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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
615 atos · página 12 de 26
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998092, Nº Processo: 23036004868202614, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA CNPJ nº 04793055000157, Objeto: Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, atra...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997574, Nº Processo: 23036005396202617, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE SEGURANCA CNPJ nº 06553549000190, Objeto: Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego dos operadores...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998481, Nº Processo: 23036005605202622, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS CNPJ nº 33567785000138, Objeto: Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997900, Nº Processo: 23036005427202630, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL CNPJ nº 08730095000100, Objeto: Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, atra...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 942224. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 04243026000111. Prorrogação da vigência do Convênio n.º 942224/2023 por mais 12 (doze) ...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997527, Nº Processo: 23036005410202682, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA CNPJ nº 53383645000117, Objeto: Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego d...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995907, Nº Processo: 23036004865202681, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL CNPJ nº 01869566000117, Objeto: Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através d...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998479, Nº Processo: 23036005546202692, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL CNPJ nº 02960040000100, Objeto: Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego dos operad...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
AVISO DE LICITAÇÃO
MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF - UASG 153978 Modalidade: Pregão / Número do processo: 23036.009748/2025-22 / Objeto: Registro de preço para contratação de prestação de solução de serviço (continuado) especializado de impressão corporativa (outsourcing de impressão), compreendendo impressão, digitalização e reprodução de cópias, incluindo assistência técnica, manutenç...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
aviso de RETIFICAÇÃO
O Edital nº 67, de 22 de maio de 2026, que torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 da Prova Nacional Docente - PND, publicado no DOU de 27 de maio de 2026, edição 98, seção 3, páginas 60 a 66, passa a vigorar com as seguintes alterações: No item 1, DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, onde se lê: 1.7 A PN...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EDITAL PROGEP Nº 31, DE 2 DE JULHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fulcro no processo judicial nº 0812795-50.2021.4.05.8000 (AÇÃO CIVIL PÚBLICA - 2ª VARA FEDE...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
EDITAL PROGEP Nº 32, DE 2 DE JULHO DE 2026
3ª HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE-EDITAL 12/2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no item 10.1 do Edital nº 12 de 23 de fevereiro de 2026, com extrato publicado no D.O.U. n° 39 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.016406/2026-01. Dispensa Nº 66/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Prestação de serviços administrativo-financeiros para apoio ao Projeto "Estruturação de Uma Trilha de Ativação", coordenado pelo Prof. Dr. Leonardo Brandão...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2026 - UASG 153028
Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 23087.022523/2022-13. Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Inclusão do reembolso-creche IN 147/2026, redução de jornada para "demais postos" IN 148/2026 MGI e adequação de postos vagos. Valor Total...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026
Nº Processo: 23087.008617/2026-11 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: CASSIA CUNHA DE LIMA Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 01-07-2026 a 31-01-2027
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026
Nº Processo: 23087.007654/2026-02 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: PEDRO AUGUSTO CARVALHO COSTA Objeto: Contrato de Professor Visitante Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 01-07-2026 a 30-06-2027
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 04 Nº Processo: 23087.017055/2025-16 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: LUANA MARIA DUARTE PINTO Objeto: Prorrogação do Contrato nº 37/2025 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 04-07-2026 a 09-07-2026 Data da assinatura: 26-06-2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 117/2026 - UASG 153038
Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 23066.036935/2025-21. Dispensa. Nº 303/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 3º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "universida...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 116/2026 - UASG 153038
Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 23066.028035/2022-68. Dispensa. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "curso de es...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 150247
Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23066.014350/2022-16. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 08.149.739/0001-71 - QUALIMEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original nº 12/2022, por mais 12 (doze) meses, pelo período de...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 150154
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23096.009203/2024-21. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE DA UFCG. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 001/2024 por mais 12 meses, com termo inicial em 01 de julho de 2026 e termo final em 01 de julho de 2027, com este...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Educação e Saúde
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 Objeto: Aquisição De Material De Consumo Para Os Laboratórios Do CSTR/UFCG Processo Nº 23096.070908/2025-21 REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2026 Fornecedor: Saudenord Comercio Hospitalar Ltda Cnpj: 62.077.080/0001-30 Vigência: 02/07/2026 À 02/07/2027 Item Quant Unid Descrição Dos Itens Unit R$ Total R$ 99 800 Frasco 500 ML Cloreto De Sódio Con...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural
EDITAL Nº 51/2026, DE 2 DE JULHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 15 de fevereiro de 2019, resolve homologar o Re...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 52, DE 2 DE JULHO DE 2026
retificação da homologação do resultado final do Concurso Público para os Cargos Técnico-Administrativos em Educação Edital nº 2/2025/UFCA/CCV/UFC RETIFICAção do EDITAL Nº 45/2026 O Reitor da Universidade Federal do Cariri, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a retificação da homologação do resultado final do Concurso Público para os ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas