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sexta-feira, 3 de julho de 2026

Edição nº 123 · 4.456 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ministério da Educação

615 atos · página 11 de 26

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 103

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158751

Número do Contrato: 4751/2025. Nº Processo: 23305.006363/2025-96. Pregão. Nº 90333/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DO RIO PRETO. Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.. Objeto: Serviços continuados de outsourcing de impressão. Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.598,53. Dat...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São José do Rio Preto

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 104

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 158740

Nº Processo: 23757.100095/2026-61. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 10.306.897/0001-30 - GILIARDE DANILO JUCA DA SILVA LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos para o campus santa maria da boa vista. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total: R$ 248.347,20. D...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Campus Santa Maria da Boa Vista

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 103

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 158740

Nº Processo: 23757.100334/2026-82. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 11.808.559/0001-69 - INTELIGENCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de contratação de serviços contínuos de vigilância armada, motorizada ou não, para atender aos campi do ifsertãope. Fundamento ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Campus Santa Maria da Boa Vista

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EditalSeção 3 · Edição 123 · Pág. 104

edital de 2 de julho de 2026

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL nº 1/2026 - GABINETE DO REITOR O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, torna públic...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 106

Edital nº 49, de 2 de julho de 2026

Homologação do resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Edital nº 42/2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 42/2026, publicad...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 106

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158123

Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 23355.000051/2025-83. Dispensa. Nº 134/2025. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 65.223.976/0001-79 - CONFIANCA PRESTACOES DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/07/2026 até 10/07/2027, podendo ser prorroga...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Rio Pomba

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 106

Extrato de Termo de Rescisão

Extrato de Termo de Rescisão PROCESSO: 23222.002846/2025-31 CONTRATO: Nº 70/2025 OBJETIVO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto, conforme dispõe o Art. 12, § 2 da Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: Tarcísio Lage Louzada ÁREA: Filosofia CARGA HORÁRIA: 40 horas DATA da RESCISÃO: 01/07/2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Rio Pomba

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 106

Extrato de Rescisão

Extrato de Termo de Rescisão PROCESSO: 23222.001476/2024-34 CONTRATO: Nº 20/2024 OBJETIVO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto, conforme dispõe o Art. 12, § 2 da Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: Fausto Braga Costa ÁREA: Administração CARGA HORÁRIA: 40 horas DATA da RESCISÃO: 30/06/2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Rio Pomba

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 106

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158123

Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23223.001897/2022-93. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 35.473.014/0012-60 - TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A.. Objeto: Reajuste de 12,3760% correspondente ao acumulado do Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, referente aos valores pagos dos últimos 3...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Rio Pomba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 106

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158305

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23344.000051/2022-60. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 106

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

O IFSULDEMINAS - Campus Machado e a FADEMA, CNPJ, nº 03.049.886/0001-56 celebram o 5º termo aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 06/2022 (projeto GAPE Forte) para alterar a CLÁUSULA SEGUNDA - DOS RECURSOS: O valor devido à FADEMA passará de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) para R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais), em razão da retomada do...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

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EditalSeção 3 · Edição 123 · Pág. 106

EDITAL 170/2026 - GAB/IFSULDEMINAS

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do Concurso Público TAE para o cargo de Médico, que trata o Edital Nº 120/2026, de 04.05.2026: Cargo: Médico - Reitoria - Ampla Concorrência Nome do Candidato Pontuaç...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 107

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de rescisão n° 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didáticos Pedagógicos n° 05/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Passos; CONTRATADO: Tiago Junior Graciano Lourenço de Oliveira; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locação de serviços de Professor Substituto a partir de 29.06.2026 por s...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 107

AVISO DE LICITAÇÃO

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG - UASG 158137 Modalidade: Pregão / Número do processo: 23346.001344.2026-78 / Objeto: Cessão Onerosa de Uso de Áreas Físicas Públicas destinadas à exploração comercial de cantinas por empresa do ramo de serviços de alimentação no IFSULDEMINAS Campus Muzambinho. Data de início de recebimento de propostas: 03/07/2026, 08:00. Forma de apre...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 107

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158467

Nº Processo: 23206.000320/2026-04. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 23.105.763/0001-00 - COMPALESS INFORMÁTICA LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de serviços de locação de 01 (um) equipamento de impressão de grandes formatos, tipo plotter monocromática e policromática, com cobrança apenas...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Pelotas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 107

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.024272/2025-11. Dispensa Nº 93/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Contratação da fundação de apoio científico e tecnológico do tocantins (fapto), para gerenciamento do projeto informa + agro: o conhecimento que...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158131

Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23235.024560/2024-87. Concorrência. Nº 90015/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 10.561.407/0001-41 - SAMBAIBA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Supressão qualitativo consistente da subtração de itens constantes na planilha orçamentária contratada, o que equivale a 7,07 % (sete...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158131

Número do Contrato: 68/2025. Nº Processo: 23235.005376/2025-19. Dispensa. Nº 90011/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, das 24h do dia 18/08/2026 às 24h do dia 18/08/2027, conforme endosso da apólice, e podendo se...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158131 Número do Contrato: 75/2025. Nº Processo: 23237.012786/2025-04. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS. Contratado: 53.113.083/0001-91 - ASAFRA - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO DE ARAGUAÍNA-TO. Objeto: Reajustar o valor do contrato administrativo nº 75/2025, em virtude da cláusula dé...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Araguaína

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EditalSeção 3 · Edição 123 · Pág. 107

EDITAL Nº 25, DE 1º DE JULHO DE 2025

homologação de resultado final O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO NACIONAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, designado pela Portaria nº 140/2026, de 16 de junho de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 16 de junho de 2026, no uso de suas atribuições, torna pública a Homologação do Resultado Final do Proc...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Porto Nacional

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AvisoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 107

AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS

ESPÉCIE: Registro de diplomas. Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 67 (sessenta e sete) diplomas no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 01-ITB: 215 e 216]; [LIVRO 01-PTU: 230 a 250]; [LIVRO 02- PTC: ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 159001

Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23423.002019/2024-09. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 03/08/2026 até 02/08/2027. Vigência: 03/08/2026 a 02/08/2027. Valor...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Patrocínio

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EditalSeção 3 · Edição 123 · Pág. 108

EDITAL Nº 29, DE 2 DE JULHO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CAMPUS PATROCÍNIO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, homologa e torna públ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Patrocínio › Coordenação-Geral de Administração e Planejamento › Coordenação de Gestão de Pessoas

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EditalSeção 3 · Edição 123 · Pág. 107

EDITAL Nº 28, DE 2 de JULHO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CAMPUS PATROCÍNIO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, , considerando o que dispõe o ite...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Patrocínio › Coordenação-Geral de Administração e Planejamento › Coordenação de Gestão de Pessoas

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