Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Agricultura e Pecuária
115 atos · página 4 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 995150, Nº Processo: 21000026577202669, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE MINAS GERAIS CNPJ nº 18104789000196, Objeto: Promover o fortalecimento e a estruturação das cadeias produtivas do café conilon, da uva e do cacau na Zona da Mata de M...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996690, Nº Processo: 21000026355202646, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: COOPERATIVA UNIDOS DO PONTAL CNPJ nº 39715102000129, Objeto: Fortalecer a capacidade institucional e operacional da COOPERUNIP, por meio do aprimoramento de seus processos de gestão e organização administrativa, ampliando as condições de...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 995171, Nº Processo: 21000026373202628, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA CNPJ nº 14169702000108, Objeto: Aquisição de um caminhão com baú refrigerado, categoria leve, movido a combustível Diesel, veículo novo, 0 Km, potência mínima d...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997278, Nº Processo: 21000026549202641, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGROBIODIVERSIDADE - AGROBIO CNPJ nº 00071317000119, Objeto: Implantação do Centro Popular de Abastecimento da Agricultura Camponesa em galpão de 400 m² para escoamento, armazenamento, venda e açõ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 130010
Nº Processo: 21809.000141/2025-63. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação serviços, através de empresa especializada no fornecimento de mão de obra na categoria de trabalhadores da agropecuária - serviços auxiliares...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural › Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, Embrapa Cód. nº 23000.26/0030-9; Partes: Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - Embrapa Acre e a empresa P. P. dos Santos Carneiro (PP Comércio e Construções) - CNPJ: 31.561.191/0001-94; Objeto: Contratação de empresa para execução ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Acre › Chefia-Adjunta de Administração
Extrato de Termo Aditivo
Termo Aditivo n. 01 ao Contrato SAIC 23900.25/0085-5 referente AO CONTRATO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA DE VEÍCULOS, TRATORES, EQUIPAMENTOS DE JARDINAGEM E GERADORES DA EMBRAPA AGROENERGIA. Partes: Embrapa Agroenergia (Contratante), CNPJ n. 00.348.003/0017-88 e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ n. 05.3...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroenergia
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços de enxertias em mudas de fruteiras tropicais e espécies florestais; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e a Empresa Luiz Flavio Sena Coutinho; Objeto: serviço especializado de produção de mudas de espécies frutíferas por meio de enxertia, de modo a atender às demandas recebidas pelo Campo Experimental de Pacajus (CEP). O serviço consiste na ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical
Extrato de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial
Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial SAIC nº 23500.26/0020-5; Processo SEI nº 21154.000546/2026-24. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste (Embrapa Agropecuária Oeste), CNPJ nº 00.348.003/0066-66, e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), CNPJ nº 10.673.078/0001-20. Obje...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agropecuária Oeste
Extrato de Doação
Termo de Doação SAIC nº 23500.26/0021-3; Processo SEI nº 21154.000546/2026-24. Doadora: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste (Embrapa Agropecuária Oeste), CNPJ nº 00.348.003/0066-66, e Donatária: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), CNPJ nº 10.673.078/0001-20. Objeto: Cessão não onerosa de bens da Embrapa à Donatária, r...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agropecuária Oeste
Extrato de Compromisso e Responsabilidade
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.002817/2025-55, Embrapa Cód 22500.25/0051-3; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a bolsista Iranildes de Lurdes Campos Pinheiro CPF ***.092.742-**; Objeto: a bolsista utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "20.22.01.011.00.02.00 - Dese...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental
Extrato de Compromisso
Compromisso e Responsabilidade Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.003998/2023-75, Embrapa Cód 22500.25/0050-5; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a bolsista Izabela Ferreira de Oliveira CPF ***.469.022-**; Objeto: a bolsista utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Código SEG 20.23.02.003...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.002867/2025-32, Embrapa Cód 22500.25/0049-7; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a bolsista Bruna Amanda Sousa Rodrigues CPF ***.460.892-**; Objeto: o bolsista utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Desenvolvimento e otimizaç...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental
Extrato de Compromisso e Responsabilidade
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.003431/2025-61, Embrapa Cód 22500.25/0053-9; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a bolsista Maria Luiza Godinho da Rocha CPF ***.154.892-**; Objeto: a bolsista utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Rede Amazônia Sustentável: Monitora...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental
Extrato de Compromisso
Compromisso e Responsabilidade Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.003297/2025-06, Embrapa Cód 22500.25/0052-1; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a bolsista Camila Vitória Vieira Moreira CPF ***.179.562-**; Objeto: a bolsista utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Seleção genômica em aç...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental
Extrato de Compromisso
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16 e José Augusto Spiazzi Favarin; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa FAPEG; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 01/07/2026 a 30/11/2027; Data ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - UASG 135015 Processo nº 21179.001467/2026-52 A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 02/07/2026, às 8 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br, estará recebendo proposta para o Pregão Eletrônico nº 10/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para prestar serviço de cessão de direito de uso temporário de software de uso...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026 - UASG 135027
Processo nº 21184.000743/2026-96. Objeto: Serviço de calibração e ajuste para a balança antropométrica mecânica do ambulatório da Embrapa Agricultura Digital; Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/2016 e Art. 101 do RLCC da Embrapa(037.011.003.001), publicado no BCA N° 16/2024, de 21.03.2024; Fornece...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Informática Agropecuária
Extrato de Termo Aditivo
Processo: 21184.000861/2026-02. Espécie: Termo Aditivo 03; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua Unidade denominada Embrapa Agricultura Digital, inscrita no CNPJ 00.348.003/0116-60, e da empresa CCB TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS, CNPJ 40.130.176/0001-82; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, do prazo de vig...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Informática Agropecuária
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cotitularidade de Propriedade IntelectuaL nº 23700.26/0099-7; Partes: Embrapa Instrumentação, UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (UNESP) e THOTECH SOLUÇÕES & SERVIÇOS LTDA. Objeto: reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual, no Brasil e exterior, do pedido de proteção da propriedade intelectual da...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Instrumentação
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato de locação do imóvel FP 14602292, SAIC nº 23400.26/0031-3 , celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e o empregado Francisco Gustavo Carvalho de Sousa , matrícula nº 336672, Objeto: Cessão de imóvel residencial funcional através de contrato de locação. Vigência: 02/07/2026 a 02/01/2029; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira e Diego Sávio Vasconcelos d...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio-Norte
Resultado de Julgamento
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 90003/2026, Processo SEI Nº 21188.000722/2026-31. Que tem por objeto a aquisição eventual de fertilizantes, defensivos e outros para atender demandas de P&D, por meio de Registro de Preços, a fim de atender as necessidades da Embrapa Meio-Norte. Empresa: Grão Sul Comércio...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio-Norte
Extrato De Distrato
Espécie: Termo de Distrato celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 00.348.003/0001-10, e a Empresa Raix Sementes Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.928.920/0001-28. Objeto: As Partes resolvem, de comum acordo, para todos os efeitos legais e a partir da data de assinatura deste Termo, celebrar o presente Distrato d...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N°º. 209/2026
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; Embrapa Milho e Sorgo; Departamento de Administração de Materiais e ServiçosExtrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter de...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo