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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Pessoal
Ministério da Educação
325 atos · página 7 de 14
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria UFCAT nº 401, de 2 de Julho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e o...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
Portaria UFCAT nº 402, de 2 de Julho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e o...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
Portaria UFCAT nº 403, de 2 de Julho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e o...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
Portaria UFCAT nº 404, de 2 de Julho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e o...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
Portaria UFCAT nº 405, de 2 de Julho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e o...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
Portaria UFCAT nº 406, de 2 de Julho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e o...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
Portaria UFCAT nº 407, de 2 de Julho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e o...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
Portaria UFCAT nº 408, de 2 de Julho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e o...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
Portaria UFCAT nº 409, de 2 de Julho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e o...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
Portaria UFCAT nº 410, de 2 de Julho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e o...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
Portaria UFCAT nº 411, de 2 de Julho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e o...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
Portaria UFCAT nº 412, de 2 de Julho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e o...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
Portaria UFCAT nº 413, de 2 de Julho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e o...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
PORTARIA Nº 3.159/GABR/UFC, DE 2 DE JULHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.028675/2026-91, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor ITALO ANTONIO COTTA COUTINHO, ocupante do cargo de Profess...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
PORTARIA Nº 3.160/GABR/UFC, DE 2 DE JULHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.031101/2026-09, resolve: Art. 1º Ceder a servidora NATANNA AZEVEDO DE AGUIAR, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área,...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
PORTARIA Nº 3.151/PROGEP/UFC, DE 2 DE JULHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.030748/2026-13, resolve: Declarar Vago, o carg...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 3.149/PROGEP/UFC, DE 2 DE JULHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.026566/2026-30, resolve: Dispensar, a pedido, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 185, DE 2 DE JULHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando: - o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal; - as Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, especialmente o art. 8º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; - o Edital nº 01 de 12/01/...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIA Nº 186, DE 2 DE JULHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando: - o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal; - as Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, especialmente o art. 8º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; - o Edital nº 01 de 12/01/...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIA Nº 187, DE 2 DE JULHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando: - o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal; - as Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, especialmente o art. 8º, publicadas no D.O.U de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; - o Edital nº 01 de 12/01/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIA Nº 188, DE 2 DE JULHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando: - o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal; - as Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, especialmente o art. 8º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; - o Edital nº 01 de 12/01/...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIA Nº 189, DE 2 DE JULHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando: - o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal; - as Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, especialmente o Art. 8º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; - o Edital nº 01 de 12/01/...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIA Nº 190, DE 2 DE JULHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando: - o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal; - as Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, especialmente o art. 8º, publicadas no D.O.U de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; - o Edital nº 01 de 12/01/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIA Nº 191, DE 2 DE JULHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando: - o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal; - as Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, especialmente o art. 8º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; - o Edital nº 01 de 12/01/...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba