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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
615 atos · página 17 de 26
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.229323/2022-99. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 03 ao TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0121646.22.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 7...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 814, DE 2 DE JULHO DE 2026
Seleção de Mestrado para candidatos residentes no Brasil - Turma do 1º semestre de 2027 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em ECONOMIA do Instituto de Economia (PPGE-IE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e em cumprimento da decisão do Conselho de Pós-Graduação da unidade, aprovada por unanimidade na sua reunião do dia...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas › Instituto de Economia
EDITAL REITORIA/UFR N° 15, DE 2 DE JULHO DE 2026
Processo nº 23853.007367/2026-66 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL REITORIA/UFR N°12, DE 22 DE MAIO DE 2026 O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018, e a Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
EDITAL PROGEP/REITORIA/UFR N° 14, DE 2 DE JULHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE NACIONAL E PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO - EDITAL PROGEP/REITORIA/UFR Nº 9, DE 22 DE MAIO DE 2026 Processo nº 23853.007210/2026-31 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2026 - PROGEPE/UFRPE
Nº. Processo: 23082.030204/2024-93 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Tecnologia Rural - DTR/Sede. Contratado: LEONEL VITORIO ESTEVES. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Pro...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo nº 23082.013098/2026-45. Espécie: CARTA DE ACORDO, celebrada entre o PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), A SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (SJDHPV), a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, com a interveniência da FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DE...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EDITAL Nº 49, DE 2 DE JULHO DE 2026
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS AP...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 48, DE 2 DE JULHO DE 2026
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, No uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve divulgar os resultados do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: INSTITUTO TRÊS RIOS DEPARTAMENTO DE D...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 50, DE 2 DE JULHO DE 2026
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve divulgar os resultados do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICAD...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153033
Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23091.007670/2022-92. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.1...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153033
Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 23091.012959/2022-73. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente aditivo é o acréscimo do valor do contrato, em decorrência do aumento do quantitativo de 02 (doi...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153033
Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 23091.006644/2023-49. Pregão. Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 11.330.880/0001-80 - RN SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: I - a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 40/2023 por mais 03 (três) meses, compreendendo o pe...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EDITAL Nº 25, DE 2 DE JULHO DE 2026
Homologação do Processo Seletivo Para Professor Substituto - Edital 016/2026 A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO HOMOLOGA, o resultado do Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado nos termos o Edital Nº 016/2026, de 07 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 85, de 08 de maio de 2026, conforme abaixo especificado. Processo nº...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EDITAL Nº 24, DE 2 DE JULHO DE 2026
Homologação do Concurso Público Para Professor Efetivo - Edital 033/2025 A Universidade Federal Rural do Semi-Árido Homologa, parcialmente, de acordo com a Portaria nº 633, de 01 de julho de 2026, o resultado do Concurso Público para Professor Efetivo, realizado nos termos o Edital Nº 033/2025, de 13 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-08-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.906.414,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.042.982,88. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2026).
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 05/2026. Processo nº 23091.006705/2026-42. Objeto: Sim Legal- São Rafael-RN. Valor Total: R$ 35.400,00. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Data de assinatura: 01/07/2026. Partícipes: Convenente -Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40, Interveniente - Fundação Guimarães Du...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2026 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.002559/2026-74. Dispensa Nº 269/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado programa mais gestão: fortalecimento e qualificação da gestão de coopera...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2026 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.014138/2026-96. Dispensa Nº 259/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado "50 anos do CCA: programa de revitalização institucional, integração e ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 104/2023. Nº Processo: 23080.045945/2022-27. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/08/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.665.697,3...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 102/2025. Nº Processo: 23080.025004/2025-10. Dispensa. Nº 187/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Alteração da jornada de trabalho dos serviços contratados para o contrato nº102/2025. Vigência: 02/07/2026 a 15/08/2026. Valor Total ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
AVISO DE LICITAÇÃO
MEC - UNIV. FED. DE SANTA CATARINA - SC - UASG 153163 Modalidade: Pregão / Número do processo: 23080.067133/2023-13 / Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de lavanderia, sem prestação de mão de obra exclusiva, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Data de início de recebimento de propostas:...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Cotitularidade CTTPI 016/2026 visando o estabelecimento dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e no Exterior, do Pedido de Registro do Programa de Computador intitulado "Framework de segmentação, quantificação, identificação do HLB e gestão do plantio de Citros", a ser depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - I...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EDITAL Nº 203, DE 1º DE JULHO DE 2026
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal N. 18, de 02 de janeiro de 2026, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 012, de 17/01/2024, publicado no DOU de 18/0...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 204, DE 1º DE JULHO DE 2026
Prorrogação de Validade de Concurso Público O Vice-Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal N. 18, de 02 de janeiro de 2026, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 012, de 17/01/2024, publicado no DOU de 18/0...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas