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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
615 atos · página 15 de 26
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 1580, DE 2 DE JULHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 016/2026. Doador: Doador: José Ângelo Gariglio. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 03 títulos (03 exemplares). Valor total: R$171,00 (Cento e setenta e hum reais). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional › Biblioteca
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 018/2026. Doador: Doador: Kátia Lúcia Moreira Lemos. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 38 títulos (39 exemplares). Valor total: R$2.028,97 (Dois mil, vinte e oito reais e noventa e sete centavos). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 017/2026. Doador: Doador: Christiane Garcia Macedo. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 01 título (0 exemplar). Valor total: R$15,00 (Quinze reais). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alt...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 019/2026. Doador: Doador: Maria Cristina Rosa. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 01 título (04 exemplares). Valor total: R$70,00 (Setenta reais). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alte...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 015/2026. Doador: Doador: Bruno Souza Bechara Maxta. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 01 título (01 exemplar). Valor total: R$57,00 (Cinquenta e sete reais). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2026 - UASG 153285
Nº Processo: 23072.219269/2026-67. Dispensa Nº 10/2026. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "estudo sobre espaços físicos e infraestrutura escolares com foco nas ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Faculdade de Educação
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Adriana Paulino Pereira denominado simplesmente de Clinvet Clínica Veterinária. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da dat...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 156763
Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23101.000514/2023-27. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2023, por mais 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio nº 772.11.0226 Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 Concedente: KINROSS BRASIL MINERACAO S/A CNPJ: 20.346.524/0001-46 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2031
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO N° 24/2026
Processo: 022662/2026. Partes: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e de Educação Superior, Profissional e Tecnológica (SECTET); Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: A execução pela Universidade Federal do Estado do Pará-UFPA do Projeto denominado "Curso de Saúde Bucal nos Municípios de Abae...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2026
Processo: 022474/2026. Partes: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e de Educação Superior, Profissional e Tecnológica (SECTET); Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: A execução pela Universidade Federal do Estado do Pará-UFPA do Projeto denominado "Curso de Saúde Bucal nos Municípios de Anan...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-06-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/06/2025 a 18/08/2026, leia-se: 19/06/2026 a 18/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2026).
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EDITAL Nº 56, DE 2 DE JULHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor(es) Substituto(s) do Magistério Superior, objeto do Edital nº 21, de 13/03/2026, publicado no Diário Oficial da União em 16/06/2026, conforme especificado abaixo por tema e lista única para definição das vagas re...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
EDITAL Nº 61, DE 2 DE JULHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de vaga do Cargo Isolado de Professor Titular-Livre da Carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Geociências para o tema Clima, Ambiente e Sociedade, do Cargo Isolado de Professor Titu...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
EDITAL Nº 58, DE 2 DE JULHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor(es) Substituto(s) do Magistério Superior e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, objeto do Edital nº 12, de 26/02/2026, publicado no Diário Oficial da União em 27/02/2026, conforme especificado a...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
EDITAL Nº 59, DE 2 DE JULHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor(es) Substituto(s) do Magistério Superior e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, objeto do Edital nº 13, de 26/02/2026, publicado no Diário Oficial da União em 27/02/2026, conforme especificado a...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
EDITAL Nº 57, DE 2 DE JULHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor(es) Substituto(s) do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, objeto do Edital nº 14, de 26/02/2026, publicado no Diário Oficial da União em 27/02/2026, conforme especificado abaixo por tema e lista ún...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
EDITAL Nº 60, DE 2 DE JULHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor(es) Visitante(s) do Magistério Superior, objeto do Edital nº 30, de 29/04/2026, publicado no Diário Oficial da União em 30/04/2026, conforme especificado abaixo por tema e lista única para definição das vagas res...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE 23074.055154/2025-41- Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade. A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/UFPB, através da SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/SOF - UASG 153066, adotando para fundamentação deste ato a decisão de primeira instância DECISÃO Nº 1 / 2026 - SOF (11.00.46.38), considerando os fatos e alegações constantes no...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL Nº 148/2026-PROGEP-DSP
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE A Reitora em exercício da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 24/2019, torna público ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL Nº 110/2026-PROGEP-DSP
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE A Reitora em exercício da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 24/2019, torna público ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL Nº 145/2026 - PROGEP-DSP
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EBTT A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Res...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL Nº 143/2026 - PROGEP-DSP
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultad...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba