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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Governo do Estado
56 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90019/2026 - CPL/SEOP Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ/PA Data de abertura: 21 de julho de 2026 Horário/Local: 14h00min (quatorze horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: O edital estará disponível através do site www.compraspar...
Governo do Estado › Governo do Estado do Pará › Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90017/2026 - CPL/SEOP Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA Data de abertura: 20 de julho de 2026 Horário/Local: 14h00min (quatorze horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: O edital estará disponível através do site www.compraspara.pa...
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AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90016/2026 - CPL/SEOP Objeto: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA Data de abertura: 20 de julho de 2026 Horário/Local: 10h00min (dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: O edital estará disponível através do site www.compraspara.pa.gov.br. e Portal Nacional de Cont...
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: A aquisição de fuzil calibre 7,62 × 51 mm, para atender as demandas da Policia Militar do Estado do Pará, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação Substitutivo -RMV-2022/2023, oriundo do Termo de Adesão nº 028/2022 e Termo de Adesão...
Governo do Estado › Governo do Estado do Pará › SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2026-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: A aquisição de fuzil calibre 7,62 × 51 mm, para atender a demanda da Policia Civil do Estado do Pará, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação Substitutivo - RMV - 2022, oriundo do Termo de Adesão n° 028/2022;. Vigência: 22/06/2026 ...
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EXTRATO de termo aditivo
ADITIVO CONTRATO 65/2024 aditivo 05 ao Contrato PJU nº 65/2024; Partes: Suplan/SG - Incorporação, Construção e Planejamento Ltda; objeto do aditivo: aditivo de remanejamento de valor sem caracterizar alteração de valor contratual que permanece inalterado em R$ 9.553.985,40 Processo: 0697/2021
Governo do Estado › Governo do Estado da Paraíba › Secretaria de Estado da Infraestrutura › Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - DIN
COMUNICADO Nº 1 Objeto: Seleção de parceiro estratégico para desenvolvimento de oportunidade de negócio associada à implantação e operação de ativos de água de reuso e saneamento industrial. Data para recebimento dos documentos do processo de seleção - Primeira Etapa do Edital: 15/07/2026 a 14/08/2026. Mais informações: https://www.sanepar.com.br/edital...
Governo do Estado › Governo do Estado do Paraná › Companhia de Saneamento do Paraná
AVISO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026-APPA
O PRESIDENTE DA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio de Delegação de Competências 001/2019 e considerando o que consta do Protocolo nº 25.353.422-2-APPA, comunica aos usuários, agentes dos serviços portuários e aos demais interessados, que r...
Governo do Estado › Governo do Estado do Paraná › Secretaria de Infraestrutura e Logística - SEIL › Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina
EXTRATO de termo aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO N° 066-2025 PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E BTG PACTUAL COMMODITIES SERTRANDING S.A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a assunção, pela ARRENDATÁRIA, da execução antecipada das obras da primeira etapa do Píer T, conforme definição constante da subcláusula 7.2.2.2 do Contrato de Arr...
Governo do Estado › Governo do Estado do Paraná › Secretaria de Infraestrutura e Logística - SEIL › Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina
EXTRATO de termo aditivo
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009-1998 PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E ASCENSUS PORTOS S/A. OBJETO: Por meio do presente, para fim de alfandegamento da área objeto do Contrato de Arrendamento nº. 009/1998, qual seja a área de 120.000 m², destinada à movimentação e armazenagem de veículos e localizada ao lado leste do Porto Organizado, pr...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COMPESA Nº 95/2026 CEL2 PROCESSO Nº 4308/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDIDORES DE VAZÃO ULTRASSÔNICO, ELETROMAGNÉTICO E NÍVEL. Abertura: 13/07/2026 às 09:00h. Disputa: 13/07/2026 às 10:00h. Edital disponível 03/07/2026. LICITAÇÃO COMPESA Nº 133/2026 CEL2 PROCESSO Nº 4482/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBA E CONJUNTO MOTOBOMBA SUBMERSÍVEL...
Governo do Estado › Governo do Estado de Pernambuco › SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO › Companhia Pernambucana de Saneamento-COMPESA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2026-CPL
Nº PROCESSO: 00224.001201/2023-02. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 060/2025 - CPL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR. CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 560101. NÚMERO AUTOMÁTICO DO CONTRATO NO SIAFE: 26102107. CONTRATADO: CONSTRUTORA CAXÉ LTDA, CNPJ 06.226.439/0001-13. OBJETO...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2026-CPL
Nº PROCESSO: 00224.001309/2023-97. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - CPL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR. CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 560101. NÚMERO AUTOMÁTICO DO CONTRATO NO SIAFE: 26100787. CONTRATADO: POSITIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LICITATÓRIOS LTDA, CNPJ 09.396....
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2026-CPL
Nº PROCESSO: 00224.001201/2023-02. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 060/2025 - CPL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR. CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 560101. NÚMERO AUTOMÁTICO DO CONTRATO NO SIAFE: 26102108. CONTRATADO: S & C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 10.547.82...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2026-CPL
Nº PROCESSO: 00224.001201/2023-02. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 060/2025 - CPL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR. CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 560101. NÚMERO AUTOMÁTICO DO CONTRATO NO SIAFE: 26102110. CONTRATADO: CONSTRUTORA CAXÉ LTDA, CNPJ 06.226.439/0001-13. OBJETO...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2026-CPL
Nº PROCESSO: 00224.001201/2023-02. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 060/2025 - CPL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR. CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 560101. NÚMERO AUTOMÁTICO DO CONTRATO NO SIAFE: 26102036. CONTRATADO: S & C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 10.547.82...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2026-CPL
Nº PROCESSO: 00224.001201/2023-02. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 060/2025 - CPL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR. CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 560101. NÚMERO AUTOMÁTICO DO CONTRATO NO SIAFE: 26102109. CONTRATADO: S & C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 10.547.82...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo: 44/2026. Processo Administrativo: 00310.000545/2026-60. Procedimento licitatório: Concorrência nº 049/2026. Fundamento legal: art. 28, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Contratante: Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí (CNPJ n° 50.016.040/0001-08) e Secretaria de Estado das Cidades do Piauí (CNPJ n° 08.767.094/0001-30). Contratado: Fortes Construç...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo: 43/2026. Processo Administrativo: 00310.000545/2026-60. Procedimento licitatório: Concorrência nº 049/2026. Fundamento legal: art. 28, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Contratante: Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí (CNPJ n° 50.016.040/0001-08) e Secretaria de Estado das Cidades do Piauí (CNPJ n° 08.767.094/0001-30). Contratado: VM Veloso Cerqu...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo: 41/2026. Processo Administrativo: 00310.000364/2026-33. Procedimento licitatório: Concorrência nº 038/2026. Fundamento legal: art. 28, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Contratante: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí (CNPJ n° 08.767.094/0001-30). Contratado: Arena MP Construtora LTDA (CNPJ n° 57.359.059/0001-98). Resumo do objeto: contratação de ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Número do Convênio: 2/2026 - SEMARH-PI Número do Processo: 00130.008159/2025-53 Concedente: SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. Convenente: 07.272.636/0001-31 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Intervenente: FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Desenvolvimento de estudos, projetos e ações voltados ao f...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
EXTRATO DO CONTRATO N° 54/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 15/2026 - UASG 450436 OBJETO: O ESTADO DO PIAUÍ por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí -SDE/PI, Nº Processo SEI: 00152.000410/2026-64. Contrata FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO - FADEX, CNPJ nº 07.501.328.328/0001-30. Objeto Contratual: Prestação de serviços té...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí -SDE/PI, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 75, XV da Lei nº 14.133/2021, elementos técnicos e documentos do Processo Administrativo nº 00152.000410/2026-64, alicerçado no Relatório (ID 0024964250)CPL 2, resolve RATIFICAR a contratação direta, por...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL
AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 30/2026 PROCESSO SEI 00240.000225/2026-81 O procedimento licitatório, modalidade concorrência eletrônica N° 030/2026, de que trata este processo, objetivou a contratação de empresa para a execução de 8.172,00 m² Pavimentação em Paralelepípedo, referente à zona urbana e rural do município de José de Freitas - PI. Foi em toda a sua tramitaç...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA