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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Ministério da Cultura
33 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997079, Nº Processo: 01400005416202611, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO LATINOAMERICA - PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO, ARTE, CIENCIA E CULTURA CNPJ nº 04516087000105, Objeto: Realizar oficinas e rodas de conversa no Distrito Federal voltadas à capacitação na criação e produção de elementos do carnaval, promove...
Ministério da Cultura
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 6, DE 2 DE JULHO DE 2026
PROGRAMA ROUANET NAS FAVELAS 2 Processo nº 01400.016653/2026-16 A União, por intermédio do Ministério da Cultura - MinC, neste ato representado pela Ministra de Estado da Cultura, no uso de suas competências legais, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, nos arts. 48 e 50 do Decreto nº 11.453, de 23 d...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997111, Nº Processo: 01400006485202642, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE COMUNICACAO E CULTURA CARLOS CAMPOS CNPJ nº 45152730000146, Objeto: Ações culturais e formativas, em parceria com escolas públicas municipais e estaduais, voltadas à valorização e à promoção da cultura, da memória e dos direitos humanos, p...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997748, Nº Processo: 01400003845202654, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ESPACO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL DA ZONA OESTE CNPJ nº 40698303000144, Objeto: Realização do Mapeamento e Encontros dos Coletivos Culturais da Zona Oeste do Rio de janeiro, Valor Total: R$ 800.003,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser tran...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997327, Nº Processo: 01400007983202611, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR CNPJ nº 36139498000115, Objeto: Realização do projeto FOTOCIDADE: Comunicação, Memória e Formação Cultural nos Territórios, voltado à formação de agentes territoriais de cultura e comunicadores comunitários em Sobra...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997244, Nº Processo: 01400007037202666, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO CULTURAL AZULIM CNPJ nº 04085774000113, Objeto: Realizar o Projeto Azulim para Todos, por meio de oficinas culturais que fortaleçam a diversidade cultural brasileira, com foco na interculturalidade, destinadas a públicos da diversidade cultural.,...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997217, Nº Processo: 01400007151202696, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SOCIOCULTURAL HUMANIDADE DIVERSIFICADA E UNIDA - HDUN CNPJ nº 41453983000107, Objeto: Realizar o projeto Festival HIT na Região Administrativa de Santa Maria - Distrito Federal, Valor Total: R$ 1.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, V...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994773, Nº Processo: 01400006280202667, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL KINOFORUM CNPJ nº 00571159000166, Objeto: Realização de festival internacional de curtas-metragens no município de São Paulo/SP, com exibição de obras audiovisuais e promoção de atividades culturais e formativas voltadas à difusão d...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 02/07/2026, ao Instrumento código 959790. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029. Convenente: INSTITUTO CONECTA BRASIL, CNPJ nº 03233826000199. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 959790, bem como a real...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 992767, Nº Processo: 01400004355202675, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOCIEDADE UNIAO DA VILA DOS EUCALIPTOS CNPJ nº 93711398000155, Objeto: Realização de oficinas de formação em Hip Hop (5 Elementos) e culturas populares, culminando em duas mostras culturais abertas à comunidade para inclusão sociocultural de crianças e...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993623, Nº Processo: 01400006345202674, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL BLACK SPIN BREAKER'S CNPJ nº 08046209000106, Objeto: Realização da 3ª edição do Circuito Brasiliense de Breaking, por meio de concurso de dança de rua voltado à valorização da diversidade cultural brasileira., Valor Total: R$ 150.000...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 999948, Nº Processo: 01400006165202692, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SOCIAL EMBALANDO SONHOS-ISES CNPJ nº 28606007000170, Objeto: Realizar Oficinas de Produção Audiovisual; Marketing Digital; Jornalismo; Operador de Áudio; Fotografia voltados à Formação e Capacitação Cultural no Distrito Federal., Valor Total:...
Ministério da Cultura › Secretaria de Economia Criativa
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 7AABRK, Nº Processo: 01400006060202633, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CALEIDOS CNPJ nº 08755741000194, Objeto: Execução de Polos Territoriais de Economia Criativa Feminina, por meio da oferta de cursos de qualificação profissional e formação cultural nas áreas de artesanato cultural, costura criativa e produção...
Ministério da Cultura › Secretaria de Economia Criativa
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABUX, Nº Processo: 01400014109202621, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI CNPJ nº 28576080000147, Objeto: Realização do Arraiá de Ipiabas, por meio de apresentação artística musical gratuita, visando à valorização da cultura popular brasileira, das tradições juninas e à ampliação do acesso da população aos bens e...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994522, Nº Processo: 01400005908202615, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL CNPJ nº 11099289000164, Objeto: Realizar a terceira edição do projeto Memória e Educação, com vivências formativas em dança e percussão para estudantes da r...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998270, Nº Processo: 01400007024202697, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO DE FORMACAO DE EDUCADORES POPULARES CNPJ nº 00247174000153, Objeto: Implementar o projeto "O Som das Comunidades", através de oficinas musicais, por meio de Difusão Cultural, com a Formação artística em escola livre no Rio de Janeiro., Valor Tota...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/06/2026 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados de operação da infraestrutura tecnológica e administração da segurança da informação, compreendendo a execução continuada de atividades de sustentação, monitoramento, administração e suport...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
EDITAL
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 9/2026 PROCESSO Nº 01416.001414/2026-84 O Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso das suas atribuições, torna pública a retificação do resultado definitivo da prova objetiva do Curso de Formação, nos seguintes termos: Onde se lê: B6-02-A - Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual Inscrição Nome Nota Situação...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
EDITAL IPHAN Nº 11/2025
RESULTADO FINAL Processo nº 01450.009672/2025-10 O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, torna pública a retificação do resultado final do Edital Iphan nº 11/2025, referente ao processo seletivo de projetos voltados à preservação, organização e extroversão dos acervos documentais dos Presidentes da República do Brasil, cujo Extrato foi publicado no...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EDITAL Nº 37/2026
PROJETO 914BRZ4027 EDITAL Nº. 37/2026 - Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Humanas ou Sociais para Iphan-Sede com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadast...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EDITAL IPHAN Nº 7, DE 2 DE JULHO DE 2026
PRÊMIO MÁRIO DE ANDRADE DE FOTOGRAFIAS ETNOGRÁFICAS - EDIÇÃO 2026 O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, torna público o Edital Iphan nº 7, de 2 de julho de 2026, referente ao chamamento público para a realização do Prêmio Mário de Andrade de Fotografias Etnográficas, oferecido pelo Iphan, por meio do Centro Nacional de Folclore e...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Termo de Execução Cultural nº 016607/2026, nº SIAFI 7AACLF, que entre si celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e a Fundação Fernando Henrique Cardoso, processo 01450.002810/2026-11. Objeto: e a Organização, acesso, difusão e ação educativa do Acervo Pres. Fernando Henrique Cardoso, conforme plano de trabalho aprovado. Assinatura: 02/...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EDITAL IPHAN Nº 8, DE 2 DE JULHO DE 2026
CONCURSO SÍLVIO ROMERO DE MONOGRAFIAS SOBRE FOLCLORE E CULTURA POPULAR 2026 O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, torna público o Edital Iphan nº 8, de 2 de julho de 2026, referente ao "Concurso Sílvio Romero de Monografias sobre Folclore e Cultura Popular", oferecido pelo Iphan, por meio do Centro Nacional de Folclore e Cultura ...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Termo de Execução Cultural nº 014734/2026, nº SIAFI 7AACLI, que entre si celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e a Fundação Getúlio Vargas, processo 01450.002770/2026-07. Objeto: é o Acervos Presidenciais do CPDOC: Preservação, Digitalização e Acesso, conforme plano de trabalho aprovado. Assinatura: 02/07/2026. Vigência: 18 meses, a ...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional