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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
615 atos · página 13 de 26
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156679
Número do Contrato: 100/2025. Nº Processo: 23852.008859/2024-17. Pregão. Nº 90048/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 02.282.245/0001-84 - PRESTA CONSTRUTORA E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundament...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
EXTRATO DE CONVÊNIO
Memorando de Entendimento e acordo de mobilidade acadêmica entre a Universidade Federal do Ceará (Brasil) e a Universidade de Granada (Espanha) Ambas as partes reconhecem mutuamente a capacidade legal necessária subscrever o presente Protocolo Geral de Colaboração na representação em que intervêm e, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas para tal efeito. Expõem ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: CONVENIADO CNPJ VIGÊNCIA DUNA FINANCIAL CONSULTORIA LTDA 60.728.534/0001-60 26/ 06 /2026 a 25/ 06 /2031 SOU ESTAGIANDO SERVIÇOS DE APOIO...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153045
Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23067.024233/2022-42. Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 24/2022, por 12 (doze) meses, contemplando...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EDITAL Nº 97/2026, DE 2 DE JULHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.019464/2026-68 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Quixadá, conforme discriminado abaixo: Edital...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23068.000725/2024-02. Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 02 (dois) meses. Vigência: 03/07/2026 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contr...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAL Nº 121, DE 2 DE JULHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, resolver HOMOLOGAR a nova ordem de classificação do resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 29/2026-Progep, publicado no DOU de 19 de março de 2026, para o Departam...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 2/2026
Processo nº 23068.002696/2026-77. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES e CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA. Objeto: "Modelagem da transpiração e impacto do estresse hídrico em clones de eucalipto", visando às condições mútuas de cooperação em atividades inerentes a pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico nos termos da Lei de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2026
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 1020/2023. Processo nº 23068.043283/2023-08. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, AUMENTANDO o valor do contrato. Data da assinatura: 29/06/2026.
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos › Coordenação de Instrumentalização e Publicidade
EXTRATO DE CONVÊNIOS
Nº 138/2026, Processo nº 23068.058160/2026-63 Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: Associação Congregação de Santa Catarina - Colégio Santa Casa, CNPJ: 60.922.168/0012-39 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 26 de junho de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação › Diretoria de Apoio Acadêmico › Coordenação de Estágios
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153058
Número do Contrato: 55/2024. Nº Processo: 23069.163941/2024-40. Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 05.007.267/0001-24 - PROSADI COMERCIAL LTDA. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente termo de apostilamento o reajuste de preços pelo ipca-ibge do contrato 55/2024, para garantia do direito ao fornecedor em razão da medida ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Assuntos Comunitários › Gerência de Coordenação Alimentar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 150182
Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 23069.165379/2023-16. Inexigibilidade. Nº 72/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência do contrato nº 37/2023 por 12 (doze) meses e o reajuste dos ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 150182
Número do Contrato: 55/2025. Nº Processo: 23069.151473/2025-41. Pregão. Nº 90039/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 16.432.951/0001-70 - LASANT CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027. Valor Total At...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 150182
Número do Contrato: 69/2024. Nº Processo: 23069.155199/2024-07. Inexigibilidade. Nº 17/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do contrato nº 69/2024, por 12 (doze) meses, bem como o reajuste de 3,81%...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 150182
Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23069.156100/2020-52. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses e o reajuste de 2,53%, conforme IPCA(IBGE), do Contrato 12/2022. V...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 150182
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23069.174448/2024-55. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 16.941.560/0001-80 - FENDER ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto deste termo de apostilamento refere-se ao 1º reajuste por periodicidade referente ao 1º período de reajuste, incidente sobre o valor do termo de contrato, no valor de...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158517
Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 23205.006963/2024-00. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 04.453.004/0001-86 - RIVA CONFEITARIA E PANIFICADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, reajustar o valor da cesta de produtos e o valor do aluguel. Vigência: 29/07/2026 a 28/07/2027. Valor ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158517
Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23205.016936/2023-56. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 15/07/2026 a 14/07/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.393.777,28. Data de Assinatura: ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº03/DIR-PF/UFFS/2026, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) CAROLINA SCHMITT COLOMÉ, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 11/07/2026 a 18/12/2026. Data de Assinatura: 30/06/2026. Extrato do 2º Termo Aditiv...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Carolina Schmitt Colomé nº do contrato: 03/DIR-PF/UFFS/2026, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40h; vigência: 30/06/2026 a 10/07/2026. Data de assinatura: 30/06/2026. OBJETO: prestação de serviços de Pro...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior registrou 12 (doze) diplomas no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, sob os números de registros de 9424 a 9435, nos livros de registros G-R1. A relação dos diplomas ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153052
Número do Contrato: 371/2023. Nº Processo: 23070.028752/2023-10. Dispensa. Nº 147/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Acrescentar 25 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 14.225,00 (catorze mil ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153052
Número do Contrato: 562/2025. Nº Processo: 23070.045029/2025-59. Dispensa. Nº 466/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO A GESTAO DE SERVICOS E PROJETOS EM SAUDE - FAGEP. Objeto: Acrescentar 25% do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153052
Número do Contrato: 77/2025. Nº Processo: 23070.061899/2024-94. Dispensa. Nº 513/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO A GESTAO DE SERVICOS E PROJETOS EM SAUDE - FAGEP. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 111 da lei n.º 14.133, de 01 de ab...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás