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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Agricultura e Pecuária
115 atos · página 1 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TIPO CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 130011
Nº Processo: 21160.000178/2025-54 Pregão Nº 90012/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA - INMET. Contratado: DUALBASE TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA - 10.780.600/0001-73. Objeto: Aquisição de peças sobressalentes entre elas: baterias, painéis solares e sensores que destinam-se para manutenção e funcionamento ininterrupto das Estações Met...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Instituto Nacional de Meteorologia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 138/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Comodoro/MT. PROCESSO: 21160.001646/2025-16. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a r...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Instituto Nacional de Meteorologia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 153/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Tabocas do Brejo Velho/BA. PROCESSO: 21160.000801/2026-50. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Instituto Nacional de Meteorologia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 150/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA. PROCESSO: 21160.001352/2026-67. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades vis...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Instituto Nacional de Meteorologia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 114/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Cooperativa Agrícola Tupanciretã Ltda. - AGROPAN. PROCESSO: 21160.001380/2022-51. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades visando apr...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Instituto Nacional de Meteorologia
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 117
O Superintendente da SFA-MG no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999, e considerando que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMADA a pessoa jurídica mencionada: AGROTEC SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 49.828.040/0001-...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal
Extrato de Doação
Processo: nº 21000.072253/2025-11. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE MANHUAÇU/MG. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 676/2026, emfavor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização excl...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais › Divisão de Desenvolvimento Rural
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 678/2026
Processo: nº 21000.036120/2026-62. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA/SC. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 678/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina › Coordenação de Administração
EDITAL
HBILITAÇÃO PROVISÓRIA DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVE O Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado do Espírito Santo, do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, no uso das suas atribuições regulamentares, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6246700/2026, protocolado em 06/01/2026 e, em conformidade com o Decreto 8.533 de 30/09/2015, D...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo › Divisão de Desenvolvimento Rural › Núcleo de Análise e Acompanhamento de Convênios
EDITAL
HABILITAÇÃO PROVISÓRIA PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL O Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado de MT, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das suas atribuições regulamentares, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6393516/2026, protocolado em 30/04/2026 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, DEF...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇAO
Processo nº 21000.091246/2025-19. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE PESQUEIRA/PE. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 684/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utili...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pernambuco
Extrato de Doação
Processo: nº 21000.091258/2025-43. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o Município de Itaocara/RJ. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 658/2026, em favor do Donatário, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exc...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.080245/2025-49. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 375/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial da União, EXTRATO DE DOAÇÃO, de 01 de julho de 2026, Seção 3, pág. 06, onde se lê: com período de execução de 23/05/2026 a 01/05/20. leia-se: com período de execução de 23/05/2026 a 01/05/2027.
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 999073, Nº Processo: 21000040584202673, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO CONEXAO CNPJ nº 43286786000168, Objeto: Realização da EXPO CONEXÃO BRASIL - FEIRA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, INOVAÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR no Estado do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 1.146.000,00, Valor de Contrapartida: R$ ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996489, Nº Processo: 21000018884202676, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE DE PADUA CNPJ nº 07972626000109, Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas destinados aos produtores rurais, com vistas ao fortalecimento da produção agropecuária e ao desenvolviment...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997853, Nº Processo: 21000018810202630, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CONQUISTA CNPJ nº 26034421000127, Objeto: Apoio a realização do 5ª Tratoraço no município de Conquista - MG, Valor Total: R$ 47.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descen...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 999692, Nº Processo: 21000043140202690, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS OVINOS E BOVINOS - APACCO+BOV CNPJ nº 09307596000141, Objeto: Aquisição e distribuição de insumos agropecuários destinados a produtores rurais dos municípios de Zabelê, São João do Tigre, Sã...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996520, Nº Processo: 21000027997202662, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO REINVENTAR EDUCACAO, CULTURA E SUSTENTABILIDADE CNPJ nº 43824560000173, Objeto: Apoio a realização de feira de Comercialização da agricultura familiar no município de Rio Branco/AC., Valor Total: R$ 3.820.000,00, Valor de Contr...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993327, Nº Processo: 21000017672202671, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO POTIGUAR DE DESENVOLVIMENTO RURAL - IPDR CNPJ nº 34907556000188, Objeto: Projeto de Sistema de Produção Animal e Vegetal: Integração com o Reaproveitamento dos Efluentes da Piscicultura, Valor Total: R$ 955.000,00, Valor de Con...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 7AAAEW, Nº Processo: 21000040715202612, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES(AS) RURAIS DA COMUNIDADE DE SAO TOME - AMPPRCST CNPJ nº 22064816000111, Objeto: Aquisição de mecanização agrícola para uso comunitário dos pequenos produtores rurais da Comunidade de São Tomé, Santar...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994186, Nº Processo: 21000016512202613, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINAS CNPJ nº 05262134000102, Objeto: Apoio à AGROPEC, por meio da realização de capacitação técnica voltada ao fortalecimento da produção no setor agropecuário., Valor Total: R$ 477.500,00, Valor...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Processo: n° 21000.023682/2026-46 SPÉCIE: Termo de Doação Bens, que entre si celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA e o Instituto Programando o Furturo. OBJETO: Destinação de bens móveis, pertencentes ao DOADOR, relacionados em anexo, em favor do DONATÁRIO, que serão alocados no Instituto Programando o Furturo, com sede na Quadra 06, Lotes 20/80, Setor Leste...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Logística Institucional
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997643, Nº Processo: 21000028001202636, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PARANAIBA CNPJ nº 03343118000100, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 1.052.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais