Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
615 atos · página 8 de 26
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 104, DE 14 DE MAIO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.º23270.003014/2024-86, resolve: Prorrogar no período de 14/05/2026 a 14...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158502
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23275.000461/2023-52. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2026 a 04/07/2027...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Campus Rio de Janeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90016/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço continuado de fornecimento de energia elétrica no mercado livre para atender ao IFRO Campus Vilhena e colorado do Oeste Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 03/07/2026...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026
Extrato de Termo Aditivo nº 09/2026 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2026 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Edilayane da Nóbrega Santos, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 06/08/2026 a 06/02/2027 ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Ariquemes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026
Extrato de Termo Aditivo nº 08/2026 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2025 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Leilane Olívia Da Silva, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 18/07/2026 a 18/01/2027 o pr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Ariquemes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026
Extrato de Termo Aditivo nº 10/2026 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 06/2025 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Maria Penha da Silveira, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 26/08/2026 a 26/02/2027 o p...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Ariquemes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026
Extrato de Termo Aditivo nº 11/2026 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 08/2025 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Jociel Honorato de Jesus, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 05/09/2026 a 05/03/2027 o ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Ariquemes
EDITAL Nº 29/2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS JARU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA ‒ IFRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de R...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Jaru
EDITAL Nº 1, DE 2 DE JULHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais, considerando as atividades realizadas pela Comissão constituída pela Portaria n° 1591/2026- GAB-REITORIA/IFRR, de 04 de maio de 2026, com fulcro na ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158351
Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23230.000005/2023-29. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 04.630.138/0001-25 - G. M. A. N. COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Campus Novo Paraíso
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Terceiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 19/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado João Otávio Garcia da Silva CPF: XXX.863.179-26 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 23/12/2026. Câmpus Jaraguá do Sul/SC. Data Da Assinatura: 01/07/2026. Assinatura Das...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 38/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Ana Cristina de Castro CPF: XXX.050.872-80 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 23/12/2026. Câmpus Criciúma/SC. Data Da Assinatura: 02/07/2026. Assinatura Das Partes: Zízim...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.007865/2026-10. Dispensa Nº 181/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 62.344.311/0001-25 - DISTRIBUIDORA DB LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de construção civil para abastecimento das aulas práticas do dacc do ifsc campus florianópolis.. Fundament...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.003231/2026-80. Dispensa Nº 10/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 18.694.818/0001-17 - VGD DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de água mineral natural, sem gás para o campus lages do ifsc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2026 a 30/12/2027. Val...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2026 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.008424/2024-65. Pregão Nº 93009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 03.232.670/0001-21 - ADVANTA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, expansão de storage, upgrade blade, aquisição de servidores, ndr e switches para o campus c...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 23292.011602/2024-35. Dispensa. Nº 91500/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 45.988.658/0001-91 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES D. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 24/06/2026 a 24/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.938...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 23292.007879/2024-63. Pregão. Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 23.578.308/0001-14 - ESSENCE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.999,80. Data de Assinatura: 17/06...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 137/2023. Nº Processo: 23292.028087/2023-41. Pregão. Nº 21121/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo do custo relativo ao ressarcimento de uso de celular, conforme estabelecido na convenção coletiva de trabalho (cct)...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 65/2024. Nº Processo: 23292.020377/2024-28. Dispensa. Nº 95018/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 28.553.301/0001-61 - GUIMARAES CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência.. Vigência: 20/11/2026 a 18/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 92/2023. Nº Processo: 23292.025750/2023-56. Inexigibilidade. Nº 41027/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.580,00. Data d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 104/2023. Nº Processo: 23292.016485/2023-15. Dispensa. Nº 51217/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 11.730.682/0001-04 - ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE LAGES - AGRILAGES. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 91/2023. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 04/09/2026 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.853,60. Data de Assina...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 71/2023. Nº Processo: 23292.016485/2023-15. Dispensa. Nº 51213/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 03.621.936/0001-28 - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 02/08/2026 a 02/08/2027. Valor Total Atualiz...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 56/2025. Nº Processo: 23292.001715/2202-49. Dispensa. Nº 107/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 43.664.172/0001-72 - ST SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.450,87. Data de Assinatura: 02/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina