOSÉ JARBAS PINHEIRO RUAS JUNIOR , matrícula SIAPE 1279897, ocupante do cargo de Professor do Magistério ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
PORTARIA UFOB N° 141, DE 2 DE JULHO DE 2026
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve: Art. 1º. Dispensar, a parti...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
PORTARIA UFOB N° 139, DE 2 DE JULHO DE 2026
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve: Art. 1º. Designar, a partir...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
PORTARIA UFOB N° 143, DE 2 DE JULHO DE 2026
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve: Art. 1º. Dispensar, a parti...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
PORTARIA 144, de 1º DE JULHO DE 2026
O VICE-REITOR, NO EXÉRCICIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA (UFOB), nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 8 da Lei 12.825 de 05 de junho de 2013, o artigo 37, inc...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
PORTARIA UFOB N° 142, DE 2 DE JULHO DE 2026
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve: Art. 1º. Dispensar, a parti...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
PORTARIA UFOB N° 138, DE 2 DE JULHO DE 2026
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve: Art. 1º. Dispensar, a parti...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
PORTARIA UFOB N° 140, DE 2 DE JULHO DE 2026
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve: Art. 1º. Designar, a partir...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
PORTARIA GAB N° 337, DE 2 DE JULHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve: Substituir GABRIEL MARTINS HEBRAHIM, Administrador, matrí...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA GAB N° 333, DE 2 DE JULHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Designar IZAURA CRISTINA NUNES PEREIRA COSTA, Professora do Magistério Superior, para exercer, em caráter pr...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA GAB N° 336, DE 2 DE JULHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA N° 338, DE 2 DE JULHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Designar JOÃO MARCOS PEREIRA GALÚCIO, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Assessor Técnico...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
RETIFICAÇÃO
Na portaria 3163/2026, publicada no Diário Oficial da União de n° 122 de 02 de julho de 2026, Seção 2, página 40, que autorizou o afastamento do país do servidor FRANCISCO TIAGO DE VASCONCELOS MELO, matrícula SIAPE-2871574, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), para aprese...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA Nº 702-CPPD (11.00.46.91), de 26 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.015817/2026-84; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA DLCP N° 203, DE 1¬ DE JULHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.057830/2026-51 , resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA DIANA RODRIGUES DOS SANTOS , na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, matricula SIA...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba