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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
615 atos · página 18 de 26
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2026 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.016665/2026-55. Pregão Nº 90108/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 32.894.899/0001-20 - JOELMA NAUROSKI. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de elementos de comunicação visual (placas, adesivos, quadros, totens de comunicação) para o campus Diadema da Unifesp....
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EXTRATO DE CONVÊNIO nº 23/2026
N° Processo SEI: 23089.044349/2025-92. Conveniada CNPJ 11.022.597/0001-91. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE). Objeto: a UNIFESP possibilitará a realização de estágio curricular obrigatório para os estudantes dos cursos de graduação de medicina da UPE, nas dependências da Escola Paulista de Medicina - EPM da UNIFESP. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO nº 21/2026
N° Processo SEI: 23089.041931/2025-05. Conveniada CNPJ 33.663.683/0001-16. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ). Objeto: a UNIFESP possibilitará a realização de estágio curricular obrigatório para os estudantes dos cursos de graduação de medicina da UFRJ, nas dependências da Escola Paulista de Medicina - EPM da UNIFESP. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigên...
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EXTRATO DE CONVÊNIO nº 19/2026
N° Processo SEI: 23089.044023/2025-65. Conveniada CNPJ 13.069.489/0001-08. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA (UESB). Objeto: a UNIFESP possibilitará a realização de estágio curricular obrigatório para os estudantes dos cursos de graduação de medicina da UFU, nas dependências da Escola Paulista de Medicina - EPM da UNIFESP. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vi...
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EXTRATO DE CONVÊNIO 18/2026
N° Processo SEI: 23089.041594/2025-48. Conveniada CNPJ 25.437.484/0001-61. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO (UFTM). Objeto: a UNIFESP possibilitará a realização de estágio curricular obrigatório para os estudantes dos cursos de graduação de medicina da UFTM, nas dependências da Escola Paulista de Medicina - EPM da UNIFESP. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigên...
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EXTRATO DE CONVÊNIO nº 25/2026
N° Processo SEI: 23089.044000/2025-51. Conveniada CNPJ 18.621.825/0001-99. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI (UFCA). Objeto: a UNIFESP possibilitará a realização de estágio curricular obrigatório para os estudantes dos cursos de graduação de medicina da UFCA, nas dependências da Escola Paulista de Medicina - EPM da UNIFESP. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 19/...
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EXTRATO DE CONVÊNIO nº 26/2026
N° Processo SEI: 23089.040988/2025-89. Conveniada CNPJ 21.195.755/0001-69. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF). Objeto: a UNIFESP possibilitará a realização de estágio curricular obrigatório para os estudantes dos cursos de graduação de medicina da UFJF, nas dependências da Escola Paulista de Medicina - EPM da UNIFESP. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigênci...
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EXTRATO DE CONVÊNIO nº 20/2026
N° Processo SEI: 23089.042292/2025-97. Conveniada CNPJ 07.775.847/0001-97. UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD). Objeto: a UNIFESP possibilitará a realização de estágio curricular obrigatório para os estudantes dos cursos de graduação de medicina da UFGD, nas dependências da Escola Paulista de Medicina - EPM da UNIFESP. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigê...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23089.028431/2024-99. Dispensa. Nº 332/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Cláusula primeira - da adequação dos valores considerando o previsto no item 4.5 da cláusula quarta - dos valores...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 77/2023. Nº Processo: 23089.022624/2022-74. Pregão. Nº 40/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.005.206/0001-53 - COMPANHIA ASA RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS S A EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, bem como reajustar o valor do con...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 23089031639202495. Objeto: Registro de preços para contratação de limpeza e desinfecção química dos reservatórios e caixas d'água, a serem executados nas dependências dos imóveis da Reitoria. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/07/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - 3° Andar, Vila Clementin...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 086/2026 PROCESSO Nº 23089.011180/2026-75 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Claudio Wagner Locatelli. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalen...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
EDITAL Nº 90, DE 2 DE JULHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação de resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para a área de Farmácia - Farmácia Clínica, Ass...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
AVISO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, CNPJ nº 16.888.315/0001-57, para fins do disposto no art. 25, §§ 3º e 5º da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi anulado o diploma registrado com o seguinte dado: registro nº 15402, livro 69, folha 2, processo nº 23086.068773/2025-52. A relação dos diplomas anulados pod...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, CNPJ nº 16.888.315/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 595 [quinhentos e noventa e cinco] diplomas no período de 19/01/2026 a 01/07/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 73 registros 16280 a ...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: TERMO DE COLABORAÇÃO. Processo nº 23282.001931/2026-59. Partes: UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB) e FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO AGRO SOCIOAMBIENTAL DO ESPÍRITO SANTO (FUNDAGRES INOVAR). Objeto: Execução do projeto denominado "Implementação de programa integrado de fortalecimento institucional do Minist...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
EDITAL Nº 13, DE 2 DE JULHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGA DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afrobrasileira - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da Uni...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Acordo de Cooperacao Tecnica 03/2026 Processo SEI 23064.004024/2026-36 firmado entre a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - CAMPUS MEDIANEIRA UTFPR CNPJ 75.101.873/0002-70 e Unimed Oeste do Parana- Cooperativa de Trabalho Medico, CNPJ 78.420.783/0001-50. Objeto: Projetar e desenvolver uma Plataforma de Comunicacao Proativa com clientes Unimed. Vigenc...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EDITAL PROPPG nº 12/2026
RESULTADO FINAL - DOCENTE E PESQUISADOR VISITANTE (DPV) A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do processo seletivo para a contratação de professor visitante, de que trata este Edital nº 12/2026 - PROPPG - Docente e Pesquisador Visitante (DPV), cujo edital de abertura foi publicado no DOU...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Extrato de Convênio de Estágio
Processo SEI UTFPR nº 23064.029520/2026-01 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Nação de Talentos Ltda. Objeto: Cooperação entre os partícipes para a concessão de estágios, obrigatórios ou não, aos estudantes da UTFPR-CM. Sem repasses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Dione Belo dos Santos (Nação de Talen...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Campo Mourão
Extrato de Protocolo de Intenções nº 3/2026
Processo SEI nº 23064.000893/2026-91 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Município de Mamborê. Objeto: cooperações e intercâmbios científicos e tecnológicos, abrangendo atividades de criatividade, inovação, sustentabilidade, qualidade de vida, pesquisa aplicada, desenvolvimento, formação e treinamento de ...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Campo Mourão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.019089/2026-86. Dispensa Nº 92/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da Funtef-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto da "X Turma do C...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.027962/2026-12. Dispensa Nº 84/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da Funtef-PR, destinada à execução do serviço de gestão financeira da VI Turma de Especialização em Programação para ...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Pato Branco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153178
Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 23064.028327/2025-63. Dispensa. Nº 56/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 79.174.405/0001-04 - FRANCISCO OSMAR PEREIRA LEUCH - ME. Objeto: Constitui-se objeto do presente termo aditivo a alteração da cláusula segunda do contrato "cláusula segunda - vigência e prorrogação".. Vigênci...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Ponta Grossa