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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
615 atos · página 16 de 26
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL CE Nº 10/2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Diretora do Centro de Educação, da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto n° 7.485/2011, e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012 e o Decreto n° 9.739/2019, torna público o Resultado Final do C...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL CCA Nº 12/2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Direção do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado...
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EDITAL CCHLA Nº 4/2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto n° 7.485/2011, e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012 e o Decreto n° 9.739/2019, torna públic...
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EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo: 23074.009867/2026-05. Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I nº 3088.11.1026 entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ sob o nº 24.098.477/0001-10, a SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR - SECTIES, inscrita no CNPJ sob o nº 49.651.124/0001-26 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUI...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 23074.005236/2026-09. Acordo de Cooperação Técnica nº 3078.11.0126 entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ sob o nº 24.098.477/0001-10, a SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR - SECTIES, inscrita no CNPJ sob o nº 49.651.124/0001-26 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DA PARAÍBA - FAPESQ inscri...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 publicado no D.O. de 12 de maio de 2026, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.070.062,71. Leia-se: Valor Total: R$ 2.069.108,07. Onde se lê: o presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de valores do contrato nº 133/2025. O valor global da contratação fica alterado conforme segue: a) a partir de 01/01/2026, conforme alí...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Extrato de Contrato nº 51/2026
Processo: 23075.069277/2025-45 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Realização do projeto intitulado "Projeto Inova Professor - SME". Valor: R$ 6.384.000,00. Vigência do Acordo: 01/07/2026 a 01/07/2028. Data de Assinatura:...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
Extrato de Contrato nº 73/2026
Processo: 23075.016976/2026-73 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao projeto "Arboreto‑Escola: Restinga" Valor: R$ 200.000,00. Vigência do Acordo: 01/07/2026 a 01/07/2028. Data de Assinatura: 01/07/2026. Assina...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153080
Número do Contrato: 90/2022. Nº Processo: 23076.120537/2022-09. Dispensa. Nº 53/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento celebrado, passando o contrato nº 90/2022-ufpe a viger até 30/1...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90016/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23076031382202533. , publicada no D.O.U de 29/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, capinação e jardinagem, a serem executados com fornecimento de mão de obra em regime de ded...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 153080 Nº Processo: 23076048702202530. Objeto: Contratação de SERVIÇOS CONTÍNUOS de LOCAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, incluídos todos os serviços (instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva) e materiais necessários à execução do objeto, destinados ao atendimento das demandas do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da U...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 0141/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: ANA PAULA ALVES FEITOSA DE AMORIM. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.040361/2026-97. Objetivo: Magistério no Núcleo de Tecnologia. Valor: R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo c...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2026 Processo nº 23007.00009867/2026-03. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LUANA LIMA DOS SANTOS, CPF: 86xxxxxxx40. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 03/07/2026 a 08/01/2027, podendo ser prorr...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs
Processo nº 23007.00020880/2025-57. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): BRUNO DE MENEZES MOREIRA . CPF: 04XXXXX9543. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 28/07/2026 a 08/01/2027. Data de assinatura: ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Processo nº 23007.00002754/2026-91. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JOAO PAULO AGUIAR DE SOUSA. CPF: 04XXXXX6528. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 28/07/2026 a 08/01/2027. Data de assinatura:...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EDITAL
2ª RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO REGULADO PELO EDITAL Nº 01/2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 torna público a retificação, da Homologação do Resultado do Concurso Público Regulado pelo Edital nº 01/2025 e suas retifica...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12404/2026 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.036755/2026-00. Dispensa Nº 110/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Objeto obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.082939/2026-33; CONSERVATORIO DI MUSICA NICCOLÒ PICCINNI DI BARI (ITÁLIA); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este Acordo Geral de Cooperação Internacional tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UFRN e o CONSERVATORIO DI MUSICA NICCOLÒ PICCINNI DI BARI, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.078432/2026-85; INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA (denominada ISCSP-UL - Portugal); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este Acordo Geral de Cooperação Internacional tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UFRN e ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EDITAL COPERSE nº 12/2026, de 2 de julho de 2026
PROCESSO SELETIVO ESPECÍFICO PARA INGRESSO NO CURSO DE EDUCAÇÃO INTERCULTURAL INDÍGENA (Licenciatura) PSEII 2026/2. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO ESPECÍFICO PARA INGRESSO NO CURSO DE GRADUAÇÃO INTERCULTURAL INDÍGENA (Licenciatura) PSEII 2026/2, com base na Resolução nº 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EDITAL Nº 58, DE 2 de julho de 2026
RESULTADO FINAL O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denomin...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Divisão de Concursos Públicos
EDITAL Nº 822, DE 2 DE JULHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve: Tornar público, homologando o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Categoria, Unidade e Setor descritos ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº Processo: 23079.203819/2026-66. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria - EMBRAPII Partícipes: PRIO FORTE S.A., CNPJ: 08.926.302/0001-05; PRIO TIGRIS S.A., CNPJ: 06.871.406/0001- 26; e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060....
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.257778/2025-47. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns IGEO-27298 Contratante: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - TCMRio, CNPJ: 27.532.498/0001-90. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPE...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro