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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
61 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO Nº 12/2026 - SRP O CREF15/PI torna público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico, critério de julgamento pelo maior desconto, sob Sistema de Registro de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em cobrança extrajudicial de valores inadimplentes de natureza administrativa devidos ao CREF15/PI, inclusive inscritos em ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
EXTRATO de termo aditivo
2º ADITIVO CONTRATO nº. 05/2024 Espécie: 2º ADITIVO CONTRATO nº 05/2024. PAD Nº. 085/2024. Pregão Eletrônico SRP nº 900002/2024. PROCESSO Sei nº 00231.002642/2026-77. CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, CNPJ/MF nº. 00231.000949/2025-52. CONTRATADA: Logpro Serviços Administrativos para Terceiros Ltda, CNPJ/MF n° 17.211.866/0001-44. Do Objeto: S...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
extrato de termo aditivo
Espécie: 3° Termo Aditivo do Contrato n. 08/2023, firmado em 02 de julho de 2026, empresa ALCABR LTDA. CNPJ: 39.483.335/0001-43, Objeto: prorrogação contrato: 05/07/2026 a 04/07/2027. Valor total: R$ 10,064,71. Fundamento Legal: Inciso IV do artigo 57 da Lei 8.666/1993. Processo: 08/2023.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso
Extrato de termo aditivo
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2022 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática. Processo Administrativo nº 0048/2021. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco - Coren-PE. Contratada: Ricardo Gonçalves - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 021/2022, cujo objeto consiste na contratação de ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 927374 Processo Nº: 1052-2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de organização de eventos e correlatos, para a realização de 04 (quatro) eventos institucionais produzidos pelo Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul/Coren-RS, a ocorrerem entre agosto e setembro de 2026, nas cidades de Pelotas-RS e em Por...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - UASG Nº 927427; PROC. ADM. Nº 2967024/2026 - Contratação direta Nº 016/2026. Inexigibilidade de Licitação Nº 08/2026. Comprador: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. Vendedor: Sebastiana Salomão Ferreira, CPF nº ***.***.233-**. Objeto: presente instrumento é aquisição de terreno destinado à construção...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO
Extrato de Termo Aditivo
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS Extrato de Termo Aditivo Assunto: serviços de gestão de frota de veículos; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 35691/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 022/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda; CNPJ n.º 05.340.639/0001-30; Objeto: prorrogação da vigência de cont...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás
EXTRATO DE CONTRATO
a- Processo Administrativo: P2026/023895-8; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 009/2026; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Argos Engenharia e Construção Ltda; e- Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, com levantamento planialtimétrico prévio, e Pla...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo Administrativo: P2026/036390-6; b- Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 009/2019; c-Locatário: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Locador: Rio da Mata Empreendimentos LTDA; e- Modalidade: Dispensa licitação; f- Objeto: Locação de Imóvel Comercial, localizado na Av. Ariosto da Riva, nº 3665, Sala 04, Centro, na ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2026-AMAEST- PROTOCOLO Nº 2026001129. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA/MT) e a Associação Mato-grossense de Engenharia de Segurança do Trabalho (AMAEST) firmaram o 2º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE DATA do evento "Palestra Técnica: A Engenharia de Segurança na Rota dos Riscos Psicossociais - NR-01 (G...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2026-AMAEST- PROTOCOLO Nº 2026001128. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA/MT) e a Associação Mato-grossense de Engenharia de Segurança do Trabalho (AMAEST) firmaram o 2º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE DATA do evento "Palestra Técnica: Ergonomia e Organização do Trabalho como Antídotos ao Adoecimento - N...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso
extrato DE AUTORIZAÇÃO DE USO
(LOCAÇÃO) N. 034/2026. PAE: P2026/038257-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Arater Consultoria e Projetos Ltda. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 30 de junho de 2026, das 18h às 21h30, para a realização do Evento: Mês Mundial do Meio Ambiente - Ar...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 19/2026
PROCESSO: P2026/038001-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, de uso Gratuito do Plenário do Crea-MS, Eng. Euclydes de Oliveira, no período de 30 de junho a 3 de julho de 2026, das 8h às 18h, para a realização do CURSO DE HABILITAÇ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. Espécie: 4° Termo Aditivo de Contrato Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS/SOLUÇÃO DO PROID DO SERPRO PARA IDENTIDADE NACIONAL DE PROFISSIONAL DO CREA-RS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Processo: 2022.000009289-0. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: PS0...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: ATHER SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Espécie: 1° Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, em regime de empreitada por preço global, para reforma da Inspetoria do Crea-RS em São Leopoldo/RS - deste Aditivo: prorrogação de prazo para execução dos serviços objeto do presente Contrato até 22/06/2026. Processo: ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90013/2026, tipificada como MENOR PREÇO, visando o Registro de Preços ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90010/2026, tipificada como MENOR PREÇO, visando a Contratação de empr...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE AJUSTE
LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADOR: EMBRASP EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. (CNPJ N. 03.130.750/0001-76). OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel destinado à Inspetoria Regional do CREA-SC de Joinville/SC. OBJETO DO TERMO: Registrar formalmente a ocorrência de situação impeditiva de restituição do imóvel à LOCADORA, em cumprimento ao disposto na Cláusula 4.1.2 do Contrato...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026 - UASG: 927237
O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7 de julho de 2021, Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, que Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por Item. Processo Administrativo nº 024/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para organização de evento institucional em Belo Horizonte/MG. Data e hora da abertura das propostas: 17/07/2026, às 09h00min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site http://crefito-mg.implanta.ne...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Adesão Ata de Registro de Preços n.º 00286/2024, Pregão Eletrônico n.º 90040/2024 (processo 23066.065810/2024-28) realizado pelo Universidade Federal da Bahia (UASG 153038). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/05/2026 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: IMPERATRIZ INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA. OBJETO: aquisição de materiais descartáveis, sob d...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADO: SILVER - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. OBJETO: prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, no âmbito do CREMEB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Rescisão Amigável firmado entre as partes em 01/06/2026. MOTIVO: A rescisão contratu...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. OBJETO: Prestação de serviços de agente de integração de estagiários. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 28/02/2026 e terminando em 27/02/2027. Valor anual: R$6.093,10 (seis mil noventa e três reais e ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia
Extrato de inexigibilidade de licitação
INEXIGIBILIDADE CRM-ES Nº 4/2026 (26.8.000001518-8) - CURSO DE RETENÇÃO DE TRIBUTOS CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA - CNPJ: 06.012.731/0001-33. OBJETO: Curso Presencial: Completo e Prático de Retenção Na Fonte de T...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Espirito Santo